E arranca mais um E o Vencedor É... Aqui todos os dias pontuamos os vencedores da atualidade, damos notas de 0 a 20. Hoje, para escolher esses mesmos vencedores, temos Anselmo Crespo, editor de novos conteúdos da TVI e CNN Portugal, e também António Costa, publisher do jornal Eco. A moderação é do jornalista André Maia.

Bons dias, bem-vindos. Anselmo Crespo, António Costa, como estão? Não sei se já quase de férias ou não.

Quase.

Quase?

Já de férias.

Já de férias?

Saio daqui direitinho para as férias.

Fazer pirraça, valha-me Deus. Bem.

Tu é que perguntaste.

Continua assim, o problema foi meu, mas eu também estou quase. Daqui a umas horinhas também vou. Se calhar ficamos aqui porque há ouvintes que podem estar a sofrer ao ouvir isto. Orçamento de Estado, vamos falar sobre o orçamento. Ainda falta um tempinho, mas já começaram reuniões luciais. Já tivemos, por exemplo, também Marcelo Rebelo de Sousa a dizer que está moderadamente otimista quanto à resolução do orçamento do Estado. Temos também ainda a questão sobre se o PS vai ou não viabilizar o orçamento. Anselmo Crespo, estás moderadamente otimista também, como Marcelo Rebelo de Sousa, de que o Partido Socialista e a Aliança Democrática vão entender-se ou não há aqui outra solução que não seja essa?

Eu estou otimista, espero não ser o otimista irritante.

António Costa já não anda por cá.

Anda, anda.

Sim, anda, mas noutro papel.

Anda cá outro António Costa.

Eu ia dizer que vi o ex-primeiro ministro na sexta-feira aqui em Lisboa.

A sério?

Anda por cá.

Foi comer um gelado com Marcelo Rebelo de Sousa.

Dizia eu, estou moderadamente otimista por uma razão muito simples: eu acho que não interessa a ninguém uma crise política, muito menos eleições antecipadas. Acho que interessa ainda menos aos partidos da oposição do que propriamente ao governo. Acho que a interessar alguém do ponto de vista político, até interessa mais ao governo do que propriamente à oposição. Acho também que há razões para estar otimista tendo em conta a disponibilidade que o Partido Socialista já demonstrou para viabilizar o orçamento e, portanto, eu acho que estão reunidas as condições para se consensualizar um documento que no final possa merecer a viabilização, não sei se do Partido Socialista, se do Chega, acho mais provável do Partido Socialista do que propriamente por parte do Chega. Só porque eu acho que ao Chega politicamente não interessa viabilizar o orçamento, é só por isso. E portanto, como eu acho que o Chega age não em função do interesse do país, mas em função do seu interesse político, diria que acho mais viável que seja o Partido Socialista a deixar passar o orçamento.

Mas tivemos aqui na Rádio Observador Miguel Prata Roque, por exemplo, a dizer que achava que seria incompreensível que o PS viabilizasse.

Eu ouvi. Mas sobre isso, dois comentários breves. Primeiro, Miguel Prata Roque não conta para o totobola. Ele tem todo o direito de ter a opinião que quer.

Só compromete a ele.

