Quando um comerciante[1] em nome individual se compromete a algo, todo o seu património responde pelo cumprimento desse compromisso. Igualmente, quando uma empresa promete alguma coisa, todo o seu ativo pode ser chamado para liberar essa promessa[2]. A proteção jurídica[3] dos direitos criados por promessas e compromissos justifica-se por a vida social, numa sociedade livre, se alicerçar em promessas que as pessoas fazem voluntariamente umas às outras, e por o valor das promessas, por sua vez, assentar na confiança mútua entre pessoas.

Em algumas culturas o valor atribuído à palavra dada é especialmente importante, e é natural que essas sociedades apresentem elevados graus de harmonia social e desenvolvimento económico. Como exemplo de uma sociedade conflituosa e pobre onde a mentira é um desporto nacional (embora nem todos o pratiquem…) veja-se os Pukhtun do Paquistão. Por outro lado, o Japão é um exemplo clássico de uma sociedade em que é considerado melhor perder a vida[4] que faltar à palavra, em que a palavra dada é para se cumprir custe o que custar, como o seguinte exemplo, envolvendo o magistrado Ōoka Tadasuke (大岡忠相, 1677—1752), machi-bugyō de Edo, demonstra:

“Certo dia apresentou-se à frente de Ōoka uma mulher lacrimosa que lhe disse: ‘Ó honorável protetor não só da ordem e tranquilidade, mas também da paz e concórdia, nesta grande cidade! Dignai-vos direcionar a Vossa preciosa orelha à minha preocupação. O meu filho, Tosuke, tornou-se aprendiz no estabelecimento de Zenroku, o picheleiro, ainda não vão dois dias, e a sua vida é já um verdadeiro inferno[5]! Nada que faça agrada ao patrão, que é senhor de um temperamento horrível. Já por duas vezes Zenroku se enraiveceu de tal modo que o ia matando! De uma vez atirou-lhe com uma concha, da outra com uma panela. Eu sei que Tosuke é desastrado, mais ainda é uma criança de onze anos…’

“Ōoka respondeu-lhe: ‘Sim, Zenroku é famoso nesta grande cidade pelo seu mau génio. Irei ver o que se pode fazer.’

“Tendo um assunto a tratar perto do estabelecimento de Zenroku, Ōoka aproveitou para visitar o picheleiro. Ainda estava a uns passos da loja quando ouviu a voz do comerciante irado gritar com o pobre aprendiz. Ao chegar à frente da loja, veio a correr contra ele Tosuke, e ambos caíram providencialmente no chão. Providencialmente porque a queda evitou que qualquer deles fosse atingido por um pesado pote que o patrão tinha atirado ao aprendiz gritando: ‘Toma lá isto para aprenderes, ó aselha desgraçado …!’

“Ao vê-lo tombado debaixo de Tosuke, e ao se aperceber de por quão pouco tinha falhado em acertar no magistrado com o seu pote, Zenroku caiu de joelhos, baixou a testa até esta tocar no chão, e entoou a alta voz um pedido de perdão. Quando Ōoka se voltou a pôr de pé, e conseguiu fazer calar o mercador, disse-lhe: ‘Desejo ver o contrato de aprendiz deste jovem.’

“Tendo-lhe Zenroku trazido o acordo, o magistrado leu-o e disse em voz severa ao aprendiz: ‘De acordo com o este contrato serás instruído, alimentado, vestido, alojado e deverás aceitar quaisquer presentes que o teu Mestre te desejar dar. Em troca desta generosidade deverás obedecer-lhe em tudo o que ele te ordenar e servi-lo durante dez anos.’

“Silencioso, Tosuke acenou consentimento com a cabeça olhando tristemente para o chão, enquanto a face do patrão se encheu de um sorriso de tranquilidade e contentamento. Prosseguiu Ōoka: ‘Ordeno-te, portanto, a servires fielmente o teu Mestre, a trabalhares afincadamente nas tuas obrigações, e a lhe seres agradável em tudo.’

“Zenroku começou a esfregar as mãos de contentamento, enquanto o aprendiz, com cabeça e voz baixa, prometia fazer melhor para o futuro. Ōoka disse-lhe ainda: ‘Confio que cumprirás a tua promessa! Agora pega no teu novo pote e guarda-o com os teus pertences.’

“Tosuke, incrédulo, balbuciou: ‘O meu… pote?…’

“Replicou-lhe o magistrado: ‘Sim, o contrato de aprendizagem obriga-te a aceitar todos os presentes que o teu Mestre te queira dar, e há pouco ouvi-o distintamente dizer «Toma lá isto!» quando te atirou o pote. Portanto, tens obrigação de o aceitar. Acrescenta-lhe também a concha e a panela que ele generosamente já te deu, e agradece-lhe a liberalidade. É raro um aprendiz receber tantos presentes tão cedo no seu serviço. Se o teu Mestre não refrear a sua generosidade natural em breve serás um homem rico.’

“Consta que, depois disto, Zenroku reprimiu o seu mau génio e nunca mais atirou com presentes ao seu aprendiz. Este, ao ser melhor tratado, perdeu o seu nervosismo e começou a fazer menos aselhices, tendo-se tornado também num excelente picheleiro.”

