Muito se tem falado sobre os atrasos no atendimento da urgência do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE (HFF) com muitos a apontar o dedo ao Conselho de Administração. Contudo, limitar o debate à crítica imediata ignora questões de fundo que há muito vêm sendo negligenciadas. É preciso ir além das aparências e refletir sobre o verdadeiro cerne do problema.
1. Um hospital subdimensionado
É sabido há muitos anos que o HFF serve uma população muito superior àquela para que foi originalmente projetado. Atualmente serve cerca de 600 mil portugueses, tendo uma das maiores áreas de influência do Serviço Nacional de Saúde. O crescimento demográfico da região foi constante, mas nenhum governo tomou medidas eficazes para ajustar a capacidade instalada às necessidades reais da população. Quando há sobrelotação e escassez de profissionais, não podemos responsabilizar unicamente a administração hospitalar, que não tem o poder de criar infraestruturas adicionais ou de redefinir a abrangência geográfica do hospital.
2. Baixa cobertura de médicos de família
A área servida pela ULS Amadora-Sintra é conhecida pela reduzida cobertura de médicos de família. Na verdade, mais de 30 % dos residentes desta região não têm médico de família. Esta carência agrava o recurso às urgências, pois, sem acesso a cuidados de saúde primários, muitos utentes veem-se obrigados a procurar o serviço de urgência para situações que poderiam ser resolvidas ao nível dos cuidados de saúde primários. Por que motivo os sucessivos governos não resolveram esta falha crónica?
3. Responsabilidade governamental na formação e contratação de médicos
A política salarial e os incentivos aos médicos são definidos a nível governamental. Durante muito tempo, apenas o Governo podia autorizar a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Além disso, a formação de um médico é longa, podendo demorar mais de 12 anos. Não é de hoje que se sabe da necessidade de formar mais profissionais para colmatar as aposentações e garantir a renovação dos quadros. Se hoje faltam médicos, importa questionar o que foi feito, ao longo dos anos, para assegurar que haveria profissionais suficientes para atender à procura crescente.
4. O conflito no serviço de cirurgia geral
No Hospital Amadora-Sintra, o problema de falta de profissionais é agravado por um conflito específico no serviço de cirurgia geral. Em cumprimento da lei, o Conselho de Administração foi “obrigado” a reintegrar dois médicos que tinham saído. Mas será que este problema se resume a decisões tomadas apenas pela administração? Ou reflete um conjunto de falhas sistémicas, de condições de trabalho, de incentivos inadequados e de burocracias que tornam a gestão hospitalar ainda mais complexa?
5. Até que ponto a administração falhou?
Será que existe algum médico disponível que o Conselho de Administração tenha recusado contratar? Tem o CA negado contratações, inclusivamente em regime de prestação de serviços? É fundamental separar responsabilidades: a administração tem de gerir o dia a dia com as ferramentas limitadas que lhe são fornecidas, mas não define políticas de formação nem de valorização salarial. Se a raiz do problema está na falta de profissionais e no dimensionamento do próprio hospital, devemos perguntar-nos: a quem cabe solucionar estas questões de fundo?
6. As camas ocupadas com casos sociais
Outro fator que agrava a sobrecarga da ULS Amadora-Sintra é a ocupação de dezenas de camas por doentes que já resolveram o seu problema clínico, mas que permanecem internados por razões sociais. Falamos de pessoas que, por falta de condições familiares ou de estruturas de apoio no domicílio, não podem ter alta. Este é um problema que vai muito além do âmbito de atuação de um hospital e reflete lacunas na articulação entre saúde e assistência social. Podem as administrações hospitalares ser responsabilizadas pela inexistência de respostas sociais adequadas, como lares, cuidados continuados ou apoio domiciliário?
Gerir a ULS Amadora-Sintra é um ato de enorme coragem e dedicação ao serviço público. Infelizmente, é mais fácil criticar quem está no terreno, do que reconhecer a inação dos sucessivos governos e discutir soluções de longo prazo. É lamentável que passemos o tempo a “queimar estes gestores na fogueira das críticas fáceis”, em vez de debatermos medidas concretas para resolver os problemas. É chegada a hora de analisarmos o problema de forma sistémica. O que realmente precisamos é de um compromisso político que garanta, em simultâneo, investimentos em infraestruturas, a formação de mais médicos e profissionais de saúde e a criação de condições de trabalho atrativas, aliadas a uma rede de apoio social robusta. Só assim poderemos oferecer à população um Serviço Nacional de Saúde capaz de responder às exigências atuais e futuras.