Só compromete a ele. Ele tem todo o direito a ter a opinião que quer, como é óbvio, mas eu acho que ele não conta, de facto. E em segundo lugar, o Partido Socialista está numa situação difícil, como estaria qualquer partido de poder que passa para a oposição. O PSD passou por isto durante muitos anos e, portanto, não é uma situação fácil de gerir, em circunstância alguma. Acho que Pedro Nuno Santos tem cometido alguns erros, mas não tem feito tudo mal. E portanto vejo como positiva esta evolução de Pedro Nuno Santos, do é praticamente impossível viabilizar o orçamento para nós estamos disponíveis para viabilizar o orçamento. Acho esta evolução positiva e acho que ela se explica exatamente por isto: o Partido Socialista sabe que não adianta ir para eleições enquanto as sondagens não derem uma maioria à esquerda. Não é o PS, é a esquerda. E portanto, seria passar de uma situação de ingovernabilidade para outra situação de ingovernabilidade e acho que isso não interessa a rigorosamente ninguém. Duas coisas que me preocupam sobre o orçamento de Estado do próximo ano e sobre a situação política em concreto, por isso é que trouxe cá este tema. A primeira, uma coisa que o António Costa tem falado até já aqui no Vencedor É e noutros comentários que já o ouvi fazer, tem a ver com a negociação que vai decorrer com Bruxelas para os tetos da despesa e sobretudo com dois movimentos em simultâneo que estão a acontecer neste momento na vida política do país e que normalmente não acontecem ao mesmo tempo, que é o movimento de redução de impostos e o movimento de aumento de despesa. Tipicamente, nós já assistimos a fases em que havia governos que prometiam baixar impostos e baixavam. O António Costa no ano passado fez no orçamento de Estado que está em vigor este ano, mas depois teve cautelas em relação aos professores, em relação aos polícias, em relação a uma série de setores.

Fechou a torneira à despesa.

Fechou a torneira à despesa. Nós estamos numa fase em que parece que descobrimos uns poços de petróleo ali ao largo de Peniche e está tudo forrado de dinheiro. E portanto, estamos a baixar impostos, ou pelo menos com a intenção de baixar impostos. E atenção, eu não estou a dizer que os impostos em Portugal não precisam de baixar. Precisam. Eu não estou a dizer que não há muitos setores da administração pública que merecem ser mais bem remunerados. Acho, aliás, que isto devia ser acompanhado de uma revisão das carreiras, de um plano um bocadinho mais estruturado sobre esta despesa permanente que se está a fazer. Por que isto me preocupa? Porque eu acho que isto está assente num desejo de que a economia portuguesa venha a crescer 3% a 3,5% ao ano. É isto que está subjacente, não é apenas o superávit que vem detrás. Isto está assente numa projeção de crescimento de 3% a 3,5% e eu queria muito que isso acontecesse, mas acho muito difícil que isso aconteça sem um plano macroeconômico para o país que verdadeiramente transforme o tecido empresarial em Portugal.

Deixa-me perguntar isso ao António, até para depois pedir a nota. Concordas com isto que o Anselmo disse?

Subscrevo tudo e acrescento aqui duas notas.

A parte das preocupações também.

Sim, subscrevo na íntegra as preocupações que o Anselmo sublinhou. Eu vou acrescentar dois números para não ser muito fastidioso com números ao domingo de manhã. A receita fiscal do país em 2023 aumentou 7,7 mil milhões de euros. Foi quanto aumentou em 2023.

O programa de estabilidade é ainda sem novas medidas, portanto, o governo, na verdade, assumiu como seu o programa que já vinha de trás, com o crescimento econômico eventualmente mais brando do que aquele que provavelmente se verificará este ano, mas assumia um crescimento da receita fiscal para 2024, da ordem de 5,7 mil milhões de euros. Enfim, ainda robusto, mas abaixo. Ora, se nós começamos a fazer as contas ao que é a dinâmica de aumento das pensões, por força da lei. Porque vão aumentar menos que o ano passado, porque a inflação é mais baixa, mas essência vão aumentar. O necessário, e esse não é da lei, mas da dinâmica até de investimento, de despesa na saúde, de investimento em medicação, em tecnologia, e a saúde é sempre uma área pesada. E somarmos a isso todos os aumentos que infelizmente têm sido pouco acompanhados de reformas de carreiras, tem sido basicamente aumentos, estou a falar de aumentos, e justos, até porque ao fim de tantos anos eu a alguns concordo mais que outros, mas percebo o ponto político de pacificar setores ao fim de tantos anos. Estou a falar dos professores, dos polícias, dos guardas prisionais, dos oficiais de justiça, vem aí os médicos e os enfermeiros. Toda esta dinâmica tem sido basicamente acrescentar, agora nos militares, despesa permanente, que é verdade que não vai ser aplicada toda durante o ano de 2024, nem sequer em 24, mas mesmo em 25 não vão ser aplicados todos estes aumentos, mas é despesa permanente. E eu faço esses parênteses sem se aproveitar, de facto, para, por exemplo, pôr fim de uma vez por todas aos mecanismos automáticos de promoção, que obviamente carregam despesa, sem uma avaliação mínima do mérito dessas promoções na carreira. Ora, percebe-se uma coisa: há muita despesa e há menos receita que o governo está a assumir, acreditando que é mesmo levar a efeito, nomeadamente a redução do IRS para os jovens, que é o que tem grande impacto, menor, mas também relevante do IRC. E, portanto, eu vejo com reservas. Enfim, obviamente, também me parece que, devo notar, toda a credibilidade de Joaquim Miranda Sarmento está pendurada num número: é se vai manter o saldo orçamental positivo ou não, porque se chegar ao final deste ano, seria uma catástrofe para o ministro e para o governo. Mas em cima disto, no próximo ano, 2025, com deficit e com a dívida pública a subir, por pouco que seja, isso é politicamente destrutivo para o próprio e para a sua credibilidade, autonomia, capacidade.

