Quanto mais promessas fazem os partidos de governo, mais a campanha eleitoral se transforma numa feira onde se compram votos baratos, prometendo milhares de milhões de euros, como sucederia com um aeroporto de Lisboa prometido há décadas, ou com uma nova ligação ferroviária à Europa quando o governo actual já rejeitou a normalização da bitola, para não falar das promessas de diminuição dos impostos e de aumento dos ordenado da «função pública»… É assim desde que há eleições: não admira que grande parte do eleitorado venha a abster-se: em 2015 abstiveram-se ou votaram branco e nulo quase metade dos eleitores e a legitimidade da «geringonça» apoia-se em pouco mais de um quarto dos inscritos!
Entretanto, das duas grandes reformas de que o país carece para a economia crescer e os serviços públicos melhorarem não se fala delas. A primeira, que teria impedido o golpe parlamentar com que o PS conquistou o poder em 2015, é a reforma político-constitucional de um regime cujo sistema partidário fossilizou há 40 anos, o que explica a abstenção maciça da população e a fraca representatividade de quem se gaba de ter a «maioria absoluta». Hoje, porém, não é o momento para falar disso.
O que não se admite, neste período eleitoral, é o silêncio com que o PS, os seus cúmplices e os seus adversários ocultam um facto responsável, por si só, por metade do orçamento de Estado e um quarto do PIB nacional, a saber: a dupla crise demográfica constituída pelo envelhecimento galopante da população e o correlativo agravamento da saúde de pessoas cada vez mais velhas.
O alarme despertado pela perda de capacidade financeira e organizativa do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e pelo aumento dos gastos directos dos doentes com o sector privado de saúde tem tudo a ver com o envelhecimento da população. É certo que as pessoas não morrem mais cedo, antes pelo contrário, mas como é previsível, com a idade acumulam-se os problemas de saúde devidos ao paradoxo aparente de as conquistas da medicina e da farmacologia se traduzirem em mais anos de vida e, ao mesmo tempo, no aumento das patologias e da medicação, ao mesmo tempo que os cuidados de saúde mais actualizados encarecem, daí a retenção praticada pelo governo.
Actualmente, entre o sector público e o privado, os portugueses gastam com a saúde mais de 18 mil milhões de euros (11 com o SNS e 7 directamente do nosso bolso). São cerca de 10% do PIB que se juntam aos 15% que representam as reformas e as pensões. Ora, Portugal é um país com bastantes anos de vida mas sem boa saúde. Acresce que o nosso envelhecimento se deve menos ao aumento da esperança de vida do que a um dos mais baixos índices de fecundidade do mundo (cerca de 1.3), sem que nenhum governo tenha tomado qualquer medida efectiva a este respeito: ainda há dias António Costa dizia que ia «encorajar a maternidade» mas obviamente não disse como!
Isto faz com que haja cada vez mais reformados em proporção da população activa, o que criou uma desproporção imparável entre eles e as crianças, os jovens e a população activa. A resposta reside no prolongamento dos estudos, o que permitirá manter um tempo de vida activa semelhante ao actual, ao mesmo tempo que a reforma só será atribuída aos 70 anos. Ora, apesar de a idade da reforma ir aumentando, a verdade é que a idade efectiva continua a ser demasiado baixa em face da esperança de vida, mas ninguém quer pegar na bomba de relógio!
Neste momento, a Segurança Social paga 3 milhões de pensões e a Caixa Geral de Aposentações meio milhão aos antigos funcionários públicos num total estimado de 25 mil milhões de euros. O resultado das disparidades entre uns e outros é aumentar as desigualdades entre eles, pois é bem sabido que quem recebe uma pensão maior na sequência de um ordenado maior, vive em média dez anos mais do que quem ganhava e descontava menos!
Neste contexto, todos os partidos tinham obrigação de dizer como conjugariam a baixa natalidade, o envelhecimento social e as despesas com a saúde e com as reformas de modo a assegurar o financiamento destas duas necessidades imperiosas. A primeira coisa devia ser uma reforma organizativa que entregasse a gestão das pensões e reformas às Finanças e que juntasse a Saúde e a Assistência num só ministério, onde fosse criada uma secretaria de Estado do Envelhecimento. Outra seria encarar a criação de um «seguro nacional de saúde» em vez ignorarmos de onde vem e para onde vai o dinheiro que o governo gasta… Mas os governos portugueses preferem clientelizar a população distribuindo subsídios e empregos em troca de votos!
