Esta é a história do dia da Rádio Observador. O preço da luz vai aumentar mais do que o anunciado?

Sempre que temos uma combinação entre vento e chuva, e temos as centrais eólicas e as centrais hídricas a produzir, nós conseguimos ter elevadíssima incorporação de renovável no mercado ibérico e, consequentemente, no mercado de spot nacional. E, portanto, isso faz com que haja reduções muito significativas na componente de energia da tarifa da eletricidade.

Pedro Amaral Jorge é o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis. No Jornal das 16h, na Rádio Observador, comentava com entusiasmo, a 23 de outubro, mais um recorde na produção de energia eólica. O vento e a chuva trazem mais produção de energia e energia mais barata. Porém, há sempre um porém no que toca aos preços da eletricidade, e este porém agora pode significar um aumento nas faturas da luz no próximo ano. É precisamente sobre isso que vou conversar com Ana Suspiro, grande repórter do Observador, jornalista especialista em energia. Eu sou Ricardo Conceição e esta é a história do dia de segunda-feira, 6 de novembro. Bem-vinda, Ana.

Olá, Ricardo.

Vamos falar de megawatts-hora.

Kilowatts-hora. Para nós, consumidores domésticos, essa é a medida que mais nos diz respeito.

Portanto, não megawatts, kilowatts-hora. É um dos nossos temas favoritos, Ana Suspiro. Primeiro, vamos falar de produção de energia. Estamos a ser atravessados por um comboio de tempestades, e atenção, o termo não é meu, está tudo explicado no episódio da história do dia de 20 de outubro, é ir e ouvir o que é um comboio de tempestades. Ora, temos chuva e vento, e isso, Ana Suspiro, é bom para a produção de energia renovável.

É bom, sobretudo, para a produção de energia hidroelétrica.

As barragens.

As barragens. E tu tens visto que Portugal, nos últimos dias, quem olha para estes gráficos dos mercados elétricos, quando se olha para a tecnologia que abastece o consumo nacional, só vês uma cor, que é o azul das barragens. Já o vento não é tão bom, porque as rajadas de 100 km/h não são muito boas para as turbinas eólicas, preferem uma coisa mais constante.

Mais regular.

Sim.

Ora, mas se temos mais produção, ou seja, se temos mais energia, temos mais oferta, e se temos mais ou menos a mesma procura, até porque ainda não está muito frio, o preço também baixou?

O preço baixou muito nos mercados grossistas, nos mercados onde as elétricas se vão abastecer para depois nos venderem a nós. Os preços baixaram aos valores mais baixos dos últimos três anos, abaixo de 10 € por megawatt-hora.

Mas não se sente.

Não, porque a fatura dos consumidores finais tem duas componentes: tem as tarifas de acesso e tem a parte da energia. E com a exceção dos consumidores que correm o risco, que são mais ousados e querem e contratam uma tarifa indexada ao mercado. Essa, sim, sobe e desce em função do mercado e assim estão a ganhar. A maioria dos consumidores tem preços estáveis, cujas condições são contratualizadas muito antes destes preços muito baixos que estamos agora a verificar.

Estamos com preços baixos ao nível da produção de energia e agora há aqui uma ameaça de um possível aumento do preço. Afinal, as renováveis não são mais baratas?

As renováveis são mais baratas se forem vendidas ao preço do mercado. O que acontece é que o sistema elétrico português tem contratos antigos com as primeiras renováveis, as eólicas do tempo de Manuel Pinho e José Sócrates.

Vais falar-nos dos CMEC, se não?

Não, estes não são CMEC. Estes são contratos de remuneração garantida que pretendiam incentivar o investimento em tecnologias que ainda não eram muito maduras na altura e que davam aos produtores um preço garantido, que normalmente está acima do preço de mercado.

Ok.

E o que acontece é que quando o preço de mercado é inferior ao preço desses contratos, esses contratos custam dinheiro aos consumidores. Quando acontece o inverso, como aconteceu no ano passado, nós estamos a ganhar pelo fato de termos estes contratos antigos com preços garantidos acima do preço do mercado. Agora, aqui a questão é outra, na verdade. Aqui a questão tem a ver com uma situação de crise energética que tivemos no ano passado e que deu origem a preços de eletricidade nunca vistos, muito trazidos pelo preço do gás natural, e que fez com que o regulador da energia, a ERSE, quando esteve a fazer as contas para saber quais eram os preços de 2023.

A ERSE é a entidade reguladora.

Reguladora dos serviços energéticos, partiu do pressuposto que os preços da eletricidade iriam continuar muito altos. Isso não aconteceu. Em 2023, os preços da eletricidade baixaram. E o que acontece é que isto criou aqui um desvio entre os custos e as receitas previstas do sistema, um desvio de 2.000 milhões de euros que tem que ser corrigido. Começou a ser corrigido em julho do ano passado. Houve uma revisão extraordinária das tarifas elétricas e essa correção também tem impacto nas tarifas de eletricidade de 2024. E como é que isso se sente? As tarifas de acesso vão subir muito

E estas tarifas de acesso são importantíssimas para compreendermos o porquê de um possível aumento no preço a pagar ao final do mês pela eletricidade. Já regressamos à conversa com a jornalista Ana Suspiro e se nos está a ouvir em podcast, este é aquele momento perfeito para carregar onde diz "seguir". Para nós, é uma grande ajuda. Já voltamos. Estamos de regresso à conversa com a jornalista Ana Suspiro, especialista em energia. Ana, estávamos a falar de tarifas de acesso, que podem ser usadas para corrigir o tal desvio. O que é isso da tarifa de acesso?