E para o PSD.

E para o PSD e para o governo, por maioria de razão. Portanto, creio que ele terá, mais do que ninguém, o governo, mas ele próprio, noção exata da exigência que se coloca, mas de facto vejo este ponto, onde é que eu admito que o governo e o ministro das Finanças estejam a ver capacidade para absorver estes aumentos todos e esta menor receita. A economia vai crescer um bocadinho mais este ano do que está no orçamento. O orçamento está 1,6%, já se começa a apontar para 2% de aumento da economia. As contas da receita do Estado fazem-se de que forma? Todos os ministros fazem isto e todos os governos.

Essa é uma complicada para os nossos ouvintes.

Mas vou simplificar. Há o crescimento real da economia, este está os 2%, juntam-lhe o crescimento nominal, os preços, e o que o governo está a antecipar, percebe-se destas contas, sem eu ter os dados, que como a economia a crescer, temos nominais 5%, a receita vai voltar a crescer 5,5%, 6%. E provavelmente acima dos tais 5,7 mil milhões que eu estou a dizer. Agora, é preciso dizer que é trabalhar no risco, isto é, a pacificação de carreiras, a redução de impostos, assentam na necessidade de que nada falhe, porque se alguma coisa falhar em termos internacionais, se a economia abrandar um bocadinho mais, se Portugal abrandar um bocadinho mais, isto já fica, de facto, muito complicado. Enfim, temos sempre uma alternativa que Mário Centeno, João Leão e Fernando Miranda fizeram, que é: não investem. Enfim, mas este governo andou-nos a dizer outra coisa. Eu bem sei que temos o PRR, mas podem fazer isso, o que seria também trágico para a economia.

Regressas cativações.

Exato.

António, eu preciso da tua nota e também da do Anselmo, que há pouco não deu, sobre este tema e quem é que é o vosso vencedor nesta questão do orçamento, para avançarmos para os próximos temas.

Olha, eu muito rapidamente, eu acho que obviamente será Luís Montenegro o vencedor político se passar este orçamento, porque ganha aqui uma visibilidade. Eu dou-lhe um 12 pela perspectiva, probabilidade de passar o orçamento, sujeito a reavaliação no próximo ano, em função das contas que fizermos. Vamos ver.

Eu vou ser um bocadinho mais generoso, vou avaliar também o Luís Montenegro, vou lhe dar um 14 por uma razão, porque eu acho que ele, independentemente do desfecho do orçamento, ele já está a ganhar. Já está a ganhar por isto que eu explicava há pouco. Primeiro, já tem a disponibilidade do PS e do Chega para viabilizar o orçamento. Em segundo lugar, se o orçamento não for viabilizado, o discurso de Luís Montenegro numa crise política é muito simples: "Sabem por que os impostos não baixaram? Porque nos chumbaram o orçamento. Sabem por que os professores não foram aumentados? Porque nos chumbaram o orçamento. Sabem por que os polícias não foram aumentados? Porque nos chumbaram o orçamento." O discurso está feito e, portanto, acho que ele já ganhou.

