Portugal é, atualmente, um país que atravessa uma crise de mão-de-obra. Qualquer estado soberano que dependa de uma imigração em grande escala para colmatar défices laborais está perante uma grave falha estrutural. Como em todos os problemas, de pouco adianta identificar causas sem apresentar propostas concretas de solução. Sendo assim, este texto representa um exercício de procura por soluções para o problema que expõe. É, no entanto, necessário, em primeiro lugar, perceber a história e identificar a origem do mesmo.

A história recente do trabalho no nosso país está diretamente relacionada com a história da educação. Um Portugal maioritariamente analfabeto no início do séc. XX viu o nível de instrução primária e alfabetização crescer gradualmente com o desenrolar do século, numa primeira fase durante a primeira república, e posteriormente no regime do Estado Novo. Foi na sequência da revolução de Abril que, anos mais tarde, viria a trilhar-se um novo caminho na educação em Portugal: a quase massificação do ensino superior. Um processo que começou com uma percentagem mais reduzida da população na segunda metade da década de 70 e início da década de 80, e que viria a crescer gradualmente nas seguintes décadas. A transformação num período de 70 anos é avassaladora, quando comparamos a situação de 1950, em que quase metade da população era analfabeta, com a atual, em que a mesma percentagem tem educação pelo menos ao nível do 12º ano de escolaridade, e em que quase metade dos jovens com menos de 30 anos (maiores de idade) tem educação superior ou está em vias de a obter. O resultado desta evolução é bastante positivo quando olhamos para Portugal como um caso isolado, e relativamente positivo quando comparamos com outros países de diferentes sub-regiões europeias. Esta transformação não foi fruto do acaso, mas sim de planos conscientes que atravessaram regimes e gerações, com o objetivo de proporcionar educação a uma população como instrumento para o desenvolvimento económico do país e para “levantar” uma grande parte da população da pobreza extrema. Hoje podemos afirmar que este processo foi um sucesso, conseguiu-se elevar o estatuto económico de uma grande parte da população e reduzir drasticamente os índices de pobreza. Porém, um aspeto fundamental do bom funcionamento de uma sociedade foi esquecido na busca deste objetivo. Faltou planear como se daria resposta à mudança radical do tipo de mão-de-obra disponível em Portugal, não se previu que a educação em massa resultaria num abandono de muitas profissões, das quais o país continuará sempre a depender. Por vezes, a resolução de um problema pode estar na origem de outros.

Antes da “banalização” do ensino superior, para os trabalhos que requerem menor qualificação, existia mão-de-obra abundante e jovem, capaz de fazer frente às necessidades do país, sem ser preciso importar trabalhadores. A educação superior veio capacitar uma grande parte da população para trabalhar no setor terciário, e é nesse momento que começa a surgir em Portugal a cultura do office job, bem como um êxodo rural mais acentuado. Uma geração que crescera no meio rural, com pais sem educação superior, a trabalhar no campo ou em outro tipo de trabalhos braçais, de forma desgastante e com poucos recursos económicos, migrara agora para a cidade, Lisboa ou Porto, e passou a ter  um trabalho das 9h às 17h num escritório, menos desgastante do ponto de vista físico e mais bem remunerado, com uma expectativa de longevidade superior. Surge assim, de forma natural, uma terceirização da economia, que trouxe maior crescimento económico e prosperidade, mas que deixou para trás um interior rural, deserto de jovens e vitalidade. Apesar do desenvolvimento da economia ser uma prioridade, a manutenção saudável de indústrias cruciais ao bom funcionamento de um país, como a agricultura, a indústria transformadora, a exploração mineira, conservação e exploração de florestas, exploração energética, tem de o ser também. Os setores estratégicos tendem a ser os que proporcionam menor valor acrescentado, mas são estratégicos por uma razão, porque a nossa sobrevivência está dependente da sua produção, sendo a agricultura talvez o exemplo mais pertinente.

O êxodo rural e a perda de trabalhos associados ao interior é uma componente principal deste problema, mas está longe de ser a única. Nas grandes cidades, bem como nas de média dimensão, a perda de trabalhadores de cafés, restaurantes, lojas, serviços públicos, entre outros, levou a que haja atualmente setores que estão completamente dependentes de uma geração na casa dos 50/60 anos, não havendo perspetiva de sucessão por gente mais nova recrutada entre a população portuguesa. Tais como estes, outros serviços,  entre os quais   de distribuição e transportes (como Uber e Bolt), e trabalhadores especializados como sejam mecânicos, canalizadores, eletricistas, pedreiros, funcionam na dependência dessa geração que se aproxima da reforma, bem como de jovens imigrantes, com origem maioritariamente no Brasil, PALOP e países asiáticos como o Bangladesh, Nepal e Paquistão. Nos setores em que é possível empregar cidadãos destes países asiáticos os salários pagos aos mesmos são muito baixos, tratando-se muitas vezes de situações de trabalho praticamente escravo, fazendo com que seja impossível aos competidores empregarem pessoas que só aceitem condições minimamente dignas de remuneração. Nas atividades em que estes não se empregam o preço dos serviços torna-se cada vez mais elevado, devido à oferta decrescente, pois à medida que cada vez mais profissionais se vão reformando, maior é o poder negocial dos poucos que se mantêm no mercado.

