Rádio Observador

Orçamento do Estado

Um baile ao Bailado

Autor
  • Joana Barata Lopes

Estava feito. O Bloco “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.

Chegado ao fim do processo orçamental, há os temas de que todos falam. E depois há aqueles “pequenos” temas, aquelas votações em que não queremos acreditar. Esperamos até ao último dia e até alertamos – terá sido engano?! Não. As votações seguiram inalteradas e o Orçamento “fechou”.

Estava feito. O BE “deu baile” aos bailarinos e aos portugueses, o PS bateu palmas de pé e o PCP… nem sei que bailado levou à cena.

Afinal, porque é que os Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado tiveram um mini-capítulo no Orçamento do Estado?

A resolução da situação dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado é urgente. Há problemas de presente e de futuro. Problemas de desprotecção dos bailarinos, problemas de insustentabilidade da Companhia Nacional de Bailado, problemas de desperdício de capital humano.

E “desta vez é que era”. Porquê? Porque há projetos de lei de quase todos os grupos parlamentares – excepto do PS – com suficientes pontos em comum para que se perceba que alguma coisa vai acontecer. Foi isso que dissemos à Comissão de Trabalhadores, ao Sindicato, ao Conselho de Administração da CNB.

Agora é que era – foi o que garantimos nas audições, em Abril e Maio. E até o secretário de Estado, à altura, disse que “tudo já estava articulado com as várias pastas ministeriais”. E em Julho, calendarizou-se: o processo seria discutido e votado no dia 11 de Outubro.

Não foi. O PS disse, no fim de Setembro, que “não estava em condições de votar”. Depois mudou a ministra “e então é que não havia mesmo condições”. BE e PCP alinharam. Tudo acontecerá neste mês de Dezembro – em tese.

Colocava-se, no entanto, um problema: uma das medidas para resolver a situação atual acarretava alterações orçamentais para o ano de 2019. Medida proposta pelo PSD (em conjunto com o CDS): o regime especial de acesso à pré-reforma, perfeitamente contabilizado e balizado para 2019. Ora, depois do adiamento incompreensível, tal medida caía – por necessitar de cabimentação orçamental.

Chamámos a maioria à verdade: e lá acabou o OE com um mini capítulo sobre os bailarinos. E todos os partidos obrigados a votar o regime especial de acesso à pré-reforma. E estava o baile armado. Em vários takes.

Deixemos claro o que estava em causa: há bailarinos com um vínculo contratual à Companhia Nacional de Bailado que já não dançam, por falta de aptidão física. Então, a CNB continua a pagar-lhes, por um lado, mesmo não dançando e, por outro lado, todo o seu capital humano se desperdiça. Queríamos resolver o problema, agora, com um regime que lhes permitisse, durante o ano de 2019, aceder à pré-reforma – porque, para futuro, lá temos as resoluções na nossa proposta (a tal que “desta vez é que é” – e, espera-se, agora em Dezembro). Com isto, libertávamos os bailarinos, amarrados a um vínculo que já não podem cumprir e a CNB de um encargo sem sentido.

PS, BE, PCP, PEV e PAN – votaram contra. Take 1.

Mas o bailinho estava para vir. O Bloco apresenta uma proposta para que “o Governo assuma os recursos necessários, para o ano de 2019, que assegure a situação de reforma antecipada condicente com uma profissão de desgaste rápido”. (Também houve uma proposta do PAN. Mas é aquele problema de copiar por quem está errado – repetiram o erro do BE e ainda conseguiram pedir ao Governo que criasse um Regime: o mesmo que a AR já está a discutir há um ano. Deus nos valha).

Proposta aprovada pelos mesmos PS, BE, PCP, PEV e PAN. Take 2.

E lá se fizeram notícias de jornal – o BE resolveu “mais um problema”. E agora ficarei para sempre na dúvida: foi um bailado de pura incompetência ou foi mesmo para nos dar bailinho a todos?!

A situação de reforma antecipada condicente com uma profissão de desgaste rápido – a grande conquista do BE – já existe. Desde 1999. Está lá, no Decreto-Lei 482/99 de 9 de Novembro.

O certo é que foi um Bailado estrondoso – que me perdoem os bailarinos a comparação insultuosa. Não sei se ao ritmo da incompetência ou da vontade de enganar os portugueses. Mas lá estiveram todos: BE, PS, PCP, PEV e PAN. Numa estrondosa ovação à incompetência global.

PS – O Governo já tinha tentado um bailinho prévio. Passou em todos os meios de comunicação social, no dia da sua apresentação: o Orçamento trazia benefícios fiscais aos bailarinos. Houve até um jornal que, confrontando a Comissão de Trabalhadores com o facto, os dizia “agradecidos”. Faltava ler mesmo a proposta de Orçamento – o tal benefício não vinha lá. Já agora, convém confirmar.

Deputada de PSD

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