Beatriz, boa noite mais uma vez. Começamos pela educação. À esquerda, Livre, Bloco de Esquerda e PCP estão a pressionar o Partido Socialista para avançar com uma comissão de inquérito ao processo de classificação dos exames nacionais.

Foram posições marcadas esta tarde numa manifestação que foi convocada por estudantes. Aconteceu junto ao Ministério da Educação e, nesse local, pedia-se a demissão do ministro Fernando Alexandre. O primeiro a manifestar a abertura para uma comissão de inquérito foi o dirigente comunista António Filipe, que defende que devem ser usados todos os mecanismos regimentais para apurar responsabilidades.

Esta questão tem que ser levada muito a sério para a Assembleia da República e usar os mecanismos regimentais de que dispõe para que o Governo assuma as responsabilidades que tem que assumir perante o Parlamento e perante o país. Portanto, aquilo que foi anunciado, a redução do inquérito, obviamente que não é de descartar e que pode fazer sentido. Para já, é preciso que o Governo não fuja aos esclarecimentos que são necessários sobre este problema, que não faça como tem feito até aqui, que é procurar atirar as responsabilidades para todos, menos para o próprio Governo, que é o verdadeiro responsável pela situação que está criada.

Foi a posição do PCP, pela voz de António Filipe. Também Rui Tavares, do Livre, admitiu apoiar uma comissão de inquérito e acusa o Governo de ter criado um problema onde não existia nada de errado.

Acompanhamos, porque nos parece que se trata de uma questão que é uma questão transversal ao Ministério da Educação, a criação de um caos onde não havia. Quer dizer, nós estamos habituados a outras dificuldades na educação, seja na colocação de professores, seja no início do ano letivo. O que este ministro conseguiu fazer foi inventar um caos novo no Ministério da Educação, que é de facto uma coisa inédita e que tem que ser explicada e não vai lá com auditorias por empresas privadas.

Rui Tavares, do Livre. Já do lado do Bloco de Esquerda, o pedido é o mesmo. Entretanto, esta sexta-feira, o PS acenou com a possibilidade de avançar com o inquérito parlamentar se Fernando Alexandre não der respostas sobre o processo de classificação até ao mês de setembro.

O Partido Socialista espera que essa resposta venha até ao início do mês de setembro e se a resposta não vier ou não for esclarecedora, a resposta a esse conjunto de questões, terminado que esteja o processo de acesso ao ensino superior, o Partido Socialista tomará a iniciativa de lançar uma comissão parlamentar de inquérito no Parlamento.

É um aviso deixado por Eurico Brilhante Dias esta sexta-feira, na sede nacional do Partido Socialista.

E seguimos nesta edição das 10 com André Ventura, que faz críticas aos demais partidos por não exigirem, Beatriz, mais esclarecimentos ao ministro da Administração Interna, Luís Neves.

E foi depois do anúncio de uma comissão parlamentar de inquérito que o presidente do Chega criticou durante esta tarde o Partido Socialista e foi no Porto que André Ventura disse que há partidos reféns de poderes ocultos.

O Partido Socialista, para além de conhecer muito bem o que é que são investigações de corrupção e de desvio de dinheiros, o Partido Socialista tem um critério seletivo, que é só fala de quem não lhe convém. Ou seja, fala se não forem do Partido Socialista ou ligados ao Partido Socialista. O Partido Socialista já falou de muitos outros casos e já exigiu explicações. O que é que se tornou gritante aqui? Foi perceber que com todos os elementos que vinham a público, o Partido Socialista continuava em silêncio. Isso levanta-me a suspeita, francamente, honestamente, com toda a transparência, de achar que os partidos em Portugal estão reféns de poderes ocultos e em Portugal não podem existir poderes ocultos para lá do poder do povo.

André Ventura, aqui em declarações recolhidas pela CNN de Portugal, o presidente do Chega, que garante que a comissão de inquérito não é para fragilizar a PJ, mas o PS acusa Ventura disso mesmo, de querer prejudicar a Polícia Judiciária e relaciona ainda esta intenção de abrir um inquérito parlamentar com as investigações da polícia a movimentos de extrema-direita.

E em declarações esta sexta-feira à Rádio Observador, o antigo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, pede a Luís Neves que se apresse a explicar, Beatriz, as polémicas dos últimos dias.

Eduardo Cabrita, que desempenhou as mesmas funções de Luís Neves, diz que para bem do prestígio da Polícia Judiciária e também do próprio Estado, o ministro deve responder rapidamente às dúvidas que se levantaram nas últimas semanas.

