A eleição do Presidente é, possivelmente, o melhor momento para questionar a nossa própria República enquanto instituição política. Uma eleição com mais de 10 candidatos, em que nenhum parece ser capaz de ir além de 25% dos votos à primeira volta, parece ser a ocasião perfeita para essa mesma questão existencial sobre o sistema em vigor. É muito provável que o nosso próximo Presidente não será a primeira escolha de 75% dos eleitores, uma larga maioria. É partindo deste ponto que se torna relevante olhar para o sistema que o precedeu, e da forma abrupta e controversa como terminou, uma instituição que em Portugal resistiu à mudança dos tempos durante 8 longos séculos: a Monarquia.
O 25 de Abril é um marco histórico muito presente na consciência coletiva dos portugueses. Ainda estão vivos muitos dos que pertencem à última geração que vivenciou a reta final do Estado Novo e o conturbado período pós-Revolução. O 5 de Outubro, pelo contrário, assume hoje o papel de apenas mais uma data festiva no calendário, uma Implantação da República distante no tempo, que ninguém atualmente vivo presenciou, cujas histórias e seu significado foram-se já esbatendo ao passar de geração em geração. É quase como o 1 de Dezembro, sabemos que aconteceu, está nos livros de história e temos consciência da sua importância, mas não está vivo na nossa memória coletiva. E para avaliar o estado do nosso sistema republicano atual é fundamental perceber como este foi implementado, e qual o seu berço sociocultural.
Novamente a comparação, ao contrário do 25 de Abril, que surge principalmente como revolta das forças armadas contra uma guerra que se arrastava há muito, e com um enorme apoio popular contra um regime em evidente decadência, a revolta republicana nasce no seio de uma pequena elite urbana (predominantemente lisboeta), com o desconhecimento popular geral no resto do país. E esta não é uma elite apenas de classe social e intelectual sem organização, o golpe republicano e o movimento por trás do mesmo tiveram uma enorme influência maçónica, impossível de ignorar. A maçonaria é uma instituição já com vários séculos, quase secreta, da qual apenas se conhece a sua existência, não sendo claros os seus objetivos e o que se discute no seio das lojas maçónicas. O que a própria maçonaria não nega é que se trata de um grupo muito elitista, do qual fazem parte várias figuras da nossa democracia e de outras áreas de influência na sociedade, e que funciona como uma espécie de irmandade secretiva. Muitos dos seus membros mais influentes militavam no Partido Republicano durante o período pré-regicídio, e considera-se que a maçonaria foi de certa forma o “cérebro” por trás da conspiração contra o Rei e da revolução subsequente. O Partido Republicano foi a face oficial e reconhecida da revolução, a maçonaria o cérebro a trabalhar nas sombras, e a carbonária o seu braço armado, esta última também uma organização secretiva, de cariz mais popular e constituída essencialmente por homens da plebe lisboeta e de diferentes ramos das forças armadas. Assim, a República Portuguesa surge não de uma revolta e vontade de mudança global, de grande apoio popular de norte a sul do país com a concordância das diferentes camadas sociais, mas sim de uma elite a trabalhar nas sombras para derrubar um regime que consideravam não servir as suas crenças, valores e ideias. Nasce de uma postura arrogante e prepotente, um espírito de superioridade em que uma elite “bem-pensante” se acha no direito de determinar o que é melhor para os demais. Se os objetivos de organizações como a maçonaria são nobres ou nefastos para a sociedade ninguém fora das mesmas pode dizer com certeza, o que é seguro afirmar é que, o que quer que se tenha necessidade de discutir em segredo, na sombra, é no mínimo suspeito, assume facilmente um cariz conspirativo, e qualquer revolução que tenha origem no seu seio está carregada de um enorme espírito antidemocrático.
E o que resultou desta revolução elitista de 1910? Uma Primeira República recordada como um redondo falhanço político. Um regime incapaz de manter um governo em poder mais do que alguns meses, uma constante instabilidade e clima de guerrilha políticos, com vários assassinatos de figuras de destaque nacional num curto espaço de tempo. O golpe de estado de 1926 surge diretamente como resposta a esta instabilidade, instaurando-se uma ditadura que viria a dar origem ao regime de Salazar, o Estado Novo. Se hoje olhamos para a ditadura como um período negro na nossa história, então deveríamos recordar a revolução republicana como um momento negro também, como o catalista da situação instável e desordeira que levou ao nascimento de uma ditadura. É difícil imaginar a ascensão de um Salazar ao poder na ausência do quadro social e político de instabilidade em que nos deixaram os republicanos, bem como a própria presença do Rei, que lhe limitaria o poder ou o destituiria caso fosse necessário.
