Se há coisa que não se recomenda aos políticos é darem aulas sobre matérias para as quais não estão habilitados. Isso é particularmente perigoso na História, pois, em regimes autoritários, as falsificações do passado passam a constituir dogmas e faróis para o futuro.
Há muito que o artigo de Vladimir Putin sobre a Segunda Guerra Mundial era esperado. Com o título “75º aniversário da Grande Vitória: responsabilidade comum perante a História e o futuro”, foi finalmente publicado no órgão oficial do governo russo “Rossiskaya Gazeta” e na revista norte-americana “The National Interest”. Segundo Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, foi escolhida esta revista, porque o Kremlin optou por “uma edição importante que é lida por pessoas importantes e inteligentes”.
O raciocínio do Presidente da Rússia pouco evoluiu para além da propaganda soviética da era pós-estalinista. Fundamentalmente, o desencadear da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foi culpa dos países ocidentais, tendo a União Soviética poucas responsabilidades no assunto. Uma conclusão feita de uma mistura de verdades, meias-verdades e puras mentiras.
Vladimir Putin tem razão quando escreve que a Segunda Guerra Mundial foi, entre outras coisas, causada pela humilhação imposta à Alemanha no Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Porém, as meias-verdades começam com a análise do papel da Sociedade das Nações na política mundial. O dirigente russo afirma, por exemplo, que “a Sociedade das Nações não soube evitar conflitos em diferentes partes do mundo, tais como a invasão da Etiópia pela Itália, a guerra civil em Espanha, a agressão do Japão à China, a anexação da Áustria. No caso do conluio de Munique, onde, além de Hitler e de Mussolini, participaram os dirigentes da Grã-Bretanha e da França, a divisão da Checoslováquia ocorreu com o consentimento total da Sociedade das Nações”.
Putin “esquece-se”, porém, de citar um momento importante da actividade dessa organização internacional. A 14 de Dezembro de 1939, a Sociedade das Nações expulsou a União Soviética do seu seio depois de Estaline ter invadido a Finlândia. Este acto agressivo, aliás, não consta, sequer, na análise feita pelo líder russo às causas da Segunda Guerra Mundial. O que é, no mínimo, muito estranho.
Quando se trata de explicar crimes evidentes do ponto de vista do Direito Internacional, Vladimir Putin fá-lo justificando-os com erros semelhantes cometidos por outros. Ele escreve: “actualmente, os políticos europeus, e principalmente os polacos, gostariam de “silenciar” Munique”. Não querendo responder pelos polacos, ouso colocar uma pergunta: que políticos europeus aprovam ou querem silenciar o Acordo de Munique? Isto para já não falar do facto de a maioria dos historiadores ocidentais considerarem esse acordo da Alemanha nazi e da Itália fascista, por um lado, e da França e da Grã-Bretanha, por outro, uma das páginas mais negras da diplomacia europeia.
No que respeita à assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop entre Hitler e Estaline, a posição de Vladimir Putin é, no mínimo, contraditória e visa justificar o acordo entre os dois ditadores. “A propósito da assinatura então do Tratado de Não-Agressão, hoje há muitas conversas e pretensões precisamente para com a Rússia moderna. Sim, a Rússia é a herdeira jurídica da URSS e do período soviético, com todos os seus triunfos e tragédias, é parte inseparável da nossa História milenar. Mas recordo também que a União Soviética fez uma avaliação jurídica e moral do chamado Pacto Molotov-Ribbentrop. No decreto do Soviete Supremo de 24 de Dezembro de 1989 condena-se oficialmente os protocolos secretos como “acto do poder pessoal” que não reflecte de forma alguma a “vontade do povo soviético que não é responsável por esse conluio”.
Se pretensões há, não é contra a Rússia moderna, mas contra o regime autocrático vigente nesse país que tenta rever novamente a História a seu bel-prazer. No seu artigo, a despeito da citada decisão dos deputados soviéticos, Putin tenta de todas as formas mostrar que o ditador soviético teve razão ao assinar o pacto: “Estaline e a sua corte merecem muitas acusações justas. Lembramo-nos dos crimes do regime contra o próprio povo, do terror das repressões em massa. Repito: pode-se acusar os dirigentes soviéticos de muita coisa, mas não da falta de compreensão do carácter das ameaças externas. Eles viram que se tentava deixar frente a frente a União Soviética e a Alemanha com os seus aliados. E agiram, tendo consciência desse real perigo para ganhar tempo, tão necessário ao reforço da defesa do país.”
A tese do “ganhar tempo” é mais do que polémica, tendo em conta que a União Soviética forneceu, entre 1939 e 1941, matérias-primas vitais para a indústria militar nazi e Hitler não ficou à espera, de braços cruzados, enquanto a URSS preparava a defesa.
E como comentar a seguinte afirmação do autocrata russo: “Como é sabido, é difícil empregar o conjuntivo em relação a acontecimentos passados. Apenas quero dizer que, em Setembro de 1939, a direcção soviética tinha a possibilidade de desviar ainda mais as fronteiras ocidentais da URSS, até Varsóvia, mas foi decidido não o fazer.” Estaline era, realmente, muito “bondoso”.
Mas, como escreve Putin com toda a razão, se a ocupação da parte oriental da Polónia por Hitler significou “lançar milhões de pessoas de diferentes nacionalidades, incluindo os judeus que viviam nos arredores de Brest, Grodno, Peremywl, Lvov e Vilnius, ao extermínio pelos nazis e seus lacaios anti-semitas e nacionalistas radicais”, porque é que Estaline não aproveitou a oportunidade para salvar mais uns milhões de pessoas se avançasse até Varsóvia?