Vamos passar ao próximo tema. Vamos falar da comissão de inquérito do caso das gémeas. Anselmo Crespo, trazes novamente este tema.

Como sempre a minha.

Exato, acredito. Estivemos nas últimas semanas também a ouvir alguns dos elementos, algumas das personagens deste caso. Sabemos agora que Augusto Santos Silva também vai depor presencialmente na comissão. De todas as audições que tivemos até agora, ficaste mais esclarecido sobre o caso ou pelo contrário, mais confuso?

Sobre o caso, não fiquei mais esclarecido. E a única razão pela qual eu trouxe aqui este tema é porque eu acho que esta comissão de inquérito está a envergonhar a casa da democracia e está a ser uma coisa muito penosa, mas na verdade não é nada que me espante por aí além. Eu recordo que este caso nasceu de uma suspeita de uma cunha do Presidente da República. Entretanto, evoluiu para: houve uma cunha, mas não sabemos de quem. Eu também sou daqueles que acha que houve uma cunha, não sei de quem, até agora ainda não consegui ter certeza sobre quem é que esteve mal no meio deste processo. Não estou a dizer na forma como geriu o processo, mas quem é que esteve mal no meio deste processo. Por que eu trago a comissão de inquérito? Porque esta comissão de inquérito não está a servir para apurar rigorosamente nada. Esta comissão de inquérito está a servir de palco a André Ventura. Que não é por acaso que quis ser ele a lá estar. Em 50 deputados, o André Ventura já não é deputado único. Há 50 deputados na bancada do CHEGA, mas André Ventura quis ir para esta comissão de inquérito. Primeiro, forçou que esta comissão de inquérito existisse e depois quis ser ele a ir para lá. O que está a acontecer na comissão de inquérito, para mim, é paradigmático da forma de estar na política de André Ventura. É absolutamente irrelevante o que os depoentes lá vão dizer. É indiferente. André Ventura está lá para usar esta comissão de inquérito como palco para estar em campanha eleitoral permanente, criar sound bites, criar factos políticos mesmo onde eles não existem. E, portanto, ele não está ali à procura de esclarecer nada. Aquilo é sobre as perguntas dele, é sobre os statements dele. Aquilo não é sobre as respostas dos depoentes. E, portanto, como eu acho que isto está a degradar, de alguma forma, a figura das comissões de inquérito, que é uma figura muito relevante na democracia portuguesa.

Achas que estamos a banalizar também, de certa forma?

Isso banalizámos logo quando se decidiu fazer esta comissão de inquérito, mas depois é constrangedor, os partidos já não sabem o que é que hão de perguntar. Eles estão ali três rondas, a determinada altura, a maior parte dos partidos já não tem mais nada para perguntar e André Ventura continua, claro, ele traz sempre coisas para perguntar, mesmo que aquilo já não tenha nada a ver, a tentar encontrar um lapso de memória, um alçapão qualquer, qualquer coisa que lhe permita abrir ou ter uma declaração dele no jornal às 8:00 da noite. E, portanto, como eu acho que não é para isso que servem as comissões de inquérito, eu quero dar um zero a esta comissão de inquérito do caso das gémeas, porque, na verdade, eu acho que o Parlamento tem a obrigação de escrutinar o que aconteceu. Atenção, não façam confusão. Eu acho que o Parlamento tem a obrigação de escrutinar o que aconteceu. Acho que a forma como o está a fazer está longe de ser a melhor.

Já não tínhamos um zero aqui há muito tempo. António Costa, tu queres falar da gestão das empresas públicas, isto por causa do caso da INAPA, que ontem soubemos também acabou por não se apresentar à insolvência e também sabemos que os japoneses estão de olho na empresa. Também vais dar uma nota zero aqui?

Olha, apetecia.

Às gestões das empresas públicas.

Tinha pensado no zero.

Para quem vai de férias, vocês estão muito negativos.

Mas merecia, porque o tema da INAPA rebentou exatamente há uma semana. Domingo ao final da tarde. De resto, até passa publicidade com uma notícia do Eco.

Aí está. É verdade.