Mais importante do que olhar para o passado do nosso aparelho de Estado é pensar o futuro com base na situação do presente. Se a poderosa influência maçónica na Primeira República representava um poder sombrio, com interesses ocultos, os atuais partidos políticos representam uma teia de interesses que se interligam, uns mais e outros menos explícitos e honestos. Não nos enganemos, no entanto, as chamadas lojas maçónicas continuam a ter uma forte influência oculta, dado que muitos políticos, altos cargos governativos e pessoas influentes na sociedade intelectual portuguesa continuam a integrar as mesmas, sabendo-se que, inclusive, vários presidentes da república foram maçons ou há suspeitas fortes de que o possam ter sido. O poder governativo continua nos dias de hoje de mãos dadas com organizações de um submundo pouco conhecido, bem como ligado a interesses económicos, corporativos e a diversos lobbies.
Tendo em conta o contexto histórico nacional, é na própria definição do papel fundamental do Chefe de Estado que podemos encontrar o maior argumento a favor da Monarquia. Esse papel é o de supervisionar o sistema político e governativo, agir como uma força de controlo e equilíbrio sobre o poder legislativo e executivo, para garantir o cumprimento da constituição e que não haja abusos de poder. Se pensarmos em termos abstratos, o sistema monárquico apresenta prós e contras quando comparado com o seu rival republicano. Salta à vista de imediato como argumento contra o facto do Rei não ser eleito, do povo não poder escolher quem quer para seu representante máximo, o que se pode dizer ser antidemocrático. Se o Rei ou os seus descendentes não forem capazes e competentes na execução das suas funções não é possível substituí-los, embora a história mostre que nunca foi exatamente assim, que em vários casos particulares, por razões de incapacidade ou incompetência extrema foi possível depor monarcas e substituí-los por parentes próximos. Estando longe de ser um sistema perfeito, existe, no entanto, um argumento muito forte em defesa da Monarquia. Embora acredite que no caso particular de Portugal já não seja muito viável defendê-la como alternativa de regime, devido à falta de descendência direta e legítima dos últimos reis de Portugal, a figura do Rei ou Rainha traz algo que nenhum Presidente pode oferecer. A imparcialidade do Rei e o seu comprometimento exclusivo para com o país são inalcançáveis para quem não nasceu na sua condição.
Um presidente antes de o ser foi muitas outras coisas, quando nasceu não sabia à partida o seu destino, quando cresceu como pessoa e na sua vida profissional travou certamente muitas amizades e relações de mútuo interesse, para se destacar em alguma área da sociedade (geralmente na área política) ao ponto de ser conhecido e reconhecido a nível nacional. Teve certamente o apoio de muita gente de diversos setores, bem como uma filiação partidária, na maioria dos casos, um partido ao qual deve lealdade para com os membros e para com as crenças políticas do mesmo. Estará grato a todos os que o ajudaram a subir até ao topo, sentirá necessidade de os ajudar e recompensar caso tenha a oportunidade devido à influência que detém, a alguns estará mesmo em dívida por favores prestados ao longo dos anos, e terá um sem fim de financiadores, apoiantes políticos, figuras públicas e da comunicação social aos quais sentirá a obrigação de favorecer caso tenha a oportunidade.
Assim, um Presidente nunca pode ser imparcial, não como um Rei, que não deve nada a ninguém, cujo trono e o poder são dele à nascença por direito, que não precisou de ninguém para chegar ao seu posto, que conhece a sua missão e o seu compromisso exclusivo para com a nação desde o início da sua vida. Não tem filiação partidária, é uma figura desprovida de opinião política, não precisa do dinheiro de financiadores, não precisa de depender de favores de ninguém para chegar ao topo, não tem dívidas nem sente obrigações para com terceiros, apenas para com a pátria, a sua figura é incorruptível. A figura do Monarca parece ser mais adequada para exercer a função fundamental acima descrita, ao estar totalmente fora deste sistema é ideal para garantir o seu controlo, com total imparcialidade, pois nada deve ao mesmo. Ao contrário da figura do Presidente, que desde a eleição de Mário Soares em 1986 é sempre representada por um homem, membro do PS ou PSD. Trata-se assim de alguém que cresceu e prosperou dentro do próprio sistema, pode dizer-se que foi “feito” no sistema político português, e ao seu partido e a toda uma série de pessoas e interesses deve a sua ascensão, não está em posição de ser totalmente imparcial.
