Neste sábado vão se realizar as eleições para delegados ao Congresso do PSD para revisão estatutária. Antes de mais os meus parabéns e agradecimento a Luís Montenegro por o realizar. Uma promessa que Rui Rio nunca cumpriu. A revisão dos estatutos é fundamental por duas razões: sanar os vícios existentes e lançar o PSD para o futuro, abrindo-o à sociedade.

Vou, nestas eleições, encabeçar uma lista de delegados de Lisboa ao Congresso para nele poder defender as propostas que enviei para a Comissão de Reforma Estatutária do PSD em boa hora criada por Montenegro. Sei que recebeu inúmeros contributos.  Ainda não sei se irão ser levados ao Congresso para os delegados decidirem, ou se no Congresso aparecerá a proposta da Comissão Política Nacional do PSD, que incorporando aqui ou ali algumas das propostas apresentadas, é de facto exclusivamente uma proposta da CPN

Aliás, como aconteceu na Revisão de Marques Mendes, onde propostas, como uma segunda volta quando nenhum dos candidatos a presidente do PSD conseguisse mais de 50% nas Diretas, não foram consideradas (foram introduzidas mais tarde, já depois de Manuela Ferreira Leite se ter tornado Presidente do PSD apenas com 37.9% dos votos)

São 3 os temas das minhas propostas

• Sanar os graves vícios existentes
• O modo de eleger o Presidente do PSD
• O conselho parlamentar como alternativa aos círculos uninominais

Em Lisboa, desde que há mais de 10 anos acabaram as 9 secções existentes, que o PSD ficou sem ter portas para a rua e os militantes sem ter como se reunirem. Até lá havia uma sede por cada Secção (cada uma abrangia duas ou 3 freguesias) onde as pessoas podiam entrar para se inscreverem ou pedir informações, e, numa noite por semana, os militantes da secção reuniam-se e discutiam o PSD e as questões nacionais. Muitas vezes com um convidado que era um deputado ou um “notável” do PSD. A causa está aqui.

Agora o PSD em Lisboa está fechado e a sua atividade reduzida ao aparelho. E isto propositadamente para o aparelho, que vive da política, se possa manter e manter os seus esquemas. E isto é um atentado ao PSD de Lisboa.

Há uns anos havia em Lisboa mais de 6000 militantes com as quotas pagas. Há um ano, por altura das eleições para a Concelhia de Lisboa,  havia 2400. Agora apenas 1219.

Em 2016, no Congresso, eu referi: Ninguém ligou porque se perdeu no PSD a comunicação bidirecional entre as bases e as cúpulas do PSD. As bases hoje servem apenas para fazer de figurantes e darem palco ao Líder. Afastadas, não recebem a msg do PSD logo não a retransmitem.. E como o PSD não se defendeu e a maioria da comunicação social era contrária as bases encolheram-se e nem sequer participaram na campanha que se resumiu à caravana de anónimos candidatos. O PSD perdeu aquela extraordinária força que lhe advinha dos seus aguerridos militantes que levavam a msg do PSD para a família, para os amigos, para o emprego, para a rua. e faziam o combate pelo PSD. Nestas eleições, por sua culpa , o PSD não teve tropas. Pelo menos em Lisboa que é a realidade que eu conheço.

Hoje, 7 anos depois, o PSD em Lisboa continua fechado, os seus militantes afastados e não entram novos militantes. Entretanto muitos afastaram-se ou morreram (passaram 5O anos sobre a vaga inicial de militantes e 30 sobre os tempos áureos de Cavaco Silva)

As carrinhas de tropas eleitorais continuam a deturpar a democracia nas eleições internas do PSD em Lisboa e ninguém diz nada (peço também que leiam a reportagem do Observador que está no link).

E temos que reconhecer que quem ganhou a Câmara de Lisboa não foi o PSD de Lisboa, foi Carlos Moedas! (mas convém notar que foi um ganhar em que os votos que teve nas legislativas representariam uma vitória da esquerda). Sem militantes o PSD não vence legislativas em Lisboa e sem vencer em Lisboa não vence no País.

O PSD em Lisboa precisa praticamente de recomeçar do zero. E isso só será possível se se der aos militantes a liberdade de, por sua iniciativa, poderem abrir núcleos. Núcleos de natureza geográfica, mas também temáticos, socio profissionais, de empresa, etc.  Quantos mais núcleos, mais militantes envolvidos, melhor passa a mensagem do PSD para a sociedade.