Sem culpabilizar em particular nenhum governo dos últimos 40 anos, pois a postura de todos tem sido mais ou menos idêntica, pautada por uma certa passividade perante um problema estrutural, procurou-se corrigir este problema da forma mais imediata e de fácil aplicação possível, através da imigração. Podem tomar-se medidas mais à esquerda ou à direita mas no fundo é um problema que na perspetiva de um governo com um tempo de vida esperado de entre 4 a 8 anos, um prazo que não pode ser considerado longo, se resolve facilmente da seguinte forma: existe todo um “terceiro mundo” cheio de pessoas que anseiam uma oportunidade por trabalhar num país desenvolvido, mesmo que em trabalhos menos apelativos, por isso vamos trazer estas pessoas para Portugal, e se isto trouxer consequências negativas a longo prazo, nessa altura estarão cá outros para as resolver.

Face a esta situação podemos questionar: porque é que isto constitui um problema? O que tem uma imigração muito elevada de prejudicial ao bom funcionamento da economia e da sociedade? A resposta a estas questões é que a longo prazo se torna insustentável. Porque quem imigra fá-lo à procura de melhores condições de vida. Naturalmente, ao início  encontra-se disposto a aceitar qualquer trabalho que lhe seja dado, mas sempre na esperança de um dia conseguir algo mais interessante e melhor remunerado. Pode até dar-se o caso de estar na predisposição de viver uma vida mais sofrida, a trabalhar longas horas, com poucas condições de trabalho e baixa compensação, na esperança de que os seus filhos se tornem cidadãos portugueses e que possam ter acesso a outro nível de educação, e empregos mais qualificados e bem pagos. Ou seja, o que acontece é que o problema foi corrigido artificialmente, de forma temporária, durante uma geração. Na geração seguinte voltamos a ter o mesmo problema, os filhos dos imigrantes, tal como os filhos dos portugueses que viviam no meio rural 50 anos antes, irão naturalmente procurar o acesso ao ensino e a trabalhos mais qualificados, de forma a escaparem à situação de pobreza em que os seus pais viveram quando se mudaram para Portugal. Aqueles que tiverem sucesso serão uma perda de mão-de-obra para os setores de trabalho menos qualificados, e os que não tiverem sucesso incorrem no risco de ver as suas expectativas de vida defraudadas, podendo gerar nos mesmos um sentimento de revolta, potencialmente levando até a desistir de uma vida honesta e enveredar por uma à margem da lei.

Estabelecida  a origem do problema, segue-se a parte mais complexa, encontrar soluções. Desengane-se quem possa pensar que um problema desta dimensão se resolve com soluções rápidas e eficientes. Um problema estrutural requer soluções estruturais, com horizontes temporais alargados, onde a expectativa de resultados imediatos tem de ser nula. É fundamental da nossa parte, enquanto cidadãos, exigir aos nossos órgãos governativos a tomada de medidas deste cariz, dando-lhes a confiança de que não serão julgados no imediato pela sua execução, pois reconhecemos que são cruciais ao futuro do país, e que os resultados só serão visíveis talvez na década seguinte. Com este aspeto frisado há condições para falar em soluções concretas.

