A procriação medicamente assistida (PMA) representa para muitas famílias a última esperança de concretizar o sonho de ter um filho. No entanto, o que devia ser um processo apoiado, transparente, acessível e alinhado com a vontade política, transformou-se muitas vezes numa teia burocrática onde a esperança se esvai entre o conservadorismo e os regulamentos.
No ano passado, o Governo aprovou uma alteração muito importante, a comparticipação dos medicamentos associados à PMA passou de 69% para 90%, um avanço significativo que reconhece a importância deste apoio financeiro para muitas famílias portuguesas. Se o país tem um problema demográfico, tem de implementar medidas concretas de incentivo à natalidade. A medida entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano, mas continua a ter muitos problemas de implementação.
O sistema atual apenas permite prescrever com base na antiga portaria, ou seja, com uma comparticipação de 69%. O resultado é que, ao invés de pagarem valores ajustados à nova legislação, as famílias continuam a deparar-se com contas que variam entre 400€ a 600€ por tratamento, podendo mesmo atingir 1.000€ em certos protocolos de estimulação.
Uma das alternativas apresentadas foi a prescrição manual. Contudo, este método revela-se impraticável, pois exige um registo complexo com detalhes da portaria atualizada, e nem todas as farmácias aceitam este procedimento. O que provoca mais atrasos e mais dificuldades.
Num setor onde cada dia conta, onde cada tratamento é uma corrida contra o tempo, as famílias que dependem deste apoio veem-se reféns de um sistema inoperante. Mas o mais frustrante é que a solução está identificada.
Portugal tem uma das taxas de natalidade mais baixas da Europa. Facilitar o acesso a tratamentos de PMA não é apenas uma questão de saúde, é uma questão estratégica para o futuro do país. A desburocratização e digitalização não pode ser tratada como um tema secundário, ou como mais uma tarefa numa lista interminável de pendências.
É urgente garantir que as doentes beneficiem da comparticipação de 90% a que têm direito. Não podemos permitir que falhas burocráticas anulem uma medida justa e necessária.
A ciência e a medicina já fizeram a sua parte. Falta agora que a máquina administrativa acompanhe esse esforço. Não podemos continuar a deixar que a burocracia se sobreponha à esperança de quem luta para concretizar o sonho de ser mãe ou pai.
