Porto – Barredo. Desenho do autor.

Tomo 1 – 19 anos : 

–  Daniel era proprietário de um T2 com garagem em Aldoar no Porto. Era o ano de 2007.

Daniel sabia que tinha de mobilar o T2 para arrendá-lo a um preço aceitável  e assim fez,  investindo numa mobília do IKEA.  Alugou por 600,00 € por mês com duas rendas em adiantado em 2007.

Em 2026, o mesmo andar, 19 anos depois está alugado por 740,00 €, há 6 anos . O senhorio é compreensivo com o jovem casal e não tem sequer aumentado a renda pela taxa do INE – Instituto Nacional de Estatística; aproximadamente 1.5% a 2 % ao ano.

O senhorio não é o mesmo de 2007, e não leu o Código Civil o art.º 1094.º a art.º 1104.º e não viu bem os direitos que qualquer inquilino tem face à Lei vigente.

Tomo 2 – 2018 e o  Senhor Ramos com 64 anos : 

– O Sr. Ramos tem de facto 64 anos e acabou de se separar da mulher. Pretende arrendar um pequeno apartamento. Após alguma pesquisa encontra um jeitoso mesmo à sua medida e com preço que pode pagar.

O Sr. Ramos encontra-se com o proprietário. Este pergunta-lhe a idade e ele responde que tem 64 anos.

Fez-se um silêncio e o pretenso inquilino pergunta se há algum problema em aberto à qual o senhorio gentilmente lhe explica:

– Desculpe-me, mas o senhor tem 64 anos e eu posso vir a ter problemas se lhe alugar o andar. Sabe que saiu uma lei nova, a Lei n.º 30/2018, do nosso 1.º António Costa, em relação à  qual não posso rescindir facilmente um contrato de arrendamento com alguém com 65 anos ou mais. Nem antes de 2019 posso rescindir.

– Compreende que não posso ser refém da sua idade pois preciso do andar para um filho meu que vem estudar para o Porto, daqui a um ano.

O Senhor Ramos afirma:

– Mas então a Lei diz que é para me proteger e afinal no fundo, não me protege coisa nenhuma . 

Tomo 3 – Av. da Misericórdia – S.J.M. – 1993 -2001 : 

–  Pedro mudou-se com a família para S. João da Madeira em 1993 e alugou um T2, num 1.º andar da Av. da Misericórdia num prédio feito pela empresa “Mateus”.

Alugou por 250,00 € (50.000$00  na época)  e o seu senhorio chamava-o de “caseiro”. O senhorio era um emigrante que residia em França e tinha investido no imobiliário.

O apartamento não era de luxo. Pedro teve de instalar o esquentador de águas a seu custo.

Ali viveu durante 8 anos e a renda ia aumentando todos os anos segundo a taxa do INE. Em 2001 pagava 350,00 € por mês. Contudo em 2000 um andar igual no 4.º andar, era alugado por 300,00 € / mês. A renda era até menor do que Pedro estava a pagar .

S. João da Madeira tinha então boa oferta de apartamentos para arrendar. Vivia-se o período de Manuel Cambra à frente da Autarquia e os processos de licenciamento para construção demoravam 15 dias a ser aprovados. Havia também mais mão de obra e produtividade na construção.

Tomo 4 – 2018 Dezembro – 1988 :

– Os cartórios notariais estão esgotados com tanta marcação de escrituras de imóveis. Cavaco Silva é o 1.º ministro.

Vai entrar em vigor a Janeiro de 1989, a Lei n.º442-A/88 a dita “Lei das mais-valias” e os preços dos andares sofrem aumentos consideráveis.

A inteligência artificial diz sobre esse período:

“Os proprietários passam a reter os imóveis antigos e não os colocam em venda com receio de perderem o estatuto de isenção fiscal e virem a ser fortemente tributados em investimentos futuros. O mercado imobiliário perde fluidez “.

Tomo 5 – Sisa e IMT – 1995 – 2002 : 

–  1995 – António Guterres como 1.º ministro diz que o imposto Sisa – “ é o imposto mais estúpido do mundo“ . Porém durante o seu governo não o revogou nem alterou.

– 2002 -2004 Durão Barroso é o 1.º ministro. Em conferência de imprensa diz que a Sisa é um imposto imoral. Durante o seu mandato, em 2004 muda-lhe o nome de Sisa para IMT. O  IMT será de 2 % a 8 %  e assim se mantém. O imposto que penaliza a quem se mexe  e quer progredir na vida  ou seja, o imposto amigo do imobilismo.

Tomo 6 – 2012 – período da Troïka : 

–  Os 3 peritos que visitam Portugal regularmente e que pouco ou nada dizem à comunicação social , rompem o  silêncio. Um deles menciona :

– Nunca vi um país com tantos proprietários de apartamentos.

Neste período no governo de Passos Coelho, é implementada a “Lei Cristas” da ministra Assunção Cristas, e que visa flexibilizar o mercado de arrendamento. Pela 1.ª vez em décadas, o arrendamento iguala a compra de casa em termos de intenção, atingindo os 50%. As rendas antigas sofrem actualizações ligeiras que variavam entre 0.3% e 5 % dependendo a idade dos contratos. Os bancos travam o crédito.

Tomo 7 – 1997  – rendas de 1,5 €  : 

–  D. Amélia vive numa casa arrendada há mais de 30 anos, com dois pisos e um profundo quintal, na Rua do Bonjardim no Porto. Hoje é um AL.

– D Amélia é professora primária aposentada, viúva e beneficiou de um congelamento de rendas implementado por Oliveira Salazar em Lisboa e no Porto.

Também beneficiou do congelamento de rendas durante o período pré comunista de Vasco Gonçalves de  1975. Este entendia que muitos imóveis podiam até ser expropriados. Vale a pena ler n.º273-C/75

O colapso do arrendamento era evidente naquele tempo .