Jornal das 10, com a edição do José Rafael Lopes. José André Ventura diz que a única forma de mudar o país é através das eleições presidenciais.

O líder do Chega e candidato presidencial afirma que a eleição de um novo presidente é independente e não depende de outras forças políticas. André Ventura utiliza as eleições legislativas como exemplo para dizer que, mesmo quando há um vencedor nessas eleições, pode não conseguir formar governo devido às restantes forças políticas. Já nas eleições presidenciais, diz Ventura, o caso é bastante diferente.

Nós temos que mudar o país nestas questões que achamos fundamentais e temos que conseguir fazê-lo da forma mais legítima e clara possível. Em Portugal, a forma mais legítima e clara são as eleições presidenciais. Se eu ganhar as eleições presidenciais, só Deus é que me pode impedir de ser presidente da República, ninguém mais. Nas legislativas não é assim.

André Ventura, a destacar a importância das eleições presidenciais. O candidato diz ainda que o papel do presidente da República é ser um agente interventivo no país.

Duas pessoas e duas empresas foram constituídas arguidas depois das buscas na TAP.

A Procuradoria-Geral da República explica que as buscas decorreram em 25 locais. Buscas feitas hoje incluem empresas como a TAP, o Grupo Barraqueiro e a Parpública, bem como sociedades de advogados e sociedades de revisor oficial de contas. Em causa estão suspeitas de crime de administração danosa, de participação econômica em negócio, de corrupção passiva no setor privado e também de fraude fiscal qualificada e de fraude à Segurança Social. Na origem das buscas, está a privatização da TAP em 2015. Há dúvidas sobre a forma como o David Neeleman obteve o financiamento necessário para a recapitalização da empresa. Na altura, esse era um dos requisitos do negócio.

São oito as normas que o PS aponta como inconstitucionais no pacote da nova Lei da Nacionalidade.

O PS vai pedir a fiscalização de todo o pacote aprovado pelo Parlamento. Além do novo diploma da Lei da Nacionalidade, o PS quer que os juízes do Palácio Ratton fiscalizem também a mudança no Código Penal, que cria uma pena acessória que determina a perda da cidadania portuguesa para quem comete determinados crimes. O PS, pelo deputado Pedro Delgado Alves, aponta problemas de constitucionalidade em oito normas nos dois diplomas, ao dizer que existem, sobretudo, violações dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da proteção de confiança, e também por não existir um regime transitório.

Se somarmos os atrasos da NAIM, por um lado, com a demora do procedimento do IRN, verdadeiramente podem dar-se casos em que uma lei que dizia que em cinco anos se adquiria, por naturalização, a nacionalidade portuguesa, na prática, podemos estar a falar de um prazo que pode ir até ao triplo desta duração.

Pedro Delgado Alves, que tem coordenado este dossiê aqui numa conferência de imprensa ao lado do líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias. Além dos prazos prolongados na fase de debate, o PS critica o excessivo número de crimes que podem provocar a perda de nacionalidade.

Falamos agora do ELAR, o programa do governo que pretende apoiar famílias na substituição de equipamentos a gás por aparelhos elétricos mais eficientes.

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital considera que o programa devia abranger também a substituição de grandes eletrodomésticos. O ELAR incentiva a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por versões elétricas, que são mais eficientes. Ora Nuno Lameiras saúda o programa, mas aponta que o governo poderia ter ido mais longe.

Procurámos trabalhar com o governo apresentando soluções e propostas. Contudo, essa articulação que tivemos, na verdade, não foi totalmente bem-sucedida. A nossa primeira preferência passava pela seleção de eletrodomésticos elétricos a grandes consumidores e que tivessem uma etiquetagem energética inequívoca. O governo decidiu por um programa que não cumpre estes pressupostos. Ainda assim, é um esforço que comprova o sucesso e a rapidez com que a dotação financeira desse programa acabou por se esgotar.

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital, em declarações na Rádio Observador. O programa ELAR está de volta. Depois de esgotados os vouchers da primeira vaga, as candidaturas reabrem no dia 2 de dezembro.

Nos Estados Unidos, Cristiano Ronaldo tem encontro marcado com Donald Trump ainda esta noite. Acontece antes do jogador português participar numa cerimônia que conta com cerca de 100 convidados.

Esta é uma reunião que está agendada para esta hora, daqui a cerca de meia hora. Depois disto, o capitão da seleção portuguesa e o presidente dos Estados Unidos vão jantar numa cerimônia que vai juntar cerca de 100 convidados na Casa Branca. Este evento acontece durante a cimeira que juntou Donald Trump e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. O presidente dos Estados Unidos destacou a aliança entre os dois países e lembrou o trabalho feito em conjunto durante o ataque dos Estados Unidos ao Irão, há uns meses. Ainda assim, Donald Trump diz que os Estados Unidos quer fazer um acordo com o Irão e confirma já contactos com Teerão nesse sentido.

O Irão quer fazer um acordo. Posso dizer que eles querem muito fazer um acordo. Estou totalmente aberto a isso. Estamos a conversar e começámos o processo, mas seria bom ter um acordo com o Irão. Poderíamos ter feito isso antes da guerra, mas não funcionou.

Donald Trump, em conferência de imprensa. Do lado saudita, o príncipe herdeiro confirmou que a Arábia Saudita prevê mais investimentos nos Estados Unidos, num valor acima de mil milhões de dólares.

José, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

Luís Montenegro diz que Portugal deve muito a Octávio Félix de Oliveira e que o ex-secretário de Estado mostrou dedicação extrema ao país. Na mensagem de condolências endereçada em nome do próprio e do governo, o primeiro-ministro destacou a carreira do antigo governante, que morreu hoje, aos 65 anos. Além de secretário de Estado no governo de Pedro Passos Coelho, Octávio Félix de Oliveira foi também presidente do Instituto de Segurança Social. A ministra do Ambiente diz que os atrasos na redução das emissões de gases poluentes nos transportes em Portugal são justificados pela falta de entrega do mercado. Em Belém, no Brasil, onde está a participar na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Maria da Graça Carvalho apontou responsabilidades. A ministra falou ainda sobre o Metrô de Lisboa e do Porto para assegurar que o setor dos transportes recebeu todo o financiamento necessário por parte do governo. A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para tornar todos os documentos do caso Jeffrey Epstein públicos. Apenas um republicano votou contra, mas a proposta tem agora de passar pelo Senado norte-americano. Caso seja aprovada, passará então para as mãos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para ser assinada. Só depois é que o Departamento da Justiça recebe luz verde para divulgar todos os documentos do caso. Tem um prazo de 30 dias para o fazer.

José Rafael Lopes com o Jornal das 10.