Inicio esta crónica convidando o leitor, que esteja em Lisboa, a fazer uma experiência. Vá de metro à Baixa e na estação Baixa-Chiado saia para a Rua do Crucifixo. Aí, antes de entrar na rua, pare. Olhe primeiro para sua a esquerda e depois para a sua direita. Se for de noite o resultado é mais surpreendente. Porque a Rua do Crucifixo está dividida em duas partes sendo a saída do metro, de frente para a Rua da Vitória, a fronteira entre as duas. Caso possa vá lá o quanto antes que já aqui voltamos no final do texto.
Nasci e sempre vivi em Lisboa. Conheço a zona que vai da Baixa ao Rato e daí até Alvalade como a palma das minhas mãos. Os meus avós viviam nas Avenidas Novas e a minha mãe dava consultas de pediatria na Santa Casa da Misericórdia, no Largo Trindade Coelho. Cresci nesta cidade que envelhecia a olhos vistos. Sabia-o não porque todas as pessoas o dissessem, não porque todas as semanas saísse uma reportagem sobre o estado lamentável em que se encontrava Lisboa, mas porque via. Via uma cidade velha, escura, a cair aos bocados com casas sem condições, umas vazias e outras habitadas por pessoas que deviam ter muito melhor.
As lojas não vendiam e estavam decadentes. Os edifícios não sofriam obras de restauro porque não valiam nada. E não valiam nada porque ninguém queria viver no centro da cidade, como eram poucos os que desejavam habitar nas Avenidas Novas. Não tivessem sido os escritórios e Lisboa teria desaparecido do mapa. Uma cidade vazia é uma cidade onde não se investe porque não há retorno e uma cidade onde não se investe é uma cidade que não se ilumina. Uma cidade sem luz é uma cidade condenada. Este foi o estigma da Lisboa que sempre conheci e que perdurou até há cerca de 5 anos.
Quando o anterior governo liberalizou a lei do arrendamento esta Lisboa começou a desaparecer. Sem entraves legais ao investimento, os imóveis valorizaram, fenómeno que se foi acentuando com o cada vez maior número de cidadãos interessados em investir na cidade. Sejamos justos neste ponto: Ricardo Robles não foi o único a tornar Lisboa melhor. Foram aos milhares os portugueses e estrangeiros que, a partir do momento em que investir em Lisboa passou a dar retorno, se atreveram a fazê-lo. Foi este ‘boom’ imobiliário que tornou possível os arranjos florais, a melhoria dos passeios nas Avenidas Novas e a que se passase a andar de bicicleta. Porque só numa cidade dinâmica vale a pena andar de bicicleta. Já numa cidade decadente as pessoas enfiam-se nos centros comerciais.
Soubemos ontem que a falta de acordo relativamente aos benefícios fiscais a senhorios que optem por contratos de longa duração obrigou PS, PCP e BE a adiarem, para depois da aprovação do orçamento de estado, o fim da liberalização da duração dos contratos de arrendamento, criada por Assunção Cristas. A intenção dos partidos de esquerda é que os inquilinos possam denunciar o contrato a qualquer altura, mas que o senhorio só o possa fazer ao fim de três anos. Com ou sem adiamento espera-se que as alterações à lei entrem em vigor em Janeiro de 2019. É interessante que a medida seja avançada no final da legislatura, depois de colhidos os benefícios da ‘Lei Cristas’ e em cima das eleições de forma a que se ganhem os votos dos que, pretensamente, foram prejudicados com a renovação da cidade. Mas o mais importante é que a alteração da lei do arrendamento que a esquerda vai levar a cabo pode ser um golpe nos benefícios que o país tem recebido e também para os próprios inquilinos.
A maior protecção que um inquilino pode ter é um senhorio disposto a arrendar. De forma que aumentando-se o risco de quem arrenda é o inquilino o primeiro a perder. Quem investe em imobiliário para arrendar não espera um lucro fácil e rápido, mas algo duradouro e permanente. Quem investe em imobiliário para arrendar fá-lo a longo prazo. É alguém que sabe esperar e encara as ocasionais dificuldades ao arrendamento como meros percalços num longo caminho. O mesmo já não se passa com o inquilino que precisa de uma casa para um período específico de tempo e que não a encontra porque com menos senhorios interessados em arrendar há menos casas no mercado.
O texto vai longo e possivelmente o leitor já teve tempo de chegar à saída da estação Baixa-Chiado, na Rua do Crucifixo. Se sim, olhe para a esquerda e veja os prédios recuperados, lojas novas e, caso seja noite, repare na luz. Agora olhe para a sua direita. Impressiona, não impressiona? O que mais me surpreendeu foi a escuridão. A humidade e bolor das paredes também, mas a escuridão, a insegurança que daí advém, salta logo à vista. Está a rever a Lisboa antiga, aquela que eu e muitos lisboetas conhecemos e ainda nos lembramos sem saudade.
Não vou dizer que essa é a Lisboa que PS, PCP e BE querem. Claro que estes partidos não querem isso. O que pretendem é apenas garantir votos com um discurso político que, por acaso, destrói Lisboa. A destruição das casas e das ruas e dos negócios é apenas um efeito colateral que não lhes diz respeito, garantidos que estão os votos necessários. Estes partidos também jogam no mercado imobiliário embora de outra forma, noutra vertente. Com outros ganhos. Ir à Rua do Crucifixo em Lisboa é importante para que tenhamos isso presente. Para que não nos esqueçamos do que era Lisboa, aquilo em que se tornou e o que está em risco se revertermos o que já foi feito.
Advogado
