O prometido é devido. Está conosco nesta emissão especial da Rádio Observador, António Capucho, antigo secretário-geral do PSD e conselheiro de Estado, fez parte de um governo do Bloco Central. Boa tarde, bem-vindo.

Olá, boa tarde.

Bem-vindo, António Capucho. Há duas semanas, dizia à "Renascença" acreditar que o líder do PSD e o líder do PS iam conseguir entender-se em matérias essenciais para a governação. Acabaram por se entender hoje, mas no plano mais institucional, a propósito da eleição para o presidente da Assembleia da República, isto depois de 30 horas de impasse. Poderiam ter evitado estas 30 horas?

Admito que essa negociação pudesse ter sido feita entre o PS e o PSD mais cedo, quando se percebeu que, de facto, o doutor André Ventura iria continuar a boicotar e a sabotar a eleição do José Pedro Aguiar-Branco. De qualquer maneira, mais vale tarde que nunca e a solução não é inédita, nem esotérica. No Parlamento Europeu, faço notar que não havendo maioria absoluta de nenhum dos dois grandes partidos, têm chegado sempre a acordo no sentido de haver uma rotação ao fim de metade da legislatura e tem funcionado bem. Portanto, no Parlamento português, acho que a solução é adequada e a própria, porque infelizmente com o Chega ficou demonstrado que não é, de facto, um partido confiável, que André Ventura diz tudo e o seu contrário e, de resto, na minha opinião, mentiu descaradamente sobre o desenrolar a fita dos acontecimentos.

A questão de ter ouvido declarações de Nuno Melo ou de Paulo Rangel são uma desculpa?

Um pretexto, como ele arranjaria outro qualquer. Na minha modesta opinião, esta situação de romper com o PSD e afirmar-se como líder da oposição, o que é abelhado a partir do momento em que é o líder da oposição que é o maior partido, foi um mero pretexto para poder, de facto, encaminhar a Assembleia da República para esta situação de aparente impasse, até que finalmente os dois maiores partidos perceberam que tinham que se entender e entenderam-se de uma forma em que dignificaram a instituição.

Mas o PSD saiu a perder ao dar metade da legislatura ao PS ou não?

Não. Eu não vou fazer previsões sobre quanto tempo vai demorar esta legislatura, mas é uma solução normal e habitual em parlamentos em que os dois maiores partidos não têm a maioria absoluta e é exigível a maioria absoluta para ser eleito. Eu aliás recomendava que alterassem rapidamente o regimento, de maneira a haver uma primeira volta em que passam à segunda volta os dois mais votados e depois, na segunda volta, é eleito aquele que tiver o maior número de votos e acabava-se com esta trapalhada.

Foi o que depreendeu até da sugestão e da iniciativa que o presidente da Assembleia da República eleito hoje acabou por logo no início do discurso dizer que iria propor mudanças no regimento. Será por aí?

Eu, de facto, ainda não ouvi a intervenção do José Pedro Aguiar-Branco, mas já sugeri no meu partido, através das redes sociais, que aquilo que eu lhe acabo de dizer fosse procedida uma alteração ao regimento.

O que diz José Pedro Aguiar-Branco é repensar o regimento e as regras de eleição.

É muito simples, é haver apenas duas voltas. Passa à segunda volta os dois mais votantes e na segunda volta é eleito aquele que tiver o maior número de votos. E resolve-se o problema. É essa a alteração que eu surgi.

Perguntava-lhe se acha que com este desenrolar de acontecimentos fica provado que não é possível entendimentos com o Chega e pergunto-lhe se depois destas 30 horas, isto pode tornar-se uma rutura definitiva, ou seja, nem para acordos pontuais no Parlamento, nem para medidas concretas?

Eu sou suspeito porque sou mais radical no não é não. Mas apesar de tudo, tenho que dizer o seguinte: o Chega que não espere que o líder do PSD, que vai ser primeiro-ministro, negoceie com o líder do Chega. Agora, que o líder parlamentar do PSD fale e troque impressões com todos os partidos, incluindo o Chega, a propósito dos temas que estiverem em debate na Assembleia da República, isso é normal. Pois obviamente que o líder parlamentar do PSD tomará como boa ou não tomará como boa a posição que o Chega lhe transmitir que vai assumir, porque sabe que o Chega não é fiável. Ficou mais do que demonstrado.

António Capucho, quando diz...

