No Jornal das 7, com Luís Soares, o Ministro das Finanças insiste que o principal problema da crise da habitação é a falta de casas e garante que o atual governo já fez mais do que os anteriores.

Foi durante a discussão, na especialidade, da proposta de lei do Orçamento de Estado, uma discussão que terminou há instantes no Parlamento. Durante a audição, voltou a estar em discussão a questão de renda moderada, que o governo coloca no máximo de 2.300 €. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reitera que o principal problema na habitação é a falta de oferta.

Nós temos um problema de falta de oferta e temos que aumentar a oferta de casas novas e temos que aumentar a oferta de casas que podem ser arrendadas. E mais uma vez, a renda é até 2.300 €. Nós estamos a incentivar a entrada de casas com rendas de 800, de 1.000, 1.200, bastante mais baixas do que aquele limiar que o senhor deputado refere muitas vezes como se fosse um valor único, quando na realidade a função é contínua.

Esclarecimento de Joaquim Miranda Sarmento, que regressou à ideia de que o governo já fez quase tudo para responder à crise na habitação. Garante também que já fez muito mais do que executivos anteriores.

E os restantes partidos com assento parlamentar não partilham desta opinião e têm outras propostas.

Desde logo a Iniciativa Liberal, que quer isentar de IRS quem colocar casas no mercado que estejam desocupadas nos últimos cinco anos. O desafio foi lançado pelo deputado Mário Amorim Lopes.

Isentar de IRS todos os imóveis que nos últimos cinco anos não tenham tido como uso o seu fim habitacional, ou seja, não estivessem no mercado a rendimento ou tivessem tido outro tipo de utilização. Isentar de IRS. Custo fiscal disto: zero. Já não pagam.

Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, defende também que este é um incentivo para trazer para a legalidade estas habitações. Na resposta, o Ministro das Finanças defendeu a proposta do governo de descer o IRS em rendas moderadas como mais equilibrada do que a proposta da Iniciativa Liberal.

E nesta audição parlamentar, o Ministro das Finanças acusou o PS de querer governar apenas para um trimestre. Esta foi a reação de Miranda Sarmento às propostas de alteração que o PS apresentou para a proposta do Orçamento do Estado.

O PS apresentou 180, mas a esta altura sabemos que já deram entrada no Parlamento mais de 2500 propostas de alteração e hoje é o último dia para isso. Entre as propostas do PS, está a isenção do IVA no cabaz alimentar ou a redução temporária do imposto sobre os produtos petrolíferos. Joaquim Miranda Sarmento avisa para as consequências de medidas que podem colocar em causa o equilíbrio das contas públicas.

Convinha que o Partido Socialista não tomasse medidas que agravam o desvio da conta de controle, porque fê-lo na legislatura anterior, parece querer fazê-lo agora e, portanto, convinha que o Partido Socialista nuns dias não se queixasse da conta de controle e noutros dias aprovasse medidas, mais uma vez achando que governa a partir de uma posição muito à esquerda na bancada, porque aquele que espaço ali ao meio já é do PSD, agravando a conta de controle.

O Ministro das Finanças, na resposta ao PS, reafirma também a confiança de que vai cumprir o que está acordado com Bruxelas no que diz respeito à despesa do Estado.

O tema da habitação esteve também em debate esta tarde no Explicador da Tarde Política. O social-democrata Alexandre Poço diz que o governo está disponível para negociar.

Mas também relembra que foi a AD que venceu as eleições e por isso é quem deve definir as políticas do país. O primeiro-ministro reuniu-se ontem com o PS e com o Chega para discutir a questão da habitação, tendo ouvido acusações de intransigência, nomeadamente do lado do PS. O deputado do PSD, Alexandre Poço, diz que a negociação não pode ser séria quando os socialistas não demonstram abertura para consensos.

O sério seria dizer: "Bom, registamos que há pontos de contacto. Não concordamos porque não temos de concordar em tudo, porque temos visões diferentes, mas há cedências". Ora, se nós também estávamos disponíveis a fazer cedências, a chegar a entendimentos, é preciso que haja disponibilidade para falar e não apenas um aparato ou uma tentativa de dizer que se quer e depois, na verdade, não se quer efetivamente nada.

Alexandre Poço no Explicador desta tarde, onde esteve também o Livre, que esteve reunido hoje, mas com outros membros do governo, deixou igualmente uma acusação de intransigência e também do facto de o governo não conhecer o país que tem. A coordenadora do partido, Isabel Mendes Lopes, considera que os 2.300 € de renda moderada é ofensivo e por isso impõe a reversão dos benefícios fiscais para os senhorios como condição para negociar com o governo.

Estamos a abdicar de uma receita fiscal que era muito importante. Estamos, no fundo, a dar um benefício a quem pratique rendas que são incomportáveis para a maior parte dos portugueses, ou seja, 2.000, 2.300 €. E isto não é só um limite fiscal. Isto também transmite um sinal às pessoas. Quando dizemos que uma renda moderada em Portugal é de 2.300 €, naturalmente, dá esse sinal às pessoas e, portanto, quem não consegue pagar essa renda não se sente bem-vindo no seu próprio país.