A justificação feita pelo Presidente russo respeitante à anexação da Estónia, Letónia e Lituânia está ferida de total falta de verdade e constitui um grave perigo para a segurança na Europa de hoje. Ele afirma: “No Outono de 1939, a fim de resolver as suas tarefas estratégico-militares, defensivas, a União Soviética começou o processo de incorporação da Letónia, Lituânia e Estónia. A sua entrada na URSS foi realizada com base em acordos, com a concordância dos poderes eleitos. Isso estava de acordo com as normas do Direito Internacional e Estatal da altura.” Ora, semelhante afirmação não corresponde à verdade. É sabido que o poder nos três Estados do Báltico foram impostos na ponta das baionetas do Exército Vermelho. Ou seja, foi feito aquilo que o próprio Vladimir Putin realizou na Crimeia em 2014: organizou um referendo sobre o estatuto dessa península ucraniana depois de a ter ocupado militarmente.
Talvez seja por isso que o líder russo se tenha “esquecido” de se fundamentar no citado decreto do Soviete Supremo da URSS de 24 de Dezembro de 1989, que reza também: “O Congresso [de deputados do povo que aprovaram o documento] assinala que, nesse período, as relações da URSS com a Letónia, Lituânia e Estónia eram reguladas por um sistema de acordos. Segundo os acordos de paz de 1920 e os tratados de não-agressão, assinados entre 1926 e 1933, os seus participantes comprometiam-se a respeitar mutuamente, em quaisquer circunstâncias, a soberania territorial e a inviolabilidade um do outro. A União Soviética tinha compromissos semelhantes com a Polónia.”
Segundo os deputados soviéticos, “os protocolos [secretos do Pacto Molotov-Ribbentrop] não criaram uma nova base jurídica para as relações da União Soviética com terceiros países, mas foram utilizados por Estaline e a sua corte para apresentar ultimatos e fazer pressão sobre outros Estados em violação dos compromissos assumidos perante eles”.
É preciso reconhecer, no entanto, que Vladimir Putin faz algumas cedências em relação aos tradicionais dogmas soviéticos. Se a propaganda comunista afirmava que o ataque de Hitler à União Soviética fora “inesperado”, “traiçoeiro”, ele afirma que “a guerra não foi inesperada, estavam à espera dela, preparavam-se”. Ao mesmo tempo que escreve que a URSS e o Exército Vermelho “deram o contributo fundamental, decisivo” para o derrota do nazismo, reconhece a importância da ajuda dos aliados: “Também estamos eternamente gratos pela ajuda prestada pelos aliados, que forneceram ao Exército Vermelho munições, matérias-primas, alimentos e maquinaria. Ela foi considerável: 7% do total da produção militar da União Soviética”.
Não obstante estes pequenos recuos, é muito difícil, ou mesmo impossível, levar a sério as seguintes palavras do autocrata: “Escrevo sobre isto sem a mais pequena intenção de chamar a mim o papel de juiz, de acusar ou justificar alguém e, muito menos, de dar início a uma nova espiral de confronto informativo internacional no campo histórico, que pode provocar choques entre Estados e povos.” Mas deve-se concordar com esta sua ideia: “Considero que na busca de avaliações ponderadas dos acontecimentos deve dedicar-se a ciência académica com a participação ampla de prestigiados cientistas de diferentes países. Precisamos de verdade e objectividade.”
Receio que, após este texto do Presidente russo, essa ideia seja de ainda mais difícil realização, uma vez que ele prega dogmas.
É curioso assinalar que Vladimir Putin acusa os dirigentes ocidentais de manterem no segredo documentos relativos à Segunda Guerra Mundial, nomeadamente sobre os contactos secretos entre dirigentes nazis e potências ocidentais, e lance um apelo à abertura dos arquivos. Por experiência própria de investigação nos arquivos soviéticos e russos, posso afirmar que ele foge uma vez mais à verdade, utilizando a velha táctica do “apanha que é ladrão”. Quando me dirigi aos arquivos do Ministério da Defesa da Rússia para investigar quantos portugueses participaram do lado soviético na Segunda Guerra Mundial, nem sequer me deixaram passar da porta.
No citado artigo, Vladimir Putin aborda o funcionamento actual da Organização das Nações Unidas e do seu órgão central: o Conselho de Segurança. Não obstante ser cada vez mais evidente que o direito de veto no Conselho de Segurança paralisa a tomada de decisões fulcrais para a paz e a segurança, ele considera-o “a única alternativa sensata ao confronto directo dos maiores países”. E adianta: “Trata-se de uma declaração de uma das cinco potências sobre se uma ou outra decisão é para ela inaceitável, se contradiz os seus interesses e noções sobre a abordagem correcta. E os restantes países, mesmo se não estão de acordo com ela, aceitam essa posição como um dado adquirido, renunciando às tentativas de realizar na prática os seus anseios unilaterais. Ou seja, de uma forma ou de outra, é preciso procurar compromissos.”
É de salientar que não é por acaso que este artigo é publicado agora. Visa criar uma onda de orgulho nacional e patriótico que será alimentada pela Parada da Vitória sobre o Nazismo, que foi adiada de 9 de Maio para 24 de Junho, e terá o seu ponto mais alto na “votação nacional” das emendas à Constituição da Rússia, que decorrerá entre 25 de Junho e 1 de Julho e irá prolongar a permanência de Putin no Kremlin. Até 2036, pelo menos.