Mas com uma evidência que é, para lá do que é o negócio, não é disso que eu vou tratar, é do facto de o país ter descoberto. Obviamente, no caso, provavelmente os que estamos aqui, mas no Eco em particular, já sabíamos que a Parpública, o Estado, tinha uma empresa distribuidora de papel. Provavelmente o país não sabia e estranhará descobrir que o Estado é dono de uma empresa que distribui papel, o que é uma coisa de facto estranha. Se os nossos ouvintes forem ver a lista de participações desta dita Parpública, que é uma empresa pública, e na verdade é gerida como se fosse uma espécie de uma direção-geral, tem coisas como apicultura, tem a Companhia das Lezírias, tem o Hospital da Cruz Vermelha, tem coisas assim. Parece uma espécie de um hospital salvado de empresas que foram parar lá, às expensas dos contribuintes, e tem uma participação, diria, muito lucrativa, e também foi parar à Parpública há muitos anos, de forma um bocadinho enviesada, que são 8% da Galp, porque também somos donos de 8% da Galp. E também todos nós, contribuintes, beneficiamos dos dividendos que a Galp, e ainda bem, distribui. Mas a INAPA evidenciou o que é que não se deve fazer, porque é uma empresa pública. Tem a maioria de capital desta INAPA, 45%. Esta INAPA vai à falência. Ainda não houve provavelmente um pedido de insolvência. Estarão, admito, a tentar no último segundo, na 25ª hora, uma solução qualquer milagrosa, o que também é extraordinário nas empresas portuguesas que estão em vias de acabar. À última da hora há sempre soluções. É impressionante como a empresa está há tantos anos em dificuldades. Há anos que se sabe isto. E é agora, à última da hora, que aparentemente há uma solução milagrosa. Gostava de perceber por que não apareceram soluções milagrosas há um ano, há dois, há cinco, há 10 anos.

E a solução milagrosa passa sempre pelo contribuinte pagar. Passa sempre a solução milagrosa.

Eu obviamente dei durante a semana uma nota muito positiva a Joacine Miranda Sarmento e ao governo, perdão, que terem posto dinheiro na INAPA, mas agora é preciso que sejam consequentes. Isto é, que olhem de uma vez por todas para essa Parpública. Havia um ministro que dizia que era preciso implodir o Ministério da Educação, o 5 de Outubro. Eu acho que é preciso implodir a Parpública, olhar para todas aquelas participações, entregar para nos livrarmos de problemas, se for preciso a zero, porque muitas delas nem 1 € valem, o que têm que entregar, fechar as que não têm e dar uma racionalidade à participação do Estado em empresas públicas e que elas tenham o mesmo nível de exigência que é hoje Tido, por exemplo, na Caixa Geral de Depósitos, porque é óbvio, é controlada pelo BCE, é regulada, supervisionada internacionalmente e portanto é gerida como qualquer outro banco privado. Ora, as empresas que o Estado tem, também têm que ser geridas da melhor forma, com o nível de exigência que são geridas as empresas privadas e quando vão à falência, têm que ir à falência como qualquer empresa privada.

E a gestão atual merece que nota?

À Parpública dou um quatro à gestão da Parpública atual, ao atual presidente José Reilingue de Matos, que na verdade soube da informação sobre as dificuldades, enfim, tinha a obrigação de saber antes, porque já era vice-presidente da Parpública, mas como presidente soube pelo menos mês e meio antes da situação crítica da INA/PA e aparentemente, segundo a informação não desmentida, aliás divulgada pelo próprio Ministério das Finanças, só no dia 11 deste mês, portanto seis, sete dias antes do anúncio da falência, que o Ministério das Finanças foi confrontado com essa informação de que é dono de uma empresa que está em vias de ir à falência, o que é de facto autoexplicativo de que muita coisa precisa de mudar.

