Vanessa Cruz, vamos ao Jornal das 5.

Dezenas de imigrantes estão à porta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, em Lisboa. Há um prazo que termina amanhã e tudo indica que não vai ser renovado. As autorizações de residência que tinham caducado entre fevereiro de 2020 e o final de junho deste ano foram consideradas válidas até amanhã, 15 de outubro. É por isso que as filas estão a avolumar-se à porta da AIMA, nos Anjos. Vamos até lá em direto, Matilde Malva Sabino. Há quem aí esteja de plantão há dois dias por causa desse prazo que está a acabar.

Boa tarde, Vanessa. Dormir em cartões no chão, são essas as condições em que têm dormido os imigrantes que estão, no caso de alguns, cá desde a madrugada de domingo. A esta hora, à frente da AIMA, mantêm-se dezenas de pessoas sob um sol escaldante. Não se consegue identificar ao certo onde é que está a fila, onde começa, nem onde termina. Esta forte concentração de imigrantes está relacionada com o facto, e como explicaste, deste prazo que termina amanhã, a prorrogação da validade dos títulos de residência que caducou até 30 de junho de 2025, os imigrantes tinham que solicitar a renovação até 15 de outubro, portanto, amanhã. E há uns dias, o governo acabou por confirmar ao Diário de Notícias Brasil que o prazo não vai ser alargado. Esta renovação tinha que ser feita online, contudo, há vários relatos de que o processo ainda se encontra em estado de análise. É o caso de Yuri da Costa, chegou hoje aqui às 5h da manhã e só tem uma certeza: é a de que vai ter que passar aqui a noite. Perdeu a senha para conseguir verificar o estado do processo online. Tem contactado a AIMA, mas sem sucesso.

Durante todos esses meses, eu tenho estado a andar em vários lugares, em várias agências da AIMA e por mais incrível que pareça, ninguém consegue dar uma resposta satisfatória. Alguns dizem que vai pra AIMA de outro lugar e sempre que eu vou, ninguém consegue dar uma resposta satisfatória e é sempre sem sucesso.

Aqui à frente do edifício da AIMA, os imigrantes queixam-se muito da falta de organização. É impossível saber onde está a fila e em que posição é que estão nesta fila. As pessoas estão a ficar nervosas com este prazo, como falei, que vai terminar amanhã e, portanto, os ânimos acabam-se por exaltar. As pessoas tentaram meter os nomes nos cartões no chão para saber quando têm que se sentar para saber em que posição estão. Yuri da Costa conta que havia mesmo uma lista de nomes numa tentativa de ordenar as pessoas, mas que, entretanto, ficou sem efeito.

As únicas pessoas que poderiam nos ajudar são as autoridades e eles não estão nem aí. Por exemplo, havia uma lista de nomes até ontem e a polícia, quando chegou aqui, devido à confusão, decidiu rasgar a folha e agora estamos assim todos aquém, a Deus dará. Ninguém sabe exatamente quem é o primeiro, quem é o segundo, porque até mesmo uma lista estava a ser causa de confusão aqui mesmo.

É o testemunho de Yuri da Costa. Hoje as senhas esgotaram logo às 9h da manhã. O objetivo é conseguir obter uma senha amanhã.

E está difícil a reportagem da Matilde Malva Sabino. Fonte do Ministério da Presidência indica, entretanto, à Rádio Observador que a AIMA deve emitir um comunicado, entretanto.

Entretanto, a nova proposta do governo para a Lei da Nacionalidade vai amanhã ser discutida na Assembleia da República. O Observador confirmou junto de fonte parlamentar que a perda de nacionalidade vai ser separada do diploma original.

É, Ricardo, uma maneira de evitar problemas de constitucionalidade. O governo quer manter essa sanção mais pesada para imigrantes que cometam crimes, a perda de nacionalidade, mas a ideia é que essa mudança fique isolada num diploma autônomo. Noutra frente da nova proposta, o Jornal Público adianta que o governo deixa cair a retroatividade desta lei.

E o Presidente da República promete tomar uma decisão a tempo e horas, assim diz, assim que receber o diploma.

Na última versão, Marcelo Rebelo de Sousa acabou por mandar a lei para o Tribunal Constitucional. O resultado foi o chumbo do diploma. Marcelo Rebelo de Sousa reconhece agora que encontra alguns pontos sensíveis na nova versão do governo, mas promete cumprir o prazo legal e tomar uma decisão até quinta-feira.

Eu já tenho na minha cabeça qual é a decisão, mas no dia 16 divulgo a decisão sobre a matéria. Vou cumprir esse prazo, o que também já permite compreender qual é a minha inclinação. Há pontos sensíveis, de facto. Um é esse, o da retroatividade, o outro é o da perda de nacionalidade. Assim, dois ou três pontos mais sensíveis.

Marcelo Rebelo de Sousa falou também sobre os resultados eleitorais. Já vamos voltar a ouvir o chefe de Estado mais à frente.

E o secretário-geral do Partido Socialista reúne-se daqui a sensivelmente uma hora com o grupo parlamentar, isto antes do encontro da comissão política previsto para logo à noite. E é no ambiente de críticas à derrota eleitoral, dentro do próprio Partido Socialista, que acontecem estas reuniões.