O problema da falta de mão-de-obra para trabalhos menos qualificados, como já analisado, está relacionado com o crescimento da população com educação superior. A imigração tem sido uma espécie de “penso rápido” para mostrar resultados imediatos, embora artificiais. Desta forma, num país em que pelo menos metade da população tem educação superior não existem trabalhadores suficientes para dar resposta à procura de empregos pouco qualificados. Assim, uma potencial solução poderá passar pela criação de um regime misto de estudos. Seria dada a possibilidade aos alunos de se formarem, em simultâneo, num curso superior, para o qual estariam à partida habilitados classificados através do concurso nacional de acesso, e num curso técnico para a prática de um trabalho mais manual, como por exemplo, mecânico ou eletricista. Este regime seria opcional, sendo necessária a criação de incentivos à sua adoção por parte dos jovens. Juntamente com o regime de estudos teria de ser criado um regime de trabalho também misto, com uma alternância entre dois empregos. Poderia ser um modelo de troca mais regular, dividido em dias da semana, mais sazonal ou ainda em diferentes fases da carreira, com um modelo que permita alternar entre trabalhos a cada determinado número de anos ou em que o trabalhador tenha alguma flexibilidade neste revezamento entre funções. Esta é uma medida estrutural que só seria possível com mudanças na legislação, no sistema de educação e na adaptação das próprias entidades empregadoras, tanto públicas como privadas. Seria necessário assim recriar um modelo de escola técnica que já existiu no passado, que abranja um leque de profissões maior que o atualmente oferecido, para formar jovens no exercício de trabalhos que não requerem educação superior. Este funcionaria em paralelo com o sistema de ensino superior para proporcionar o regime misto de estudos, estando os dois em constante coordenação.

Para além da flexibilidade, o objetivo seria também permitir a quem optasse por este regime manter o prestígio associado a uma educação superior, que até aos dias de hoje continua a ter um peso muito acentuado na nossa perspetiva de estatuto social. Existe ainda na nossa sociedade um estigma sobre não ter um curso superior, e pessoas que possam ter gosto e talento para outro tipo de profissões técnicas nunca chegam a enveredar pelas respetivas carreiras, temendo julgamento social. Este é outro ponto crucial do problema em questão, a nossa sociedade cresceu nos últimos 50/70 anos com a ideia de que para melhorar as condições de vida é necessário ter educação superior. O problema é que o mercado de trabalho se rege pela lei da oferta e da procura, e estamos a caminhar para um ponto em que a pirâmide se inverte, a oferta de trabalhadores noutros serviços se torna tão escassa que conseguem cobrar valores mais elevados, aumentando o seu nível de vida face aos mais letrados. Esta situação, pela mesma lei da oferta e procura, seria corrigida de forma natural, não fosse o estigma acima referido impedir que isso aconteça. É necessário também ter atenção às necessidades do mercado de trabalho no setor terciário, para que a criação deste regime não crie uma situação inversa, em que se roube demasiada mão-de-obra a este setor. Todo este processo pode demorar perto de uma década, pode ser necessário numa primeira fase receber imigração mais qualificada para colmatar a perda no setor mais qualificado, desde que essas pessoas venham para Portugal com a noção de que um regime misto de trabalho possa vir a ser uma realidade para uma boa parte da população no futuro, incluindo os seus próprios descendentes. Outra condição para o funcionamento deste modelo seria certamente garantir que os salários dos trabalhadores neste regime não sejam prejudicados, em comparação com uma situação de emprego tradicional. Aqui competiria aos órgãos governativos encontrar uma forma mais orgânica ou artificial de manter esse nível salarial, dependendo também das capacidades orçamentais do país em cada ciclo económico, para proporcionar apoios pela via de subsídios e incentivos fiscais caso seja necessário.

Este modelo representa apenas uma linha orientadora, uma aplicação do mesmo requer um olhar mais detalhado sobre a realidade do país em cada momento, para se poder desenhar um plano de ação detalhado, variável também consoante as cores políticas por trás de cada governo. Independente da aplicação a nível técnico deste sistema está a mudança de mentalidade, a visão da sociedade e do trabalho que partilhamos no presente. É insustentável continuarmos a promover o ensino superior como caminho para melhorar ou manter o estatuto socioeconómico de uma pessoa ou família. O mercado de trabalho mais qualificado, se não o é no presente momento, será certamente no futuro próximo um mercado saturado. É notável a exceção do setor da Informática e Inteligência Artificial, onde a procura é cada vez maior e a oferta é ainda insuficiente para lhe dar resposta. Na maioria dos restantes, um excesso de oferta naturalmente leva a um aumento do poder negocial por parte dos empregadores, e ocorre uma situação de elevada competição por salários mais reduzidos. Pode também levar a níveis de desemprego mais elevados. A ideia de que apenas um curso superior pode trazer uma vida melhor é uma realidade do passado, como país já ultrapassamos essa fase, hoje precisamos cada vez mais de técnicos especializados, mecânicos, eletricistas, serralheiros, precisamos também de motoristas e camionistas, e tantos outros até à área da saúde. E não são trabalhos mal pagos, pelo contrário, um número reduzido de profissionais cobra preços muito elevados porque existe excesso de procura. Existe um desequilíbrio no mercado de trabalho que inverteu a realidade de há 40/50 anos. Mas não se pode simplesmente pedir aos mais novos que optem por estas profissões de forma natural, ignorando os conselhos de quem os educa, de uma geração que tem já muito enraizado o estigma associado a não deter um diploma de educação superior. Não é possível ignorar este estigma, mas é sim possível contornar a questão. Ao proporcionar a oportunidade de obter, em simultâneo, uma licenciatura/mestrado e uma especialização numa profissão técnica, está a abrir-se um caminho para que os jovens possam optar por uma profissão técnica, não abdicando do “canudo” e do status que a sociedade ainda lhe atribui.