Há quase dois anos criámos o núcleo do PSD de Benfica de acordo com os estatutos e pedimos a sua homologação.  Apenas tivemos resposta do Presidente da Distrital ao pedido de homologação sete meses depois e oralmente, na resposta a uma pergunta direta numa Assembleia Distrital, e com a desculpa que já havia sido homologado 2 anos antes um núcleo em Benfica. Núcleo que, como todos os outros em Lisboa, nunca saiu do papel e para o quais nunca se convocaram eleições- as quais deveriam ter ocorrido num prazo máximo de 2 meses.

Recorremos para o Conselho de Jurisdição Distrital, que o remeteu, e bem, para o Conselho de Jurisdição Nacional. Estamos, há quase um ano, à espera do parecer do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD e dele não temos qualquer notícia. Quando tinha um prazo máximo de 6 meses para se pronunciar…

Por isso a minha proposta:

Artigo 59
Dos Núcleos

• Os núcleos podem ser de natureza geográfica, ou outra, desde que integrem 20 ou mais militantes
• A criação dos núcleos é livre e da iniciativa dos militantes
• …

Entretanto, o Presidente da Concelhia, estribado na sua vitória de há um ano (devido ao apoio das carrinhas, agora são úberes) decidiu, em vez de promover as eleições nos núcleos a que os estatutos obrigam, criar comissões instaladoras, por si designadas, para os futuros núcleos, e no último plenário, perguntado se os núcleos teriam eleições até ao fim do ano, respondeu “espero que o processo esteja concluído a tempo das próximas eleições autárquicas” (2025)

O PSD e, Lisboa precisa de voltar à sanidade democrática e abrir-se à sociedade.

Para isso precisa de acabar com as tropas eleitorais de pessoas que nada têm a ver com o PSD e que deturpam a legitimidade democrática. Sugiro que leiam esta entrevista  ao Victor Matos no Expresso a propósito do lançamento do seu livro “Os Predadores”.

A única forma é dar a volta à prática das quotas pagas na altura das eleições. Assim propõe-se que todos os militantes ativos possam votar quer tenham ou não as quotas pagas. Mas propõe-se também que todos os militantes com um atraso no pagamento das quotas superior a seis meses passem a Inativos. Depois de, entretanto, terem recebido vários avisos para as pagarem.  E, estando inativos, só voltarão a poder ser Ativos, ou seja com capacidade para ser eleito e eleger (votar) ao fim de seis meses após o pagamento das quotas. Assim se acaba o “acordar”  de militantes com o pagamento de quotas em massa na véspera das eleições e se desarmam os “caciques”.

Isto por outro lado resolve a dificuldade burocrática criada por Rui Rio aos militantes normais no pagamento de quotas na altura das eleições (impossível se tiverem mudado de número de telemóvel) e consegue a limpeza automática dos ficheiros de uma forma muito mais eficiente e natural que o processo de refiliação a que Rui Rio obrigou os militantes em 1998 quando era Secretário Geral.

Proposta:

Artigo 5º

…

8. O Militante passa a Militante Ativo, na plenitude dos direitos de militante, ao fim de seis meses de entrega do pedido de inscrição.
9. A inscrição no Partido dos militantes que deixem de satisfazer o pagamento das quotas por período superior a seis meses fica automaticamente suspensa, passam a inativos, independentemente do dever dos serviços administrativos comunicarem por carta registada a situação até quinze dias depois da data do pagamento das quotas e novamente 30 a 15 dias antes de se cumprirem seis meses após a data prevista do pagamento da quota.
10. Quem por razões de quotas em atraso tiver a sua inscrição suspensa e passado a Militante Inativo, só passará a Militante Ativo seis meses após o pagamento das quotas em atraso, ou 6 meses após reinscrição no partido, embora possa retomar o mesmo número de filiado.  

Neste Congresso apenas estão em causa os Estatutos do PSD. E este deve ser o único foco nestas eleições para delgados.

Em Lisboa, este sábado, os militantes irão com o seu voto dizer se querem mudar a vida do PSD, abrir os núcleos e acabar com “as carrinhas”, ou se preferem a complacência, o branqueamento e… o definhar do PSD Lisboa.

Presidente do Núcleo do PSD de Benfica há quase dois anos à espera de homologação, e o único existente em Lisboa.