Eu pediria ao doutor Luís Neves, para bem dele, mas sobretudo para bem do sentido da autoridade do Estado, que neste momento está posto em causa, e também para o prestígio da Polícia Judiciária, que não voltasse a dizer que é amanhã ou que é quando, daqui a uns dias, é que com a máxima urgência, aí associo-me ao pedido feito pelo Duarte Pacheco, com a máxima urgência, preste todos os esclarecimentos necessários.

Eduardo Cabrita, no explicador desta tarde da Rádio Observador, em que o antigo deputado do PSD, Duarte Pacheco, admite que o comportamento de Luís Neves está a dar espaço à indignação do Chega.

Se viesse à praça pública dar as explicações, não dava azo a que o Chega fizesse esse tipo de comportamento. O doutor Luís Neves teve uma ação muito importante, até ainda como diretor da Polícia Judiciária, de evidenciar que aquela grande mensagem do Chega, que associava a imigração à criminalidade, não era correta, mas agora está precisamente a fortalecer o Chega pela sua ausência de esclarecimentos.

Duarte Pacheco, que ainda assim admite que é contra a banalização das comissões de inquérito.

E o governo está disponível, Beatriz Félix, para acolher as exigências do PS sobre a revisão constitucional e também a Segurança Social?

Ao que o Observador apurou, o governo não terá dificuldades para responder a duas das maiores exigências do PS para o Orçamento do Estado para o próximo ano. O Executivo preferia que o PS não misturasse a negociação de questões setoriais com o orçamento, mas fonte da AD garante que Luís Montenegro sempre quis incluir os socialistas num projeto de revisão constitucional. Também na área da Segurança Social, apesar do relatório pedido ao economista Jorge Bravo, a ministra já disse que não está prevista nenhuma mudança estrutural nesta legislatura, pelo que Montenegro pode dar garantias ao PS de que não vai existir mexidas nesta área. As outras duas exigências estão relacionadas com a Lei de Bases da Saúde e com a resposta que o governo deve dar à recuperação dos territórios mais afetados pelas tempestades no início do ano.

E na Justiça, mais concretamente na Operação Marquês, o Estado português nega qualquer violação de direitos humanos na resposta à queixa de Sócrates no Tribunal Europeu.

E foi no último dia do prazo que o Estado português respondeu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, no âmbito desta queixa movida pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates. O Estado português considera não ter ocorrido qualquer violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Esta notícia, avançada em primeira mão pela SIC, dá ainda conta do envio de meios de prova considerados pertinentes por parte do Estado. Recordo que em julho do ano passado, José Sócrates recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para apresentar uma queixa contra o Estado português pela alegada violação de direitos no processo Operação Marquês, um pedido de esclarecimento do tribunal que foi considerado por José Sócrates como uma vitória judicial.

Oito minutos para lá das 10h, vamos a outras notícias, Beatriz, que importa destacar nesta noite de sexta-feira.

O presidente da República promulgou um diploma que proíbe a circulação de pesados de mercadorias na VCI, no Porto. É uma medida anunciada pelo governo no mês passado e que indica que a circulação de veículos pesados de mercadorias vai ser proibida nos dias úteis, entre às 7h e às 21h. O objetivo é descongestionar uma das vias nacionais com mais tráfego, uma medida que vai ser implementada já a partir do dia 15 de setembro. O Ministério da Justiça anunciou uma verba de €42 milhões para a requalificação de prisões e centros educativos. O dinheiro destina-se ainda a cobrir o processo de encerramento do estabelecimento prisional de Lisboa. Numa nota divulgada hoje pelo ministério, afirma-se que este montante pode também cobrir até 100% das despesas elegíveis, com a execução dos projetos prevista para o período entre 2026 e 2029. Um recluso do estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, tentou hoje fugir, mas foi capturado. Em comunicado, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais revela que a tentativa de fuga ocorreu esta tarde, quando o recluso se dirigia para a lavandaria e saltou para a rua a partir do telhado. Garante ainda que a situação foi sempre acompanhada, ao momento, dos elementos do corpo da guarda prisional que o recapturaram no edifício vizinho, na Casa do Povo de Santa Cruz do Bispo. E no desporto, o Benfica venceu o Belenenses por 5x1, num jogo amigável. Foi no Estádio da Luz, um dia depois da derrota na primeira mão da segunda pré-eliminatória de acesso à Liga Europa. O Benfica venceu com gols de Anízio, Ivanović e Prestianni, e com dois gols, ainda o reforço de João Duran. O único gol do Belenenses, que ainda chegou a estar empatado a uma bola, foi apontado por Bruninho.

Estas e outras notícias para ouvir em formato síntese às 10h30, também com edição da Beatriz Félix. Contamos contigo, Beatriz. Um abraço. Até já.

Até já.