A gestão da saúde em Portugal enfrenta demasiados desafios que merecem atenção, particularmente no que diz respeito à influência política na nomeação de gestores. É notório que no Serviço Nacional de Saúde (SNS), muitos cargos de gestão são preenchidos mais pela filiação partidária do que por mérito ou experiência na área. Essa prática, embora não surpreendente, levanta questões sobre a eficiência e a alocação de recursos, tendo impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos à população. A seleção de gestores pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), muitas vezes, resume-se a uma mera formalidade. Quando a nomeação é pura escolha política, a capacidade de inovação e liderança nas instituições de saúde é, quase sempre, comprometida.

A centralização das decisões no Ministério da Saúde é outra crítica frequente. Apesar de alguns esforços para aumentar a flexibilidade administrativa, muitas medidas continuam enraizadas num modelo burocrático que dificulta mudanças necessárias. Além disso, o orçamento destinado às estruturas de saúde muitas vezes não reflete as necessidades reais, exacerbando a crise nos serviços essenciais. Em 2023, os portugueses gastaram cerca de 4,7% do Produto Interno Bruto em saúde, mas isso não se traduziu em melhorias significativas, como a redução os longos tempos de espera, a acessibilidade das pessoas aos serviços, entre outros.

Comparando Portugal com outros países europeus, como a Dinamarca e o Reino Unido, notamos que esses sistemas adotaram modelos mais descentralizados, focando na autonomia das administrações locais. Na Dinamarca, a saúde é organizada em regiões, que gerem, tanto os cuidados primários quanto hospitalares, com responsabilidades delegadas pelo governo central (não confundir com as nossas extintas ARS, que não tinham este título de autonomia). Este modelo permite decisões mais próximas das necessidades das comunidades e, consequentemente, maior eficiência. As unidades locais de saúde (ULS) em Portugal, embora pretendam ser semelhantes, frequentemente carecem da autonomia necessária e, muitas vezes, são administradas por gestores que não têm as qualificações adequadas para enfrentar os desafios.

No Reino Unido, os integrated care systems, foram criados em 2022 para melhorar os resultados no domínio da saúde da população, combater desigualdades em termos de resultados, experiência e acesso e aumentar a produtividade e a relação custo-benefício. Esta descentralização promove uma separação clara entre a gestão administrativa e a prestação de cuidados, diminuindo a influência política direta. A experiência desses países mostra que a autonomia e a competência técnica são essenciais para um sistema de saúde eficaz e sustentável.

Portanto, a gestão da saúde em Portugal clama por uma mudança estrutural que priorize a competência técnica e diminua a influência partidária nas nomeações. Adotar práticas inspiradas em modelos mais descentralizados pode ser crucial para melhorar a eficiência e o atendimento à população, assegurando que as decisões no SNS sejam fundamentadas em necessidades reais e evidências. A gestão da saúde difere da gestão de outras áreas, pois, do seu resultado, teremos (ou não) uma sociedade mais saudável…