José Luís Carneiro vai primeiro auscultar os deputados socialistas sobre a posição a tomar no orçamento do Estado e por volta das 21h é a vez de refletir com a cúpula do partido sobre os resultados das autárquicas. Quem deixa avisos desde já é o presidente da Câmara de Loures, reeleito com maioria absoluta. O socialista Ricardo Leão defende que o PS tem de mudar de rumo.

Tem que olhar pra classe média, tem que olhar pros jovens que trabalham, que têm dificuldades. O PS tem que mudar, mas tem que mudar obrigatoriamente, tem que mudar, porque se não mudar, eu não quero que o PS, cada ato eleitoral, diga que respira ainda. Isso é muito poucochinho. E esta palavra poucochinho eu usei-a bem.

A expressão poucochinho utilizada por António Costa para se referir ao resultado de António José Seguro nas europeias de 2014.

António Costa foi um dos críticos do autarca de Loures, Ricardo Leão, no caso das demolições no bairro de Talude. E Ricardo Leão não esquece.

E diz que o agora presidente do Conselho Europeu não deixa saudades em Portugal.

Há muita gente do partido que está comigo, não tenho a menor dúvida disso. Mas o António Costa que se entretenha lá na Europa, que não faz fé falta nenhuma.

As críticas de Ricardo Leão estendem-se à candidata do PS em Lisboa, Alexandra Leitão, derrotada nas autárquicas do passado domingo, que também o tinha criticado na altura das demolições no bairro do Talude. O socialista foi entrevistado no programa Comissão de Inquérito da Rádio Observador, já disponível em podcast, e diz que a responsabilidade pelo facto de o PS ter perdido o estatuto de maior partido autárquico é dos próprios candidatos.

E agora temos de voltar a ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da República. Por quê, Vanessa?

Porque já reagiu a essas eleições autárquicas e recusa leituras nacionais.

As pessoas não acreditaram quando eu disse que cada autarquia era uma autarquia e que, portanto, havia decisões só compreensíveis por razões locais. E houve no poder local mudanças muito importantes. Houve muitos autarcas que terminaram o último mandato, mas mesmo naqueles que se recandidataram, houve mudanças. Essa é a força da democracia.

Marcelo Rebelo de Sousa, no registo da RTP Notícias, à margem de uma visita a uma escola básica em Sesimbra. A enfatizar que as autárquicas têm as suas especificidades.

E ao contrário do presidente da República, o PSD faz, sim, uma leitura nacional dos resultados eleitorais.

Para a vice-presidente social-democrata Leonor Beleza, o Executivo de Luís Montenegro deu uma ajuda à vitória eleitoral. A direção do PSD reuniu hoje a Comissão Permanente e reafirma que os autarcas têm autonomia para decidir avançar ou não com acordos de governação com outros partidos.

E os partidos estão, como já percebemos, um a um, a analisar os resultados eleitorais. Para além de PSD e PS, também PCP tem prevista uma conferência de imprensa para esta tarde, por volta das 18h, depois da reunião do Comité Central. De resto, nesta hora das 17h, aqui na Rádio Observador, vamos conversar com PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal, precisamente sobre os resultados autárquicos. Mas nesta tarde de terça-feira, 14 de outubro, há outras notícias.

Marcos Mendes lança um novo trunfo na corrida às presidenciais. O candidato apoiado pelo PSD revela que Rui Moreira vai ser o mandatário nacional da candidatura. O até aqui presidente da Câmara do Porto tinha equacionado ele próprio concorrer, mas acabou por não avançar. Ainda não há data certa para as eleições, mas ainda hoje o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou que continua com o dia 18 de janeiro na cabeça. O procurador-geral da República nega, de viva voz, qualquer desentendimento com os procuradores do DCIAP, que têm a cargo a averiguação preventiva ao caso da Spin Livra. É uma garantia de Amadeu Guerra. Também o diretor do DCIAP, Rui Cardoso, diz o mesmo e adianta que a documentação ainda está a ser analisada. Foi notícia na semana passada que os procuradores responsáveis pela investigação à empresa familiar de Luís Montenegro tinham a intenção de abrir um inquérito, um processo-crime. Dia difícil para os cidadãos fora da União Europeia que chegam e partem do aeroporto de Lisboa. Cerca de hora e meia de espera. Entrou em funcionamento o novo sistema de controle eletrónico de passageiros, que vem pôr fim aos carimbos nos passaportes. Entretanto, a ANA, empresa que gere os aeroportos portugueses, já veio queixar-se de problemas neste novo sistema e defende que o desafio técnico não pode pôr em segundo plano a garantia de tempos máximos de espera razoáveis. No Médio Oriente, foram devolvidos 45 corpos de palestinianos mortos nas prisões israelitas. Os restos mortais foram entregues num hospital de Gaza. Alguns prisioneiros vivos, que foram libertados ontem por Israel, queixam-se de problemas de saúde e de agressões. Hoje, o governo espanhol anunciou que vai enviar tropas para a Faixa de Gaza para a força de manutenção de paz.

Voltamos a atualizar as notícias às 17h30 com a Vanessa Cruz.