Certo. Anção Crespo, vamos puxar contigo e quero dizer a votos, vamos falar das eleições na Venezuela. As urnas vão abrir dentro de cinco minutos por lá, hora local, por cá já abriram às 06:00 nos consulados. Estamos a falar de umas eleições importantíssimas, põem frente a frente novamente Nicolás Maduro e agora uma oposição mais refrescada, vamos assim dizer, mas que não tem a cara principal, Corina Machado está proibida de ir a votos. Nicolás Maduro prometeu ou ameaçou com banho de sangue caso não vença as eleições. Temos também o pior para mais logo, tendo em conta que a oposição está em vantagem nas sondagens.

Olha, foi exatamente essa frase que me fez trazer o tema aqui para dar uma nota muito breve. Eu acho que umas eleições são sempre um momento importante em qualquer democracia. O problema na Venezuela é que aquilo não é uma democracia, há muitos anos. Enfim, se por um lado assumo que gostava muito que os venezuelanos tivessem a oportunidade de escolher livremente o poder que quiserem. Tenho a maior das dúvidas, e não sou o único, tenho a maior das dúvidas que eles o possam fazer. Mas tenho alguma esperança que possa haver uma viragem na Venezuela durante o dia de hoje, durante estas eleições. Quanto mais não seja por isto, porque se alguém ainda tinha dúvidas sobre o conceito de democracia de Nicolás Maduro, acho que essa frase ou essa ameaça de um banho de sangue caso ele não vença, diz tudo. Para já não falar do episódio que aconteceu esta semana com a delegação do PPE, enfim, e com outros ex-chefes de Estado que se dirigiram ou estavam para se dirigir à Venezuela para acompanhar estas eleições. Portanto, acho que os venezuelanos merecem há muito tempo uma mudança. É uma coisa extraordinária. A Venezuela é um país com um potencial gigante.

Já foi dos países mais ricos da América do Sul.

E eu acho que os venezuelanos, a imagem que me vem à cabeça é que estão sequestrados. Estão completamente sequestrados. Primeiro pelo chavismo, agora mais de uma década por Maduro.

E com uma pobreza extrema.

Sim, mas quando digo sequestrados não é só politicamente. Esse sequestro político, se quisermos, que é o equivalente a uma ditadura, é o que resulta depois num país de um contraste absurdo, que é um país riquíssimo onde as pessoas vivem na miséria. E, portanto, acho que gostava muito que hoje fosse o dia da libertação para os venezuelanos. Tenho fundadas dúvidas que isso aconteça, mas vou manter a esperança até o fim.

Não dê já a tua nota, António Costa.

Tenho duas notas muito, 30 segundos, uma mais crise económica, oito em cada 10 venezuelanos vivem abaixo da linha de pobreza. Num país que é obviamente dos maiores produtores de energia, petróleo, gás do mundo. E uma nota diria mais política, porque nós todos intuímos que, e houve-se muito discurso político, o que é a democracia? É poder escolher livremente quem nos governa. Mas verdadeiramente, o que os teóricos, os livros nos dizem é que a democracia é mais do que isso. É poder depor de forma pacífica quem está no governo. E essa é a marca, de facto, do que é uma democracia. É quem está no governo sair de forma ordeira, pacífica, fazer uma transição de poder, ceder o poder a outros, sem trazer o que está subjacente aqui a esta nossa discussão, a guerra e a ameaça de violência.

Que notas dão?

Olha, eu dou um 18 ao povo venezuelano pela resistência, as sondagens dão vitória à oposição. Veremos, obviamente.

Eu também ia por aí, em vez de estar a dar notas a Nicolás Maduro, também partilho aqui do 18 do António. É um 18 de esperança. Acho que é mais isso, é um 18 de esperança.

Estamos a ver agora as imagens das portas ainda fechadas, mas com filas já gigantescas, muita gente à espera para poder entrar, é impressionante. Sendo que hoje faria 70 anos se Hugo Chávez estivesse vivo, portanto, são eleições que ficam marcadas também.

Ainda aparece nas fotografias.

Exatamente. E Nicolás Maduro aproveitou muito isso, obviamente. Ora vamos continuar a acompanhar essas eleições durante esta manhã informativa aqui na Rádio Observador. Meus caros, muito obrigado e até uma próxima. Obrigado.

Obrigado.

Obrigado