No quadro dos candidatos à segunda volta das presidenciais, a metáfora que dá mote a este texto não se esgota num trocadilho entre nomes, nem numa simples caraterização de estilos políticos. Embora ambas as associações sejam inevitáveis, ela serve-nos aqui sobretudo para compreender os riscos institucionais que emergem quando a presidência da República deixa de ser pensada como instância de contenção do poder e passa a ser encarada como instrumento para a sua conquista indireta. Dito de outro modo, o que está em causa com estas eleições não é só quem ocupa o cargo, mas a forma como esse cargo pode ser usado para reconfigurar, por pressão e desgaste, o funcionamento do regime democrático.
Esses riscos tornam-se claros quando se observa um dado central da atual conjuntura política portuguesa. O governo da AD é, ele próprio, um governo minoritário, mas governa porque permanece integrado no campo da legitimidade institucional, existindo no parlamento uma maioria negativa que prefere a continuidade imperfeita à crise permanente. Essa viabilidade não decorre da força numérica, mas da possibilidade de entendimentos mínimos e da aceitação tácita das regras do jogo por parte dos principais atores políticos. É precisamente essa condição que distingue um governo minoritário funcional de um governo minoritário estruturalmente inviável.
No caso do Chega, a resistência, até ver, dos restantes partidos, a qualquer forma de acordo, torna altamente improvável que Ventura, ou outro/a líder a si subordinado, consiga, num futuro próximo, liderar um governo minoritário com condições de sobrevivência parlamentar. Nesse contexto, a presidência da República oferece uma via apelativa para exercer poder governativo efetivo, ainda que por meios indiretos. Não por acaso, é na presidência que este tipo de exercício indireto do poder encontra maior margem de manobra.
A Constituição portuguesa confere ao Presidente poderes relevantes em momentos de crise, sobretudo em contextos de fragilidade governativa. Esses poderes foram pensados para garantir equilíbrio e continuidade, mas podem também ser instrumentalizados de forma maximalista. Em vez de funcionar como garante da estabilidade, um Presidente disposto a agir politicamente a partir do conflito, pode usar o poder de veto, a dissolução do parlamento e a pressão pública permanente para corroer esse mesmo equilíbrio, transformando cada dificuldade conjuntural numa crise política ampliada.
Um cenário plausível ajuda a ilustrar este risco. Imagine-se um contexto em que o Orçamento do Estado para 2027 não é aprovado, levando à queda do governo da AD. O Presidente dispõe então da margem constitucional para dissolver o parlamento e convocar eleições. Se dessas eleições resultar uma vitória relativa do Chega, sem maioria absoluta e sem parceiros disponíveis para assegurar governação, instala-se um bloqueio político prolongado. O vencedor das eleições não governa, mas o sistema fica paralisado, forçando soluções de recurso, como entendimentos entre partidos que não se reconhecem politicamente, e alimentando a perceção de cisão entre eleitores e instituições.
Nesse cenário, mesmo sem exercer poder executivo direto, Ventura sairia politicamente reforçado. A narrativa da exclusão ganharia força, e o Presidente, investido de legitimidade direta, poderia apresentar-se como intérprete único da vontade popular traída. Neste ponto, a tentação plebiscitária pode cruzar-se com a pressão para revisões constitucionais de sentido regressivo, bem como com a promoção de um regime presidencialista, apresentado como a única solução para a fragmentação e a instabilidade, quando na verdade tira partido dela.
A aventura política está, portanto, na normalização da instabilidade como método, do bloqueio como estratégia e da pressão permanente como forma de governação indireta. É também aqui que a metáfora da segurança ganha peso. A segurança institucional não é ausência de conflito nem defesa do imobilismo. É a consciência de que a democracia vive menos da intensidade do poder do que da sua contenção, e menos da vontade de impor do que da capacidade de limitar. A escolha entre segurança e aventura não é, por isso, uma escolha entre coragem e medo da mudança, mas entre um regime que reconhece nos limites do poder a própria condição da democracia e outro que, ao recusá-los, a expõe ao risco de se dissolver no exercício do poder.
