“Um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo.” (Malala Yousafzai)
Se é a partir da escola que podemos mudar o mundo, então é o mundo que tem a responsabilidade de garantir que o acesso à escola e à educação é um direito universal.
Segundo a UNESCO, por cada ano de escolaridade de uma criança, pode existir um aumento no futuro rendimento individual dessa criança em até 10%. Significa isto que é a partir da escola que mudamos o mundo na sua globalidade, mas é também a partir da escola que mudamos o mundo de cada criança. Na construção da sociedade — como um todo — e do adulto do amanhã — olhando para cada individuo — muito ainda há por fazer na escola de hoje.
São vários os estudos que relacionam o perfil socioeconómico dos alunos com o seu sucesso escolar. A conclusão é transversal e inquietante. O rendimento escolar é efetivamente pior nos jovens mais desfavorecidos. Os números falam por si. Exponho, a título de exemplo, os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) relativamente ao 7.º ano do ano letivo de 2014/2015: quanto mais desfavorecidos os alunos, maior a percentagem de negativas na disciplina de Matemática. Assim, dos alunos beneficiários de Ação Social Escolar (ASE) no Escalão A (mais desfavorecidos) 51% tiveram negativa a matemática, enquanto que nos alunos beneficiários do Escalão B de ASE essa percentagem baixou para 39% e apenas 25% dos restantes alunos tiveram negativa a esta disciplina, sendo que o padrão não difere nas outras disciplinas. Em Portugal há, então, uma probabilidade 4 vezes superior de um aluno em contexto socioeconómico desfavorável reprovar do que um aluno com perfil socioeconómico mais elevado.
Não quero compactuar com um país em que o local onde se nasce ou o rendimento mensal do seu agregado familiar possa determinar o futuro e a ambição de um jovem. Acredito na igualdade de oportunidades à partida, e por isso, acredito que à partida todos os jovens devem ter acesso a escolas de qualidade que funcionem como elevadores sociais.
No enquadramento europeu, Portugal apresenta a mais baixa mobilidade social no concerne à educação entre todos os países da OCDE. Isto é, naquele que deve ser o seu papel de elevador e potenciador de igualdade de oportunidades, a educação em Portugal falha. Uma criança que nasça numa família que faça parte das 10% mais pobres da nossa população poderá levar até cerca de cinco gerações para alcançar o rendimento médio. Cinco gerações não são cinco anos. Se cinco anos já seria um período demasiado longo, o que dizer de cinco gerações.
Reconheço e inquieto-me com este diagnóstico. Quero a educação como elevador social. Como otimista, vejo neste problema soluções. Há uma janela de oportunidade. Urge por isso, colocar este tema na ordem do dia.
Qual o contacto para mandar arranjar o elevador?
É o contacto do primeiro-ministro António Costa.
A este Governo é exigido que dê o exemplo. Rejeito qualquer visão maniqueísta que tente, de modo subliminar, transformar esta questão num fastidioso debate entre esquerda e direita. Esta é uma questão de todos. É uma questão de justiça.
Acredito na universalização do acesso à creche e jardim-de-infância, dos 6 meses aos 5 anos, com respostas sociais, públicas e privadas, tendencialmente gratuitas, como uma das respostas para este e outros problemas. A creche ou o pré-escolar não pode ser para as elites, sobretudo quando a evidência nos diz que o estímulo intelectual nos primeiros anos de vida determina a capacidade intelectual da idade adulta. Acredito na revisão do modelo atual do recrutamento de professores, com uma aposta na descentralização da decisão. Sou personalista e convicto de que cada comunidade tem a sua especificidade. Assim, para cada contexto social, para cada projeto educativo, para cada município ou região, são necessários professores que se adaptem e adequem a essa realidade. O respeito pela liberdade será o motor da igualdade.
Quando idealizo o futuro, imagino que nenhuma família terá que sentir o peso de que o seu contexto social – muitas vezes fruto de difíceis inevitabilidades — poderá condicionar para sempre o futuro da criança que decidirem trazer ao mundo. Cada contexto familiar é um mundo de singularidade com significado ímpar. As famílias devem orgulhar-se da sua história. A sociedade dever-se-á poder orgulhar de proteger e promover a justiça social.
Hoje comemora-se o Dia Mundial da Justiça Social. Não nos podemos demitir desta responsabilidade de todos. É urgente arranjar este elevador, o elevador da mobilidade social — eu voluntario-me!
