Jornal das cinco, com a Vanessa Cruz. Primeiro dia como Presidente da República e já a primeira batata quente que vai cair nas mãos de António José Seguro: chegaram ao fim, sem acordo, as negociações para a reforma laboral.

Governo, UGT e patrões não chegaram a um entendimento. Desfecho confirmado ao Observador pelos líderes das quatro confederações patronais. Armindo Monteiro, da CIP, diz que os patrões e o Governo forçaram a UGT a assumir o que queria e mesmo com as confederações a prescindir de quase todos os pontos, o acordo não seria assinado. É o que diz a CIP, que considera que nesta reunião se entrou numas coreografias para arranjar pretexto para desistir das negociações. São estas as palavras de Armindo Monteiro, da Confederação Empresarial de Portugal. Também ao Observador, João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços, culpa a UGT pela falta de acordo. Diz que ficou claro hoje que a central sindical se tinha fechado para qualquer evolução neste processo. Contamos agora em direto nesta edição das 17h da tarde política com Francisco Calheiros, representa outra confederação, a do Turismo, presente neste encontro. Boa tarde, obrigada por estar conosco. O que a UGT disse em concreto para estas negociações falharem?

Muito boa tarde. Não houve nada de concreto, como sabe. O concreto foi não se aceitar fazer o acordo. Como sabe, há sete meses que estamos a tentar fechar este acordo. Nós, pessoalmente, a Confederação do Turismo, tínhamos muita vontade de fazer este acordo. É um acordo que já vem do tempo do último acordo que assinamos de rendimentos salariais e competitividade, que iríamos revisitar a legislação laboral. O atual governo tinha isso no seu programa de governo e, portanto, estamos há sete meses e diria que nas últimas três semanas, muito intensamente, praticamente com reuniões diárias, e não queria deixar aqui de dar uma nota, quer para as cedências ao longo deste tempo das entidades empregadoras e da vontade muito empenhada por parte do governo, nomeadamente a sua ministra, muito empenhada.

Os patrões abdicaram de que, em concreto, neste último encontro?

Ouça, não vale a pena do que é que abdicamos. Abdicamos de quase tudo que seria para celebrar um acordo, mas do lado da UGT, não encontrámos essa solução. Eu diria o seguinte: tecnicamente, escalpelizamos todos os artigos, um a um. E, portanto, tecnicamente, eu diria que praticamente tudo ficou esclarecido. O que eu acho é que não houve, e é uma opinião meramente pessoal, não havia vontade política. E, portanto, acho que as palavras que já disse da peça anterior dizem tudo, não houve vontade política para celebrar este acordo e isso hoje ficou completamente transparente na reunião que tivemos. E a conclusão é que não chegamos a nenhum acordo.

E não era possível prolongar as negociações.

Oiça, elas duram há sete meses. Há três semanas que nós temos reuniões diárias. E chega uma altura em que temos que saber se há condições para assinar ou não. Da parte da UGT, não houve. Eu acho que não é por razões técnicas, insisto, acho que é por razões políticas, sejam elas quais forem.

E os patrões e a ministra do Trabalho responsabilizam diretamente a UGT pelo falhanço destas negociações.

Oiça, a questão é esta: houve, por parte do governo e da ministra do Trabalho, muita cedência. Por parte das entidades empregadoras, igual. Onde é que estavam as linhas vermelhas? E da parte da UGT, não houve praticamente nenhuma cedência, porque aqueles pontos em que nós durante este tempo todo fomos chegando a acordo, ou eram pontos menores, ou eram pontos que decorriam da própria atividade das empresas. Chegamos a acordo todos em publicar os horários de trabalho na intranet. Não sei se isso é muito importante ou não, mas é isso. Porque como sabe, eram muitos artigos que estavam em cima da mesa. Tudo aquilo que o governo tinha avaliado, tudo aquilo que nós queríamos revisitar, não chegamos a acordo.