Estamos a entrar em período eleitoral, quando tudo e o seu oposto é prometido com impunidade[6]  aos portugueses. Não estará na hora de tornar os nossos políticos[7] pessoalmente responsáveis pelas promessas que atiram aos eleitores[8]? Isto é, de que à semelhança do que acontece com comerciantes e empresas, estabelecer que todo o seu património pessoal servirá de garantia ao cumprimento daquilo que prometem?

Assim, que tal tornar os militantes dos partidos do governo solidariamente responsáveis pelas promessas feitas, por escrito ou oralmente, durante a campanha eleitoral? A promessa é diminuir a divida pública? Que os seus bens sejam arrestados para venda em hasta pública até ao montante necessário para que a dívida não cresça. A promessa é melhorar os serviços públicos? Que das casas dos militantes venham as camas necessárias para tirar os doentes das macas nos hospitais. Ou que das suas contas bancárias venha a compensação de um dia de trabalho (ou de férias) perdido nas filas da administração pública.

Ou será aceitável que em Portugal, tal como no Paquistão, palavra de político não valha nada? E se palavra de político não valer nada, quanto valerá a de um deputado ou membro do governo? Ou será que não nos importamos que a nossa sociedade evolua para uma semelhante àquela do subcontinente indiano?

O avtor não segve a graphya do nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nem a do antygo. Escreue como qver & lhe apetece.

[1] Comerciante: pessoa envolvida numa carreira comercial. Carreira comercial é aquela que é trilhada atrás de dinheiro, em que a estação de partida é a ganância, e a gare de chegada o inferno.[5]
[2] Promessa: formula mágica entoada para conjurar esperança na contraparte; a esperança depois ou perde efeito pelo esquecimento ou, falhando este, e na falta mecanismo legal que funcione, é exorcizada pelo incumprimento.
[3] Jurídico: relativo às leis; “referente às regras, ou sistema de regras sem misericórdia, impostas a uma comunidade ou país para proteção & enriquecimento dos políticos ricos e poderosos, através da regulação e limitação das ações dos pobres, dos desprotegidos & dos sem conexões políticas, e implementada, enquanto conveniente aos supramencionados políticos ricos e poderosos, pela imposição de penalidades injustas ou desproporcionadas e pelo exercício violento do poder repressivo do estado”; de acordo com esta breve definição, que se pode encontrar no vol. 51 da Opera Omnia do Pe. Mário Centavo, é jurisprudência estabelecida que seria absurdo interpretar literalmente legislação, como a lei das incompatibilidades ou a lei do alojamento local, quando esta começa a ferir os interesses, monetários ou outros, dos militantes do PS/D; j. também designa as referidas regras enquanto sujeito de estudo ou como base da profissão legal.
[4] Vida: união do corpo com a alma; condimento espiritual que preserva o corpo de corrupção; a condição que distingue os animais e plantas dos seres inorgânicos, definição contestada pelos srs. drs. que defendem que no estado vegetativo já não existe vida, o que por sua vez deve tornar os incêndios amazónicos inofensivos, irrelevantes e incensuráveis; é vivida na apreensão da morte; a questão de se vale a pena viver a vida é acesamente discutida, não no que respeita a cães e gatos, cobras e lagartos, sobre o qual não há pan para dúvidas, mas relativamente aos humanos, especialmente por aqueles pensadores que, por questões ambientais, acham que não, e que escrevem longos artigos no Público e outras redes anti-sociais em suporte dessa opinião, e nos dão o exemplo pessoal através da observância de rigorosas dietas vegans (vegetais não são seres vivos!) que lhes asseguram uma longa vida de ativismo e apreço público; sopro divino. Ver morte.
[5] Inferno: sociedade socialista; (por analogia) local de eterno sofrimento; Hades; Geena; onde o verme não morre e o fogo não se apaga; lixeira para humanos; abismo; segundo a filosofia escolástica, o centro do universo; (teol.) onde há ausência de Deus; residência atual dos srs. Karl Marx e Friedrich Engels e de toda a alargada família socialista que já partiu; local que, na narrativa de Eugenio Scalfari, Sua Santidade declarou não existir—tirando a esperança, a última virtude cardeal que lhes restava, aos cristãos que acreditavam na construção de uma sociedade socialista.
[6] Impunidade: imunidade de punição, ou liberdade das consequências de ação danosa ou maldosa, que se manifesta em acumulação de património pessoal.
[7] Político: classe zoológica de que fazem parte o passarão e vários tipos de invertebrados e parasitas; verme que vive na lama que cobre a superestrutura societária; parasita que quando se contorce confunde a própria vibração com a da estrutura social que, enquanto a ardor da comichão é sofrível, o suporta; sanguessuga fiscal e cuco empresarial; comparado com o estadista tem a desvantagem de ainda estar vivo.
[8] Eleitor: pessoa que tem o privilégio de poder votar num grupo de pessoas, a que se chama “lista” ou “candidatos” [9], escolhidas por outro grupo de pessoas que não foram escolhidas por ela; como este exercício possa eventualmente redundar em benefício do eleitor, é um mistério para este lexicógrafo.[
9] Candidato: dador, ou distribuidor, de candy.