Quando analisamos o maior argumento contra a Monarquia à luz da campanha rumo à próxima eleição de 18 de Janeiro, o de que o Rei não é eleito pelo povo por isso não tem legitimidade democrática, este parece cair por terra. Isto porque, se a eleição e reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa foram conseguidas através de maiorias muito expressivas, atualmente estamos perante uma vasta oferta de candidatos e, à primeira volta, não se prevê que nenhum consiga ir além de 25% dos votos. Tal significa que o próximo Presidente será eleito contra a vontade de 75% dos eleitores, uma larga maioria, que se vê obrigada numa segunda volta a votar em alguém que realmente não queria eleger. Ou seja, o sistema de eleição presidencial do nosso regime republicano permite situações em que podemos afirmar que o povo não escolheu quem quis para Presidente. E se se desse o caso de só haver 2 candidatos, por exemplo, não nos estaríamos a aperceber bem desta situação, pois muitos votariam contrariados, decepcionados com a falta de alternativas que lhes agradassem. E de repente o maior contra da Monarquia não parece assim tão negativo. Às vezes aparecem monarcas muito populares, como é o caso da Rainha Isabel II em Inglaterra, que numa eventual eleição para Presidente poderia ser uma figura agregadora e ganhar com larga maioria. Outras vezes podem aparecer monarcas mais impopulares, como o filho da mesma, o Rei Carlos III, que se calhar numa semelhante hipotética eleição não iria além dos 25% que as atuais previsões antevêem para os nossos candidatos em Portugal. Outro argumento favorável à República seria a possibilidade de substituir o Presidente a cada 5 anos através de eleições, caso este se revele incompetente ou despontante face às expectativas iniciais. O que há partida parece uma vantagem, na verdade não passa de uma oportunidade para substituir uma figura construída dentro do nosso sistema político por outra semelhante.
A perfeição na política e na organização do Estado e da sociedade não existe, e a verdade é que a ilusão de liberdade de escolha que atualmente sentimos ter não passa disso mesmo, de uma ilusão. Como os ingleses não escolheram o seu Rei, a maioria dos portugueses em Janeiro não vai eleger o Presidente que quer, e pouco poder tem para influenciar quem se decide candidatar. A larga maioria dos candidatos pertence ao nosso sistema político, e enquanto assim for, continuaremos reféns do mesmo. O maior argumento a favor da Monarquia é hoje mais válido que nunca, e o argumento que lhe é mais detractor é o que mais peso perde face à atual situação eleitoral.
Mas o que está feito por vezes não pode mais ser remediado. Há golpes que deixam certas instituições desprovidas de capacidade de regeneração, e esse parece ser o estado da nossa Monarquia. O Regicídio e a falta de descendentes legítimos deixaram a causa monárquica desprovida de um representante consensual. Pretendentes existem, cuja legitimidade pode ser questionada, sendo D. Duarte Pio o nome mais conhecido. Porém, mesmo que provenientes de uma linha de sucessão mais indireta, depois de bem analisada a questão dinástica, alguém tem que ser o 1.º pretendente ao trono de Portugal. E no momento em que se define esse pretendente a Monarquia está, de forma mais ou menos convicta, preparada para ser uma opção.
Cabe à República, na forma dos seus mais altos representantes, perante a incapacidade de gerar consensos entre o povo português, devolver a esse mesmo povo a opção de escolher o regime que prefere. Também pode oferecer uma reformulação do seu sistema eleitoral, ou até mesmo uma reestruturação profunda da sua organização política. Idealmente, o povo português deveria ter direito a optar, sob a forma de um referendo, entre a República na sua estrutura atual, numa República estruturalmente diferente, ou na readoção da Monarquia. Uma coisa é certa, seria a primeira vez que os portugueses teriam a opção de escolher o sistema que preferem, o que conferiria a tal sistema toda uma legitimidade que atualmente não tem. A verdadeira democracia, a verdadeira liberdade para escolher, antes daquela que somos livres para exercer dentro de um sistema, é a de podermos escolher esse próprio sistema. Esse nível de liberdade sim, seria um passo inédito para Portugal e um avanço singular na história das democracias ocidentais.