Francisco Calheiros, obrigada por ter estado em direto nesta edição das 17h, o representante da Confederação do Turismo, aqui a responsabilizar diretamente a UGT pelo falhanço das negociações em torno da reforma laboral.

E durante a campanha eleitoral, o novo presidente da República quase que pré-anunciou um veto à reforma laboral que o governo pretende implementar.

As declarações que vamos ouvir agora, Ricardo, foram há precisamente dois meses.

Mesmo se viu em relação à legislação laboral, que mal teve a oposição do povo português, foi retirada imediatamente do debate, para depois das presidenciais, para ver se ajudava o candidato do governo a chegar lá às eleições. O que é que eu disse em matéria de legislação laboral? Fui firme e disse: se é esta proposta que chegará a Belém, eu vetarei politicamente essa proposta.

Foram estas as declarações de António José Seguro, ainda durante a campanha eleitoral, dia 9 de janeiro, e com críticas ao governo de Luís Montenegro. A ministra do Trabalho, Rosária da Palma Ramalho, já tinha avisado que o anteprojeto da reforma laboral ia seguir na mesma para a Assembleia da República, caso não houvesse acordo.

E como se vê, não há acordo. Se o anteprojeto do governo for aprovado tal como está no Parlamento, pode, eventualmente, esbarrar em Belém.

Pode ser este, portanto, Ricardo, o primeiro veto e o primeiro embate entre António José Seguro e o executivo de Luís Montenegro.

António José Seguro está ainda no primeiro dia enquanto presidente da República, mas importa olhar para os sinais que deixou como presidente no Parlamento. Há uma expressão que, para já, vai ficar na história e marcar este primeiro mandato. António José Seguro, e cito: "Quer o fim do frenesim eleitoral." E a esta hora está num encontro com jovens universitários em Lisboa, Vanessa.

O presidente da República garante que um novo tempo começa agora, quer acabar com os ciclos políticos curtos e vai fazer tudo para que a legislatura dure até o fim. Já vamos escutar esse resumo do primeiro discurso de António José Seguro enquanto chefe de Estado, mas o outro sinal político que indicaste é a escolha do primeiro ponto de agenda fora de Belém neste primeiro dia, uma sessão no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Primeiro ponto de agenda com os jovens, Vasco Maldonado Correia, agora em direto do ISCSP, um sinal político que marca este arranque de mandato.

Isso mesmo foi frisado, Vanessa, por António José Seguro aqui há instantes, quando abriu a conversa. Dizia que este dia da tomada de posse é passado entre palácios, mas quis inovar e receber os jovens. Depois disto, explicou que se vai calar e que esta próxima hora é destinada apenas para os ouvir. Ao todo são 52 jovens, um por cada ano da democracia. Tem esse simbolismo do papel central que António José Seguro quer dar aos mais novos neste mandato. Alguns estão aqui presencialmente, numa sala à parte da comunicação social. Sete deles estão à distância, até porque o objetivo passava também por ter jovens que fizessem também parte da diáspora. A sessão começou há instantes, já com 20 minutos de atraso, mas uma coisa é certa, há muito entusiasmo para ver António José Seguro. Foi, de resto, recebido com muito frenesi, essa expressão que aqui usou, por alguns jovens universitários que, sabendo que por aqui ia passar, estiveram quase meia hora à espera que chegasse. Esse entusiasmo até se justifica, não só por ser o novo presidente, mas também porque esta universidade, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, é uma casa que o Presidente da República bem conhece. Deu aqui aulas. À chegada, dizia um membro da comitiva que o recebeu, que agora já não o vão ver tantas vezes a comer no refeitório. Ora há pouco, e com isto termino, uma das senhoras que trabalha nesse refeitório, que conhecia bem o professor, na altura, o professor António José Seguro, revelou o lanche preferido do agora chefe de Estado, um pão com manteiga e um abatanado.

