Jornal das seis, com Luís Soares. O Presidente da República está muito preocupado com o estado da democracia. António José Seguro receia que os partidos possam forçar eleições para tentar resolver um problema e acabem por agravá-lo.

É este o estado de espírito de António José Seguro depois das audições parlamentares desta semana. O presidente está preocupado com a incapacidade dos partidos falarem entre si para encontrar soluções e acredita que os vários protagonistas políticos estão focados apenas no curto prazo. Teme também que um ciclo de eleições consecutivas possa agravar a fragmentação política e também os bloqueios do país. Ao que apurou o Observador, esta foi uma das principais mensagens que António José Seguro quis deixar durante as audições aos partidos com assento parlamentar. António José Seguro foi dizendo que vê os próximos tempos como muito difíceis e desafiantes para a democracia, porque sente que os partidos estão cada vez mais entrincheirados e disponíveis apenas para falar sozinhos. De resto, essa foi uma ideia manifestada hoje em Leiria, durante uma conversa com jovens.

Muitas das vezes o que eu vejo nos partidos é o passa culpa. É um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas. Eu não peço que os partidos abdiquem de ser o que são, que não tenham e não lutem pelas suas ideias, isso é bom. Aquilo que é o dever do Presidente da República, neste momento, é de exigir que os partidos cumpram a sua função, se sentem, dialoguem e que sejam capazes de encontrar soluções para resolver os problemas.

António José Seguro esteve hoje de visita a duas escolas requalificadas depois da passagem da Depressão Christine pela região de Leiria. Num discurso dirigido aos mais jovens, assumiu que está preocupado com a falta de coesão social no país e responsabiliza a classe política pela ausência de soluções.

Pode ler mais sobre as preocupações do presidente no artigo que faz manchete no Observador, assinado pela Inês André Figueiredo e por Miguel Santos Carrapatoso. Entretanto, o líder do PS ouviu as palavras do Presidente da República e diz concordar com a análise que é feita por António José Seguro.

Ainda assim, José Luís Carneiro diz que tem feito o possível para alcançar consensos, nomeadamente com o governo.

Eu estou totalmente de acordo com o senhor Presidente da República. Como bem sabem, há mais de um ano atrás escrevi ao Primeiro-Ministro propondo o trabalho conjunto e comum em torno daquelas que devem ser prioridades nacionais fundamentais, nomeadamente sobre a habitação e também sobre a saúde. Eu peço que recuperem esses textos que eu mandei ao Primeiro-Ministro para verificarem que não é agora que eu estou a falar dessas preocupações e dessas prioridades.

Nestas declarações esta tarde em Lisboa, José Luís Carneiro foi também confrontado com a oposição definida ontem pelo presidente do PS. Carlos César sugeriu a formação de um bloco central caso o Chega seja o partido mais votado nas legislativas. José Luís Carneiro sublinhou que o importante é que exista uma alternativa clara entre PS e PSD.

É importante para a democracia que haja uma alternativa clara entre os dois principais partidos democratas portugueses, entre o PS e o PSD, porque é entre essas alternativas que os portugueses e as portuguesas têm ofertas de respostas políticas democráticas para o seu futuro.

O secretário-geral do PS afasta a ideia de um eventual bloco central por considerar importante para a democracia que haja uma alternativa clara entre PS e PSD.

O ministro da Administração Interna apela à tranquilidade dos manifestantes pelo direito à habitação nos protestos agendados para amanhã.

Luís Neves espera que decorram dentro da normalidade e da legalidade.

Que haja toda a tranquilidade, que é isso que deve suceder. Toda a tranquilidade, todo o respeito pela administração, todos os direitos pelos motivos que estão subjacentes às manifestações. Foi o que eu ali disse, tenho andado a dizer isto há vários dias. Por isso, espero que tudo decorra dentro da normalidade e dentro da legalidade.

Papel deixado por Luís Neves em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos do Parlamento, já depois de ter sido ouvido no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano. Na audição, Luís Neves assume a responsabilidade política pelas cargas policiais nos protestos da habitação. O ministro insiste na autonomia operacional da polícia, mas também sublinha que depois de ter afirmado que as acampadas tinham de terminar, a orientação política já estava dada.

O ministro adjunto e da Reforma do Estado garante que o novo regime jurídico da urbanização e edificação, que entrou em vigor no início deste mês, já está a dar resultados. Diz Gonçalo Matias que os prazos de resposta estão a reduzir-se de 200 para 50 dias.

O ministro da Reforma do Estado, que é quem está a ser ouvido a esta hora no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento para o próximo ano. Na intervenção inicial, Gonçalo Matias falou da plataforma Licencia, que está a ser criada para agilizar e desmaterializar processos de licenciamento de habitação com o objetivo de reduzir os tempos de licenciamento em até 70%.

Todos os estudos demonstram que uma das causas para a crise na habitação foi a demora nos licenciamentos e, portanto, os licenciamentos mais rápidos são um instrumento importante para combater a crise da habitação. O nosso objetivo é reduzir em 60% a 70% os tempos de licenciamento com utilização de inteligência artificial e de tecnologia.