A solução que aqui se propõe serve para combater a falta mão-de-obra em profissões com algum nível de especialização técnica. Falta apresentar soluções para trabalhos nos quais praticamente não são necessárias qualificações. Estes têm em comum, normalmente, características como o desgaste físico e a baixa remuneração, trabalhos agrícolas ainda manuais e rudimentares e na área da construção o trabalho de servente de pedreiro são dos exemplos mais representativos. Dar a oportunidade aos jovens de optar entre um destes trabalhos e um office job não faz muito sentido, pois a remuneração dos primeiros é muito mais reduzida e o trabalho considerado bastante duro. Seria raro o caso em que não optassem pela segunda hipótese, mesmo com a questão do estigma social não sendo um fator. Desta forma, uma potencial solução poderia ser um modelo inspirado no Serviço Militar Obrigatório (SMO). Tem sido considerado o regresso do mesmo, face à insegurança europeia perante a ameaça russa, e é uma possibilidade para os jovens da atual geração o ingresso neste modelo. Considera-se tal possibilidade por se tratar de uma questão de segurança nacional, uma prioridade para qualquer país. Estabelecendo o paralelismo, na questão do trabalho podemos também considerar que se trata de uma emergência nacional, que vivemos uma realidade insustentável e que, mais cedo ou mais tarde, teremos de pagar a fatura. E essa fatura pode ser mesmo a queda de todo um sistema económico, se o problema se prolongar por tempo indeterminado, até ao ponto em que não exista absolutamente ninguém que se disponha a executar os trabalhos mais “duros”. Para evitar este desfecho é necessário tomar medidas no presente, e criar uma espécie de regime de trabalho obrigatório para jovens, semelhante ao serviço militar, pode servir para colmatar esta falha. Os detalhes do seu funcionamento teriam que ser estudados aprofundadamente, para definir idade de aplicação, critérios de qualificação/desqualificação, horizonte temporal, entre outros. Os trabalhos mais duros seriam assim realizados por jovens já adultos, que idealmente se encontram na faixa etária em que a capacidade física atinge o seu auge. É importante salientar que, se o SMO viesse a ser aplicado, este sistema teria menos capacidade para vigorar, seria um peso demasiado grande sobre a mesma geração suportar ambos.

Por fim é de salientar um outro aspeto que a anterior solução promove: o respeito e reconhecimento pelo trabalho do próximo e um espírito de solidariedade e unidade nacional. Um jovem que experiencie, durante uma curta fase da sua vida, por exemplo, trabalhar na construção civil como servente de pedreiro, ganhará certamente respeito por quem o faz durante quase toda uma vida. Porque continuarão a existir pedreiros e serventes de profissão, os jovens serviriam apenas para colmatar uma falha de mercado, não para assumir todos os postos nas diferentes indústrias. Mas a maioria que depois seguiria para a sua profissão de carreira teria já uma noção do que é um trabalho manual e duro, e estaria certamente mais grato por existirem pessoas que se prestam a fazê-lo uma vida inteira para que os próprios não tenham de o fazer. No mínimo estaria mais consciente disso do que alguém que tirou um curso superior, prosseguiu carreira num trabalho de escritório, sem nunca saber o que era ter de ganhar a vida, como se diz popularmente, a “sujar as mãos” ou a “vergar a mola”. A geração cujos pais ainda tiveram trabalhos menos qualificados conserva um certo respeito pelos mesmos, por se ter a noção das dificuldades passadas e do desgaste físico e os seus impactos na saúde e longevidade. Mas a mais recente geração, em que uma boa parte dos jovens cresceu num ambiente familiar em que os pais já tinham educação superior e trabalhos mais qualificados, não tem esta consciência. Não cultivam a mesma empatia por quem trabalha no campo ou nas obras, não conhecem essa realidade e não têm consciência do privilégio em que nasceram.

As soluções apresentadas certamente não são perfeitas, dificilmente alguma será. No entanto, um exercício de pensar e debater soluções é o começo necessário para resolver qualquer problema. O assunto já foi analisado múltiplas vezes por diferentes personalidades de relevância nacional. É tempo de começar a discutir soluções alternativas, tendo este modesto ensaio como objetivo contribuir para o necessário debate em Portugal.