Duas décadas de quase-estagnação endémica e três crises económicas depois, os dados do Eurostat mostram a dimensão da nossa tragédia: o PIB português cresceu uns míseros 0,6% em média em cada ano desde 2000, apenas à frente da Itália, que estagnou inteiramente nos últimos vinte anos, e da Grécia, que cresceu 0,1% em média. Portugal está na cauda da Zona Euro, que já de si está muito atrás dos Estados Unidos.
Fonte: Eurostat, Bureau of Economic Analysis
Isto quer dizer que dos jovens portugueses que entraram no mercado de trabalho há 10 ou 15 anos, poucos tiveram a oportunidade de crescer profissionalmente e de criar condições para sustentar uma família. Já os “millennials”, que têm menos de vinte anos e que são a população mais qualificada de sempre em Portugal, estão a entrar num mercado que não só é difícil por causa da atual crise, como tem demonstrado uma total incapacidade de aproveitar a qualidade da sua força de trabalho para fazer a economia crescer de forma sustentada.
Nestas circunstâncias não há hipótese de mobilidade social, porque simplesmente não há novas oportunidades. Viver e trabalhar em Portugal nas últimas duas décadas é praticamente um jogo de soma nula. Para alguém entrar no mercado de trabalho, outra pessoa tem de sair, o que naturalmente se traduz em ressentimento e descontentamento social.
Entramos então nos novos anos vinte com uma crise cuja dimensão ainda não conhecemos, com uma expetativa de recuperação lenta, apesar dos estímulos monetários e orçamentais sem precedentes vindos da União Europeia. É por isso urgente mudar agora as circunstâncias que já amputaram tantas oportunidades.
Passada a fase de emergência haverá muitas mudanças a fazer, mas há alguns eixos prioritários: reduzir a dívida pública e privada para que a próxima crise grave que surgir não nos volte a apanhar sem margem de manobra, criar condições para aumentar a escala das empresas, reduzir os custos de contexto (transportes, energia e comunicações) para reforçar a competitividade das empresas e tornar o mercado de trabalho mais flexível e justo para não deixar os mais jovens sistematicamente para trás.
A consolidação orçamental “à la” socialista aumentou a carga fiscal para níveis máximos (36.9% do PIB em 2019). Como agora se vê, esta estratégia não permitiu consolidar as contas públicas de forma sustentável. Numa situação de crise a receita cai a pique sem que se tenha feito uma verdadeira reforma da despesa corrente. Mesmo numa emergência absoluta, o Governo escolheu adiar os reembolsos de IRS às famílias, quer isto dizer que escolheu reter imposto que não lhe pertence, para evitar o descalabro das contas públicas.
Mas foi também este Governo que arrasou o investimento público logo no primeiro ano de mandato, de tal forma que em 2019 o investimento ainda ficou 80 milhões aquém do realizado em 2015, no último ano do Governo PSD/CDS. A falta de investimento é agora mais visível nos hospitais, tendo por exemplo obrigado o Estado a comprar ventiladores (que por sinal andam desaparecidos) a custos muito mais elevados, porque o país foi apanhado com o pé em falso, no início da pandemia, com uma taxa de camas por habitante para os cuidados intensivos das mais baixas da Europa.
Quando finalmente sairmos desta emergência é fundamental preparar uma verdadeira reforma fiscal e reduzir os impostos para muitas famílias e empresas. Portugal tem a segunda taxa de imposto sobre os lucros das empresas mais elevada da OCDE, sendo a receita do IRC em % do PIB superior à média da OCDE. Como a taxa é progressiva, isto é, aumenta conforme o lucro, isso traduz-se em mais um desincentivo ao aumento da escala das empresas. A reforma do IVA, reduzindo a quantidade de bens na taxa intermédia, permitiria reduzir a taxa normal para a maioria dos bens.
Os custos de contexto mantêm-se muito elevados para as empresas e famílias. A atual crise deverá reforçar as tecnologias de comunicação, a digitalização e a robotização. É crucial reduzir os custos das comunicações que em Portugal tem subido em contracorrente com o resto da UE. Portugal tem o preço por gigabyte dos mais elevados da Europa, o que será um importante entrave à utilização de novas tecnologias. Os mercados financeiros e sistemas de pagamentos têm sofrido também alterações profundas que ainda não se refletem totalmente em Portugal. É muito importante criar as condições para a entrada de novas empresas nestes setores, reduzindo o poder dos incumbentes, para reduzir os custos para os consumidores e empresas e facilitar a inovação.
Por fim, esta crise revelou o verdadeiro efeito da dualidade no mercado de trabalho. Um estudo recente da Católica (“Quem arcará com os custos da crise covid-19?”) mostra que os trabalhadores com contratos temporários são os que estão expostos aos setores que mais irão sofrer com esta crise. São estes trabalhadores que se dedicam a atividades que não podem ser feitas à distância, a trabalhos que são considerados não essenciais. E Portugal tem uma das taxas mais elevadas de trabalhadores com contratos temporários ou independentes, sobretudo entre os jovens e os que têm menores qualificações. À saída desta crise será necessário continuar o trabalho do anterior Governo PSD/CDS de reformar esta lei que protege alguns e deixa muitos outros de fora, porque esta dualidade é mais uma forma de impedir o acesso às oportunidades.
Para haver esperança de sair desta crise com uma hipótese de dar oportunidades às futuras gerações é preciso mudar o “chip”. Infelizmente, com este Governo e praticamente sem oposição, o que se pode esperar é a receita habitual: cada vez mais impostos para uma pequena parte da população continuar a salvar empresas falidas e para financiar os projetos preferidos do Governo socialista. É esta afinal a visão do próximo salvador da pátria, o Professor Costa e Silva, que se resume a “mais Estado”, como se a essência da dinâmica económica e da prosperidade não estivesse nas famílias e nas empresas. A receita que se prepara para apresentar já mostrou vezes sem conta o que valia: estagnação, ineficiência e conflitualidade social. É preciso mudar o rumo agora para os próximos vinte anos não serem a mesma miséria dos passados vinte.