Quanto ao novo regime jurídico da urbanização e edificação em vigor desde um de outubro, o ministro Gonçalo Matias garante que já está a ter efeitos.

Este regime encurta muitíssimos prazos, para dar uma ideia, de prazos de 200 dias para 50 dias, portanto, encurta para um quarto o prazo que anteriormente estava estabelecido. Mas há uma parte importante agora de digitalização e, portanto, nos licenciamentos, nós simplificámos E agora estamos a digitalizar.

O ministro Gonçalo Matias, que está a ser ouvido no Parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças, conjunta com a da reforma do Estado e Poder Local, a propósito do Orçamento do Estado para o próximo ano.

No espetáculo de Jerry Seinfeld, no próximo domingo em Lisboa, não vão ser permitidos telemóveis nem quaisquer equipamentos de gravação, tipo smartwatches. O aviso foi enviado esta quarta-feira pelo promotor do espetáculo a quem comprou bilhetes.

Exatamente. O Jerry Seinfeld vai atuar no domingo na MEO Arena, no âmbito do Festival Comédia À La Carte. Esse aviso não tinha sido feito antes da compra dos bilhetes. A advogada Ana Rita Duarte Campos afirma que o humorista tem o direito a não querer que a imagem seja usada para a difusão de causas, mas também sublinha que a imposição agora anunciada devia ter sido comunicada no momento da compra dos bilhetes.

Se o artista tinha essa intenção, ela devia ter sido comunicada no momento em que os bilhetes foram colocados à venda. Em termos jurídicos, isto é um contrato de aquisição de bens e/ou serviços. E as regras do ponto de vista do nosso ordenamento jurídico são de que todas as condições contratuais têm de ser aceites por ambas as partes, incluindo esta, porque hoje em dia toda a gente anda com telefone no bolso, muitas pessoas têm smartwatches, independentemente daquilo que é o propósito do artista, no sentido de dizer: "Não quero que usem a minha imagem para promover questões relacionadas com o conflito em Israel-Palestina". Independentemente disso tudo, as condições contratuais têm de estar fechadas completamente.

Ana Rita Duarte Campos dá ainda conta da possibilidade que quem adquiriu o bilhete tem para contestar esta imposição, mas também sublinha que este anúncio mais em cima da hora pode limitar essa ação.

Pode acontecer, e acredito que algumas pessoas já possam ter feito isso, não tenho informação sobre isso, é pedir a devolução do preço do bilhete. Estamos a falar de situações em que os próprios consumidores afetados por esta situação, que não queiram cumprir esta condição que foi posta depois da conclusão do contrato, podem requerer a intervenção de um tribunal arbitral destinado a resolver isto. Só que o espetáculo é no fim de semana.

Ana Rita Duarte Campos, em declarações na Rádio Observador, a analisar esta decisão do Festival Comédia À La Carte de que quem comprou bilhetes não vai poder levar telemóvel nem qualquer equipamento de gravação.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira.

Desde logo, a notícia de que Diana Ramos, atual diretora do Jornal de Negócios, será a próxima diretora da Agência Lusa, ao que apurou o Observador. O anúncio oficial será feito em breve. Diana Ramos vai substituir Luísa Meireles, que deixou o cargo neste mês de outubro. Quanto às contas do Estado, registaram excedente de cerca de 5 mil milhões de euros até setembro, menos 1.200 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado. São dados da Síntese de Execução Orçamental. A despesa cresceu 10,6% mais do que a receita, que subiu 9,5%. O preço dos combustíveis vai ter um comportamento misto na próxima semana. O preço por litro da gasolina deverá descer 2,5 centimos. Já o do gasóleo deve subir 2 cêntimos. São dados da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e que já contam com o acerto do imposto que o governo faz habitualmente. Provavelmente, por esta altura, já têm todos os planos para este fim de semana.

Então não.

E por isso deixo já uma sugestão para o próximo, para o outro fim de semana.

Mas porquê, Tomás?

Sim, é bom. Temos de começar a planear.

Começar já a planear. Falo da maior edição de sempre da Lisbon Art Weekend, que vai ser entre quinta e domingo em Lisboa.

Isso é na rua ou é debaixo de telha?

É dentro de portas. São 95 eventos em 60 espaços da cidade de Lisboa. Por exemplo, só para dar alguns exemplos, porque são muitos: o Centro de Arte Moderna da Gulbenkian, a Fundação Arpad Szenes, o Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, o Museu de Arte Contemporânea, o CCB, enfim, muitos outros locais em Lisboa em que vai ser possível ver uma série de eventos.

E é grátis.

É sim, senhor. A entrada é gratuita nestes espaços participantes. O programa inclui exposições, visitas guiadas, conversas com artistas, visitas a museus, galerias de arte, oficinas para crianças, atividades para famílias, enfim, um programa vasto que pode colocar na agenda do fim de semana que vem. Na verdade, já a partir de quinta-feira e até domingo.

Arranca quinta-feira.

Quinta-feira.

Pronto. Este fim de semana não sei o que é que vou fazer.

É para o próximo.

Para o próximo. Eu e a Judite lá estaremos quinta-feira à noite. Judite?

Lá estaremos.

Quando sairmos daqui.

Diretos.

Vamos. Ninguém nos agarra.