Seis de Fevereiro foi um dia agitado para a cidade de Luneburgo, no Norte da Alemanha. Na sala 8 do Tribunal distrital teve lugar um processo memorável, que foi notícia nacional, e o culminar de uma saga inacreditável de um arguido, agora criminoso condenado, que conseguiu a “proeza” árdua de cometer 51 delitos em menos de 1 mês e aterrorizar uma cidade inteira. O arguido, algemado e preso a uma cadeira e nas fotos do tribunal impossível de identificar, dado que a sua conduta tinha sido pautada por enorme violência e este já tinha cuspido, mordido e ferido gravemente agentes da polícia e civis em inúmeras ocasiões, teve de ser levado para o tribunal com uma touca para impedir o cuspo e mordeduras. Um cenário reminiscente de um filme de Hannibal Lecter, desta feita numa pequena cidade não habituada a estas cenas à Hollywood.

A minha decisão de comentar este caso deve-se ao facto de este ter acontecido na minha cidade, inclusive em lugares que frequento diariamente e ter, tal como no caso dos outros habitantes, provocado uma enorme insegurança pessoal e levado a interrogações (aparentemente não só minhas) acerca do papel da justiça, da polícia e do estado em proteger os cidadãos e habitantes de um país.

Ironicamente, o indivíduo de 30 anos e de nacionalidade guineense que desde Janeiro deste ano iniciou o seu reino de terror em terras germânicas, foi descoberto com documentos falsificados portugueses e ninguém sabe como aqui chegou. Também não pediu asilo. Com que intenção se fez ao caminho da Europa ficou por resolver, visto que uma conversa estruturada foi impossível. No tribunal, só se ouviram da sua parte gritos, protestos, insultos e ameaças em inglês antes de este ser retirado da sala por estar a impedir o processo.

Desengane-se quem pensa que esta crónica tem como tema principal a imigração ilegal. Esse é um tema que dá pano para mangas e que, inevitavelmente, vai ser cada vez mais discutido em outras esferas por pressões sociais e políticas que se tornam cada vez mais difíceis de resistir. Os resultados preliminares das sondagens da próxima eleição alemã mostram isto mesmo, com um aumento significativo das intenções de voto no partido de extrema-direita AfD, cujo principal ponto de campanha é o controlo da imigração ilegal. Não, essa é uma discussão para outra altura. Hoje falo dos fracassos de um sistema que parece não querer perceber que as pessoas e as suas psicopatologias não são iguais. E que admoestar levemente criminosos que já provaram não se interessarem por leis externas e preferirem viver numa versão moderna do faroeste, só pode levar a consequências desastrosas.

A odisseia começou com fraudes “inofensivas”. O arguido começou por visitar regularmente restaurantes onde comia em grandes quantidades. O problema? Na hora de pagar as contas não havia dinheiro. Estas situações foram reportadas à polícia que foi chamada vezes sem conta. As consequências, contudo, não se fizeram sentir. O homem ficou sempre em liberdade dado o tipo de crime.

Claro que, como seria de esperar com indivíduos de estrutura de personalidade antissocial acentuada (com comportamentos a condizer), a advertência oral não surtiu qualquer tipo de efeito. Muito pelo contrário: a brutalidade aumentou.

A história continuou com uma agressão a uma agente da polícia, ameaças de morte a outro agente de autoridade e, a cereja no topo deste bolo hediondo, não com uma, mas duas agressões violentíssimas a uma trabalhadora de uma confeitaria onde por várias vezes já fui buscar pão. A senhora que é também dona da confeitara, de nacionalidade iraniana e uma empreendedora trabalhadora, foi brutalmente atacada na cara com murros, cabeçadas, cuspidelas e também mordida, sendo que, da segunda vez teve de ser transportada para o hospital. E isto para não falar das graves consequências psicológicas do trauma sofrido. Aconteceu no mesmo dia? Não. Depois da primeira agressão, o indivíduo que foi preso por pouco tempo, voltou a sair em liberdade e voltou para terminar o serviço.

É chocante, mas quem pensa que as autoridades não tentaram resolver este problema engana-se redondamente. A autoridade do distrito onde ele foi controlado pela primeira vez, Tostedt, já tinha tentado solicitar a prisão preventiva para garantir a sua deportação. Afinal, o arguido encontrava-se ilegalmente no país e já lhe tinha sido dado um prazo para abandonar a Alemanha, o qual ele ignorou. O pedido foi negado por um juiz visto que no pedido não tinha sido designada uma data concreta para o voo de deportação. Uma decisão com consequências trágicas.

As autoridades apelaram da decisão. Entretanto o criminoso continuava à solta e o medo era palpável. Finalmente, depois de pressão mediática, envolvimento da política no contexto da campanha eleitoral atual e envolvimento da procuradoria, lá se encontrou uma maneira de contornar o problema: um chamado processo acelerado, dado a enorme quantidade de delitos que permitiu uma ordem de prisão preventiva emitida por um juiz de serviço no fim-de-semana.

A cidade sentiu o alívio. Depois de uma ansiedade permanente podia respirar-se de novo. Mas, depois de alguns momentos de calma, surgiram as perguntas. Era preciso ter chegado a tanto? Não se podia ter feito algo mais cedo, quando era claro que o homem não iria parar?

Do ponto de vista psiquiátrico, e sem nunca ter avaliado o condenado pessoalmente, era claro pela constante repetição dos delitos relatados nos jornais que estes não iriam parar, mas sim aumentar em violência e frequência. O comportamento prévio, neste caso claramente antissocial, é um dos melhores preditores de comportamento futuro. Aliás, na psiquiatria forense é usado como um dos fatores para avaliar o prognóstico e possível libertação. Entristece-me que a lei, como afirmado pelo juiz no processo, permita que isto aconteça vezes sem conta e que, mesmo assim, se possa deixar alguém claramente perigoso em liberdade. Já ouvi comentar muitas vezes, entre suspiros desesperados, que é preciso que alguém se magoe a sério para que a justiça entre em ação. Parece que é, de facto, assim.

O processo acabou com uma sentença de prisão efetiva de um ano e uma deportação que deve acontecer até 20 de Março deste ano. Depois de duas tentativas de manter o arguido na sala terem falhado, o que levou o juiz a comentar que ainda não tinha visto uma coisa assim na sua carreira toda, este foi trazido mais uma vez para ouvir a sentença. O homem teve a oportunidade de dar a última palavra, a qual aproveitou. “Fuck you. All of you.” Está tudo dito. E as palavras, vindas da boca do condenado, parecem-me por um breve momento vindas de uma justiça que nos devia proteger mas, no fundo, mostra uma cruel indiferença.