Fica essa indicação das preferências gastronômicas do Presidente da República. Vasco Maldonado Correia, a acompanhar este encontro de António José Seguro com estudantes universitários em Lisboa, depois de ter aberto os Jardins do Palácio de Belém à população e depois de um almoço, também no Palácio, com o presidente cessante Marcelo Rebelo de Sousa, outros chefes de Estado e convidados.

Este primeiro dia fica marcado pelo discurso da tomada de posse na Assembleia da República, com António José Seguro a prometer que vai contribuir para a estabilidade política. Como, Vanessa?

É o que vamos escutar, Miguel Viterbo Dias, um primeiro discurso em que António José Seguro começou com uma palavra dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa.

Primeiro o cumprimento ao antecessor.

Ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal. Fica a gratidão, o afeto de um país que sentiu sempre a sua presença.

Para logo depois ditar o tom político, bem longe da doutrina seguida por Marcelo Rebelo de Sousa.

A rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República. A experiência do passado recente de ciclos eleitorais de dois anos não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesi eleitoral.

António José Seguro, que deixou um longo cumprimento aos convidados internacionais, o Rei Filipe VI e os presidentes dos países da CPLP, dedicando ainda palavras à situação internacional para logo avisar que, apesar de defender a estabilidade, há metas a cumprir.

A estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, nunca uma meta.

Uma das prioridades é a saúde, com Seguro a adiantar que vai convocar os partidos.

Um compromisso que ultrapassa ciclos governativos, com metas, políticas, medidas, orçamentos plurianuais.

Era uma das prioridades da campanha, com o Presidente da República a pedir maturidade e a deixar linhas vermelhas.

Portugal não está imune a risco igual, perturbador do nosso sistema democrático, do soltar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos. Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas.

Ainda assim, garante tratar todos por igual, reconhecendo que nem sempre terá o apoio da maioria.

Sou livre. Tratarei todos os partidos por igual. Sei que as minhas decisões não agradarão a todos.

O discurso de tomada de posse de António José Seguro numa manhã na Assembleia da República.

Discurso aqui resumido pelo jornalista do Observador, Miguel Viterbo Dias.

E o primeiro-ministro saúda António José Seguro. Diz-se certo que haverá boa cooperação institucional entre os palácios.

"Cooperação institucional e política leal", é o que diz Luís Montenegro numa mensagem que publicou na conta oficial na rede social X, acompanhada de uma fotografia em que o primeiro-ministro aparece a saudar António José Seguro no Salão Nobre da Assembleia da República.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira.

O conflito no Médio Oriente. Donald Trump não descarta o envio de tropas para o Irão. Ainda assim, o presidente dos Estados Unidos diz que falta bastante tempo para tomar esse tipo de decisões. São declarações ao New York Post. Entretanto, Donald Trump diz que não ficou satisfeito com a escolha do novo líder supremo do Irão. É o filho do antigo líder supremo Ali Khamenei, que vai ficar à frente do regime iraniano. No Irão, há a crença de que vai ser a economia a ditar o fim deste conflito. É o que defende o conselheiro de política externa do líder supremo. Hoje, o barril de petróleo superou os 100 dólares. E ainda o primeiro almoço de António José Seguro em Belém, já como presidente da República.

E sabemos qual foi o menu, Vanessa?

Foi um menu bem português, sopa de peixe, cabrita à portuguesa, até porque o novo presidente é da Beira Baixa, e sericaia para sobremesa.

Olha, gosto. E houve vinho?

Houve vinho. Uma curiosidade aqui apurada pelo Observador, um vinho especial da produção do próprio António José Seguro, o vinho Serra P. Foi a um almoço, Ricardo, com outros chefes de Estado, também o presidente cessante Marcelo Rebelo de Sousa e outras altas individualidades que estiveram na tomada de posse de António José Seguro.

Deve ser a primeira vez que um presidente da República serve o seu próprio vinho a figuras de Estado. Não sei.

Há sempre uma primeira vez para tudo.

Se calhar estou a dizer algum disparate. A Vanessa Cruz vai regressar às 17h30.