Esta foi a semana, no dia 15, de celebrarmos o conceito de Democracia.
A democracia entende-se por um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Esta abrange as condições sociais, económicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da nossa autodeterminação política.
Existem diversos modelos democráticos pelo mundo, mas há dois modelos que são, de certa forma, mais convencionais: a democracia direta, em que os cidadãos têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo; e a democracia representativa onde, na maioria das democracias modernas, os cidadãos têm o poder soberano (voto), mas o poder político é exercido através de representantes eleitos. Este conceito de democracia representativa foi vindo a ser implementado e melhorado a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante alguns períodos históricos como a Idade Média europeia. Ambos os modelos traduzem como os cidadãos elegíveis executam a sua vontade.
Feita a introdução, esta semana as minhas primeiras palavras são para reafirmar esse pensamento – o de que a democracia é o regime do Povo, pelo Povo e para o Povo.
E enquanto escrevo este artigo, surge-me no pensamento algumas questões. A principal é: “Afinal, o que significa a Liberdade para mim, que sempre vivi em Liberdade?”. A resposta a que cheguei é que a democracia é-me natural, que não concebo a vida sem Liberdade, nem me imagino a viver e a fazer o que faço num regime repressivo.
Aquando da nossa participação no regime democrático, reforçamos a vontade de fazer da nossa democracia um regime mais vivo, moderno, justo, com mais participação cívica, cultural, recreativa, desportiva, etc. E parece-me relevante, em termos atuais e prospetivos, um olhar sobre os desafios com que Portugal se depara internamente e no atual contexto político internacional, fazendo um contraponto com o período que antecedeu o nosso 25 de abril de 1974 e também com outros regimes vividos noutros países.
Antes da Revolução dos Cravos, Portugal era um país pequeno e cinzento, esquecido a um canto da Europa. Fizemos a descolonização e acabámos com a guerra. Agora estamos na construção europeia. Na construção deste projeto, congratulo-me com o facto de Portugal se posicionar na linha da frente por uma Europa social mais justa e equilibrada.
Por vezes ouvimos os mais velhos, alguns deles conservadores, a dizerem: “Os jovens de hoje não passam por aquilo que nós passámos”. A esses só tenho a dizer: “Ainda bem!” Ainda bem que os tempos mudaram, que a sociedade progressivamente vai evoluindo e que certos comportamentos se vão alterando. Ainda bem que já não há uma escola para rapazes e outra para raparigas. Ainda bem que já não temos de ir para a fila do arroz ou do pão. Ainda bem que as mulheres já podem votar e vestir-se como querem, tal e qual como lhes é devido isto e muito mais.
Mas a mudança não se efetuou num dia. Foi preciso o tempo, a coragem e o empenho de muitas pessoas para que valores – como a Liberdade, Igualdade e Fraternidade – não fossem meras palavras. Mas entre várias conquistas, também permanecem várias carências, que classifico como desafios. É certo que há países no mundo em que não há salário mínimo, tal como em Portugal também já foi tempo em que não havia (hoje, porém, insuficiente), nem subsídio de férias e de Natal. Mas em Portugal ainda há trabalhadores em condições precárias no exercício da sua atividade ou pior: jovens à procura de uma oportunidade no mercado de trabalho num país sem uma resposta para lhes dar.
Dado que considero que comemorar o Dia da Democracia é, acima de tudo, projetar o futuro, tenho vindo a tornar presentes alguns dos nossos principais desafios. Mas há outros que devem ter especial atenção:
- A forma como encaramos o terrorismo internacional. Entroncada noutra questão fundamental do diálogo civilizacional, inter-religioso, intercultural. Um mundo que se pretende “sem muros nem ameias” como dizia Zeca Afonso;
- A desigualdade social. Os excluídos do emprego, da educação, da saúde, do desenvolvimento, da justiça, da cultura, da dignidade. É sobre esses que a nossa insatisfação deve ser maior e a nossa vontade de mudança mais forte.
O país que somos hoje está certamente muito longe do país que desejamos ser amanhã. Porém, está ainda mais longe do país bloqueado e sem futuro que éramos ontem, em 1974. Um Portugal justo e equilibrado, com prosperidade económica e sem assimetrias. É um caminho difícil e árduo, mas que só de nós depende, tendo nós obviamente que aproveitar as portas que nos abriu a democracia.
Ouço também de forma muito frequente que os jovens estão completamente afastados da realidade e da política. Mas não é isso que os estudos recentes do Conselho Nacional de Juventude refletem, pelo contrário. Não são só os jovens que estão afastados. Estamos perante sinais inquietantes do alastramento de uma crise cívica e moral grave.
Para recuperarmos a saúde da nossa democracia, ela necessita de espaços de reflexão e de intervenção dos cidadãos na polis, para ganhar confiança na instituição democrática. Temos assistido a variadíssimos ataques à democracia e às suas instituições e muito pouca consequência para os autores desses mesmo ataques. Isto deve-se à falta de educação para o exercício da cidadania. Essa carência afeta tanto as classes dirigentes como largas camadas da população, acentuando o divórcio entre uma e outra. Podemos tentar procurar outros regimes, mas como dizia Churchill: “A democracia é um dos piores regimes políticos. Mas não há nenhum melhor do que ela.”
Concentremos esforços em corrigir falhas, melhorar e atualizar processos, para que os eleitores se sintam mais próximos dos eleitos. Só assim é que podemos vislumbrar um futuro melhor. Façamos, cada um, a nossa parte. Nós, jovens, vamos fazer a nossa.
