Na guarda. Jornal 18, na Rádio Observador, uma edição do Luís Soares. Luís, o Chega insiste na descida da idade da reforma e na descida do IVA dos combustíveis para o orçamento do próximo ano.

São algumas das 600 propostas de alteração ao orçamento do próximo ano apresentadas pelo partido, isto de um total de mais de 2500 propostas que os partidos apresentaram. Ainda têm até à meia-noite para apresentar novas propostas de alteração ao orçamento. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o líder do Chega, André Ventura, insiste, não abdica da descida da idade da reforma.

Há uma proposta de que nós não abdicamos e que eu entendi, e que dei também indicações ao grupo parlamentar nesse sentido, que era uma imagem da coerência e da insistência do Chega do ponto de vista das políticas públicas: a descida da idade da reforma. É fundamental começar uma trajetória para descer a idade da reforma em Portugal.

André Ventura insiste ainda que não se pode separar a alteração da Lei das Rendas das medidas relacionadas com o custo de vida.

As medidas orçamentais em matéria de habitação e de custo de vida não estão desligadas da Lei das Rendas. Se o governo não compreender que não vale de nada ter nenhuma lei muito elaborada de rendas, se as pessoas não sentirem no seu bolso, na sua vida, nos seus custos de habitação, o impacto destas medidas orçamentais, esta legislação não terá valido de nada.

Declarações de André Ventura esta tarde no Parlamento, ele que classificou de cobardia o fato do PS colocar de fora de uma revisão da Lei das Rendas.

Já o secretário-geral do PS insiste que está disponível para construir soluções para a habitação, mas lembra Luís que foi o Chega que aprovou a Lei das Rendas na generalidade.

José Luís Carneiro admite negociar o tema se cair o conceito de renda moderada do governo.

O governo também viabilizou com o Chega os €2300 como uma renda moderada. Eu pergunto ao país: quem é que pode pagar uma renda moderada de €2300? Se calhar, se vos perguntar a vós, talvez não tenham rendimentos suficientes para pagar uma renda moderada de €2300 por mês. É disso que nós estamos a falar. Portanto, quando me perguntam se o PS está disponível para construir uma solução para a habitação, nós estamos. Agora, tem que ser com condições de justiça social.

José Luís Carneiro diz que o Partido Socialista continua aberto para negociar relativamente à crise da habitação, mas diz também que recusa viabilizar o que faz mal à vida das pessoas. São declarações do líder socialista na guarda esta tarde transmitidas pela RTP.

Escutamos também nesta edição, Luís Soares, o ministro das Finanças, que insiste que o principal problema da crise da habitação é a falta de casas disponíveis no mercado e garante que o atual governo já fez mais que os anteriores.

Declarações durante a discussão na especialidade da proposta de Lei do Orçamento do Estado, esta tarde no Parlamento. Voltou a estar em discussão a questão da renda moderada, que o governo coloca no máximo de €2300. Joaquim Miranda Sarmento reitera que o principal problema é a falta de oferta.

Nós temos um problema de falta de oferta e temos que aumentar a oferta de casas novas e temos que aumentar a oferta de casas que podem ser arrendadas. E mais uma vez, a renda é até €2300. Nós estamos a incentivar a entrada de casas com rendas de 800, de 1000, 1200, bastante mais baixas do que aquele limiar que o senhor deputado refere muitas vezes como se fosse um valor único, quando na realidade a função é contínua.

Joaquim Miranda Sarmento regressou também à ideia de que o governo já fez quase tudo para responder à crise na habitação. Garante também que o executivo já fez muito mais do que governos anteriores.

E a FENPROF acusa o governo de atropelar as regras da negociação coletiva com a aprovação da revisão das habilitações para dar aulas ao primeiro ciclo.

Em causa está a aprovação de um decreto-lei que permita às escolas com maior carência de professores contratar licenciados em Educação Básica para dar aulas ao primeiro ciclo, antes de concluírem a formação pedagógica. A proposta tinha sido apresentada na semana passada aos sindicatos, que enviaram contributos. Esta quarta-feira, o ministério comunicou que dava assim por concluído o processo negocial, sendo que a versão do documento não mudou e a medida foi aprovada ontem mesmo em reunião do Conselho de Ministros. Um dos secretários-gerais da FENPROF, José Feliciano Costa, critica a forma como decorreu o processo negocial.