Isabel Mendes Lopes, a coordenadora do Livre, que esteve esta tarde em debate na Tarde Política com Alexandre Poço, do PSD.

A Câmara Municipal do Porto quer avançar com a construção da pista de gelo na Praça Dom João I, que tem sido palco dos protestos pela habitação nas últimas semanas.

E o presidente da Câmara já enviou um novo e-mail aos manifestantes do movimento Acampada sobre a conciliação do espaço. A autarquia portuense avança à Agência Lusa que a preparação do programa natalício vai decorrer de forma progressiva, com arranque dos trabalhos de montagem a começar daqui a exatamente uma semana, a 13 de novembro. Num e-mail enviado na quarta-feira, o presidente do município comunicou aos manifestantes, pela terceira vez, a necessidade de compatibilizar o uso do espaço com o direito à manifestação naquele local. Pedro Duarte pede também aos representantes da Acampada que lhes seja indicado o momento a partir do qual vão estar disponíveis para concretizar uma reunião. A Agência Lusa, fonte da autarquia, explica ainda que os manifestantes já tinham sido informados há vários dias sobre esta questão, quando ontem recusaram sair da Praça Dom João I. De resto, hoje a Acampada do Porto montou na Praça Dom João I uma lona suportada por cabos de aço e quatro grandes tendas fechadas de apoio logístico. Isto de acordo com a Agência Lusa, que constatou isto mesmo no local.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 6 de novembro.

A ANA Aeroportos de Portugal está a acompanhar o processo relativo à ameaça de bomba num voo da Ryanair com partida em Lisboa, em articulação com as autoridades, nomeadamente com a PSP. A empresa responsável pela gestão aeroportuária disse estar a disponibilizar todos os meios necessários e a reforçar as equipes de apoio aos passageiros, com o objetivo de minimizar eventuais constrangimentos. Sobre a ameaça que envolveu hoje um voo da Ryanair, a ANA remete informações para a PSP. Questionado também pela Agência Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação disse estar a acompanhar a situação, remetendo também questões de articulação internacional e de medidas de segurança para a PSP. Só hoje houve cerca de duas dezenas de ameaças de bomba em vários voos na Europa. A Unidade Local de Saúde Santa Maria, em Lisboa, vai reforçar as equipes escaladas para as urgências de amanhã. Isto por causa da implementação de novos sistemas de informação. A ULS garante que estes serviços vão estar em pleno funcionamento. Esta primeira fase na unidade de saúde vai arrancar de forma focada no serviço de urgência central, urgências de pediatria e urgência de obstetrícia e ginecologia com o novo sistema informático. Ainda assim, as equipes vão ser reforçadas como medida preventiva. Ainda a depressão Bruna, a Proteção Civil avisa que a partir desta tarde há risco de inundações, nomeadamente em zonas ribeirinhas, com efeitos que se devem fazer sentir até à próxima segunda-feira. E por isso mesmo, o comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, deixa alguns conselhos.

A desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais, não atividade próximo de linhas de água, evitar estacionar veículos em zonas historicamente inundáveis, ter particular atenção com a circulação de veículos, nomeadamente em zonas onde se possam formar lençóis de água e ter também especial atenção a estruturas que estejam temporariamente montadas, como também ter cuidado com as janelas e com estruturas que são montadas, nomeadamente nos varandins dos edifícios.

Os conselhos da Proteção Civil perante as previsões de chuva forte nos próximos dias. E está quase a chegar o GTA 6, um jogo que está aí a causar grande burburinho.

Um acontecimento mundial.

Exatamente. E esta é a música oficial. Isto é só para dar um ambiente. Com o regresso do videojogo, estão também de volta as famosas estações de rádio. Este jogo tem estações de rádio.

Mas não dá para sintonizar a Rádio Observador no GTA 6.

Não dá, mas artistas como Bad Bunny e Lana Del Rey vão ter uma rádio. E há mais, há rumores de que The Weeknd também poderá ter uma estação de rádio exclusiva no GTA 6.

Quem estiver a jogar aí admitimos não estar a ouvir a Rádio Observador, mas este é aquele jogo que sempre trouxe grande polêmica.

É, exatamente. E vai chegar a 19 de novembro, mais de 13 anos depois do lançamento do jogo anterior, o GTA 6. A banda sonora promete ser uma das grandes atrações, com elenco musical de peso nestas frequências de rádio, neste jogo que está aí a causar grande burburinho e que deverá, entretanto, chegar à casa dos jogadores.

Eu percebo. Se calhar isso vai parecer suspeito, Luiz, mas entre telefonias, eu prefiro a Rádio Observador.

Eu também acho que sim. Parece bem.

Muitos assuntos, assuntos variados, gente bem-disposta. Eu não sei.

Olha, e já a seguir vamos ter Fora do Ar.

Pronto, por exemplo.