A fatura elétrica tem dois componentes principais.

A Ana Suspiro está nesta altura a fazer um desenho.

Não, não estou. Se eu olhar pra fatura, vai ficar assustado. Não olhe pra fatura, é o meu conselho. Mas de uma maneira geral, existe a energia. E depois existem as redes elétricas e o sistema, as tarifas de acesso, onde pagamos as redes que levam a energia até a nossa casa.

Os cabos.

Os cabos. Mas pagamos outras coisas. Pagamos os custos da política energética que os sucessivos governos têm implementado, nomeadamente os incentivos à produção renovável e outras decisões do passado. E quando é preciso mexer ou corrigir algumas disfunções que podem provocar um sobressalto no preço final da eletricidade, muitas vezes vai-se a esta tarifa de acesso. Quando tive esta crise energética do ano passado, tinhas a energia muito cara, então como é que tu compensavas isto? Baixaste as tarifas de acesso para valores negativos, quer para as empresas, quer para os consumidores domésticos. Agora que estás numa situação em que tens um déficit do ano passado que tens que corrigir, como é que tu podes resolver esta situação? O que o regulador fez foi: voltou a subir as tarifas de acesso para um nível positivo, de forma a poder acomodar esse desvio que veio do passado. Fez outras coisas, mas para já aquilo que pode ter impacto nos preços de 2024 foi isto.

E sabemos em quanto? Temos um valor?

Temos um valor de quanto é que vão subir as tarifas de acesso para os clientes domésticos de baixa tensão, 48 € por megawatt-hora, portanto, elas estavam mais ou menos a zero, um pouquinho menos que zero, passou pra 48 € por megawatt-hora. Depois isto dividido por quilowatts dá muito menos, dá cerca de 5 a 6 cêntimos. E temos aqui umas contas feitas com a ajuda de um especialista da DECO Proteste, que conclui com base numa fatura média, com a potência contratada mais normal, que é os 3,5. E com um consumo médio, isto dá uma subida de 7,5 € ou pode dar uma subida de 7,5 €, numa fatura média de 30 e tal euros.

Portanto, atirará para os 40 €, mais ou menos.

Sim, se não se mexer na outra componente da fatura, que é a parte da energia elétrica.

Ana, mas pegando nesse exemplo da DECO, que citaste há instantes, isto é para todos os clientes, e este se calhar é aquele momento em que nos presenteias com a tua acutilante e certeira explicação sobre as diferenças entre o mercado regulado e o mercado livre?

Vou tentar ser acutilante. Não, estas contas que foram feitas com a ajuda do analista da DECO são para os clientes do chamado mercado livre. Ou seja, são aquelas famílias que negoceiam contrato com comercializador e que são 5,5 milhões de pessoas, de agregados, não de pessoas.

É muita gente.

É muita gente. Depois existem os clientes do mercado regulado, que são cerca de 900 mil pessoas, para os quais a entidade reguladora já determinou qual vai ser o aumento.

Que é?

1,9%. Portanto, estas pessoas sabem que o preço da eletricidade em janeiro vai subir 1,9% em relação àquilo que estão a pagar em dezembro. Sabem também que este preço pode ser revisto a cada trimestre. Para os outros 5,5 milhões de pessoas, aquilo que vale, ou aquilo que vai ser determinante, é a variação das tarifas de acesso, porque é isso que os comercializadores vão passar pra fatura final. Portanto, são estes do mercado livre que correm o risco de pagar aumentos maiores.

E ainda é possível transitar entre mercados ou não?

É, na eletricidade é possível e no gás natural também passou a ser possível. Agora, este aumento não é uma certeza, ou seja, isto é a parte das tarifas de acesso. É preciso perceber e ver como é que as elétricas vão acumular estas subidas das tarifas de acesso na fatura final que vão passar aos seus clientes, podendo ter margem na parte que diz respeito à energia.

Cortar aí.

Cortar aí porque têm preços mais baixos.

Porque estão a ter preços muito mais baixos.

Neste momento, sim. Obviamente que as contas são feitas com futuros a um ano, os preços a um ano, e os preços a um ano não estão muito baixos, antes pelo contrário, até estão razoavelmente altos. Mas depois há também a política comercial de cada empresa, que pode querer agarrar os clientes, pode querer fidelizar, pode não querer anunciar aumentos extraordinários. Mas só para te dar esta nota: em julho, quando houve a primeira revisão extraordinária das tarifas de acesso, que foram aumentadas, os preços da eletricidade no mercado livre subiram por causa disso. Portanto, se isso é indicador daquilo que pode acontecer em janeiro, então acho que vai, de facto, haver aumentos mais expressivos do que aqueles que as pessoas estariam à espera.

Então, Ana Suspiro, e resumindo aqui com base em todas essas explicações que nos deste, uma coisa é praticamente certa: em 2024, o preço da eletricidade também vai subir.

Isso é seguro. Vai subir 1,9%.

É como os impostos e a morte.

Vai subir 1,9% para quase 1 milhão de famílias. Para as outras famílias, pode até subir mais.

Obrigado, Ana.

Obrigada, Ricardo.

Ana Suspiro é grande repórter do Observador, é jornalista especialista em energia. Esta foi a História do Dia. Ficam duas sugestões: uma, classificar a História do Dia na aplicação que habitualmente utiliza para ouvir podcasts. Por regra, a classificação varia entre uma e cinco estrelas. E se gostou deste episódio ou de outro da História do Dia, por que não partilhá-lo com um amigo ou um familiar? Desde já, fica o nosso obrigado. A sonoplastia é do Dioca Zinha. A música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.