Não vale tudo, não vale desrespeitar a lei, não vale atropelar a negociação coletiva, não vale desvalorizar a formação pedagógica, não vale colocar em causa a qualidade da escola pública e, sobretudo, não vale, como é óbvio, comprometer o futuro das crianças para esconder a capacidade de resolver os problemas estruturais do sistema educativo.

José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF, numa conferência de imprensa, onde exigiu também a negociação suplementar do diploma, apelando igualmente ao veto presidencial.

Caso se confirme que o governo encerrou o processo negocial sem respeitar as regras legalmente previstas, apresentará queixa por todas as irregularidades verificadas, evidentemente. Solicitará também expressamente ao senhor presidente da República que intervenha neste processo e pondere o veto do diploma perante as questões suscitadas quanto à negociação coletiva e às consequências desta alteração para a qualidade da educação.

Aviso deixado por José Feliciano Costa, o secretário-geral da FENPROF.

E o movimento Acampada do Porto montou, Luís Soares, na Praça Dom João I, uma lona suportada por cabos de aço e quatro grandes tendas fechadas de apoio logístico.

São novas estruturas mais capacitadas para aguentar a chuva, que começaram a ser montadas na última madrugada, de acordo com a Agência Lusa. Durante esta tarde, os manifestantes estiveram ainda a montar equipamentos para a Assembleia Popular, cuja mesa vai ficar debaixo de duas grandes tendas pretas. Outras duas tendas iguais estão alinhadas ainda na parte oeste da praça, dando continuidade à cantina popular da acampada. Por cima de algumas tendas de campismo usadas pelos manifestantes para pernoitar, foi também instalada uma lona preta para conferir uma proteção adicional à acampada. A Câmara do Porto já disse que quer avançar com a construção da pista de gelo na Praça Dom João I. O presidente da Câmara já enviou um novo e-mail aos manifestantes a explicar que a preparação vai decorrer de forma progressiva. Os trabalhos começam daqui a uma semana, a 13 de novembro. À Agência Lusa, a fonte da autarquia explicou ainda que os manifestantes já tinham sido informados há vários dias sobre a questão, quando ontem recusaram sair da Praça Dom João I.

Seis minutos para lá, 18h, tempo ainda nesta edição para destacar outras notícias que estão a marcar esta sexta-feira, 6 de outubro. 6 de outubro, não, novembro.

6 de novembro.

Já estamos em novembro.

É verdade. O Conselho Geral Independente anunciou a escolha de Nicolau Santos e Hugo Figueiredo para um novo mandato na administração da RTP, para o mandato de 2027 a 2029. O CGI recebeu quatro candidaturas para a administração. Hoje liberou reconduzir a equipa que já estava em funções. O órgão que supervisiona a administração da RTP vai agora indigitar os candidatos nos termos dos estatutos da empresa. A Unidade Local de Saúde de Santa Maria, em Lisboa, vai reforçar as equipas escaladas para as urgências amanhã. Isto por causa da implementação de novos sistemas informáticos. A ULS garante que os serviços vão estar em pleno funcionamento, mas ainda assim as equipas vão ser reforçadas. O pai de Meghan Markle, a mulher do príncipe Harry, vai ser preso a tribunal na Flórida. Thomas Markle foi preso por alegadamente possuir ficheiros de abuso e pornografia infantil. No início do mês, foi reportado que centenas de imagens de pornografia infantil foram encontradas na casa de Thomas Markle, nas Filipinas. O homem de 82 anos desmentiu as alegações.

Ponto final na edição das 8 aqui na Rádio Observador, com o Luís Soares, a quem desejo um bom fim de semana e um bom descanso. Um abraço, Luís.

Bom fim de semana.

As notícias estão de regresso às 8h30 em formato síntese e já com edição do José Rafael Lopes. É com ele a noite informativa desta sexta-feira por aqui na Rádio Observador.