Eu penso que, também nisto sou suspeito, porque sou, como foi dito há bocado, membro de um governo do Bloco Central, como também fui membro de um governo, um de maioria absoluta, outro de maioria relativa do PSD, um com o CDS, outro isoladamente. A minha expectativa é que o PSD possa negociar muito mais acentuadamente, muito mais assiduamente com o Partido Socialista.

Há pouco, Pedro Marques...

Em matérias de reforma, não há dúvida. Neste país, só haverá reformas estruturais a sério e profundas com acordo entre os dois maiores partidos. Nuns casos, porque a Constituição obriga a uma maioria qualificada. Reforma eleitoral, reforma na Justiça, que é absolutamente inadiável, mas noutros casos, mesmo que não seja exigível uma maioria qualificada, de dois terços ou de quatro quintos ou o que for, de facto, só os dois maiores partidos é que podem entender-se e chegar a um acordo. E o acordo, digamos que a mediana entre os dois partidos, o acordo que surge entre os dois partidos, é aquele que, na minha modesta opinião, pode servir o interesse nacional. Não é o acordo entre o PSD e a extrema-direita.

E isso deveria servir também para o orçamento?

Claro que sim. Não quer dizer que o PSD não converse com todos os partidos, nomeadamente com o Chega, a propósito da proposta orçamental. Agora, já sabemos o que é que vai acontecer Mesmo que pontualmente, a propósito de uma ou outra medida do orçamento, ou em termos genéricos, na votação na generalidade e mais tarde na votação global final, o que o Chega assumir como posição, não é garantido que a mantenha até o fim.

Há pouco escutávamos aqui Pedro Marques, o eurodeputado eleito pelo Partido Socialista, que sobre essa possibilidade de mais entendimentos entre PS e PSD, sublinhava que há o risco desses entendimentos contribuírem para que o Chega cresça ainda mais eleitoralmente. Não reconhece esse risco?

A tese daqueles que são adversários do bloco central, e eu compreendo essa tese, é que ele proporciona o crescimento dos extremos à direita e à esquerda. Eu direi que proporciona se governarem mal, porque se governarem bem, a extrema-direita não vai crescer, nem a extrema-esquerda vai crescer. Portanto, não se pode pôr a questão em abstrato. Por definição, o bloco central ou um entendimento entre PS e PSD vai proporcionar o crescimento do Chega à direita e dos partidos da extrema-esquerda do arco governativo. Não se governarem bem, o eleitorado há de certamente raciocinar no sentido de apoiar a solução que foi encontrada, a decisão que foi encontrada. De qualquer maneira, é um risco que tem que se correr, na minha opinião. Não estou a falar, como aconteceu no meu tempo, num acordo de incidência governamental com presença dos dois partidos num governo de coligação. Não é isso. Agora, em acordos pontuais, em questões de fundo, em reformas estruturais, que só podem ser adequadas e aprovadas com o entendimento dos dois maiores partidos, aí temos que chegar a acordos.

António Capucho, dizia há pouco que é mais radical que o "não é não" de Luís Montenegro. Isso significa exatamente o quê?

Eu tenho uma visão de facto em que o Chega não é fiável. Qualquer conversação com o Chega está votada ao fracasso, não há nenhuma garantia que o cumpra, mas sem embargo disso, devemos manter a disponibilidade através do presidente do grupo parlamentar, nunca através de Luís Montenegro, que vai ser primeiro-ministro, através do presidente do grupo parlamentar, manter um diálogo com todos os partidos. Também deve manter um diálogo com a extrema-esquerda dentro do Parlamento, por que não? Claro que sim. Claro que esse diálogo será eventualmente mais frutuoso com o Livre do que com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, mas deve falar com o Partido Comunista, deve falar com o Bloco de Esquerda e deve falar com o Chega e procurar que eles venham ao encontro das nossas posições e até eventualmente negociar um ponto ou outro. O Chega no mandato anterior votou muita coisa do Partido Socialista e votou muita coisa do PSD. Por que não?

António Capucho, muito obrigada por ter participado nesta emissão especial da Rádio Observador. António Capucho, que esteve aqui a olhar para esta polêmica em torno da eleição do presidente da Assembleia da República. Trinta horas depois, acabou tudo bem, acabou por ser José Pedro Aguiar-Branco o eleito, mas só por dois anos. Houve este acordo entre PS e PSD para depois o PS propor um outro nome e ter a viabilização garantida por parte do PSD