São duas horas. As notícias com Carlos Pedro. Boa noite, Jornal das Duas na Rádio Observador. A começar pela saúde: têm aumentado as ruturas de medicamentos nos hospitais públicos. Em mais de 60% dos casos, o impacto foi considerado grave. É o que fica do mais recente Index Nacional de Acesso ao Medicamento, divulgado esta sexta-feira. Em 23% dos casos, estas ruturas obrigaram os hospitais a alterar a terapêutica do doente. O presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, reconhece que o problema tem vindo a aumentar.

Continuam a existir ruturas. O problema tem vindo, eu diria, talvez até a avolumar. Nos anos anteriores, nós discutíamos isto e havia quem desvalorizasse as ruturas. Havia quem dissesse que elas não eram tantos ou que não tinham impacto sobre os nossos doentes. Nós, para esclarecer esse ponto, fizemos mais perguntas aos hospitais no index deste ano e perguntamos se o impacto era grave ou não e 61% dos hospitais dizem-nos que sim e 23% dos hospitais afirmam que, em função de uma rutura, foi necessário alterar a terapêutica de um doente.

Xavier Barreto, à Agência Lusa, diz que esta situação tem de servir como um alerta para o governo, atenta na importância de se conhecer as razões por trás destas ruturas de medicamento. Ainda sobre este index nacional, o documento diz-nos também que três em cada quatro hospitais públicos não monitorizam de forma sistemática os resultados das novas terapêuticas que utilizam. O relatório aponta também para uma porcentagem de 80% de hospitais que não faz a gestão de dados relativos à utilização dos medicamentos em contexto de vida real. São dados que preocupam Xavier Barreto.

Vendem-nos um medicamento com uma determinada expectativa de resultado. Dizem-nos: "Os vossos doentes vão melhorar nesta proporção, vão ter menos dor, vão ser mais funcionais, vão deixar de faltar ao trabalho. Os resultados são estes". O preço do medicamento é fixado também em função disso, em função daquilo que aquele medicamento acrescenta. Mas depois nós não sabemos se isso, de fato, se concretiza ou não, se isso na prática está a acontecer ou não. E se pensarmos bem, isto é um absurdo. Nós devíamos avaliar os resultados concretos na vida dos nossos doentes e depois, eventualmente, reajustar preços.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto. De acordo com o Infarmed, entre janeiro e setembro, a despesa com medicamentos cresceu quase 15%. Foram mais 257 milhões de euros nos hospitais e outros 160 milhões em regime ambulatório. Falamos agora do debate presidencial entre Henrique Covey Melo e João Cotrim Figueiredo. Em destaque esteve a isenção partidária de cada candidato. Henrique Covey Melo aproveitou aqui para atacar o adversário, antigo líder da Iniciativa Liberal. O almirante distancia a corrida além das legislativas, diz que nas presidenciais os candidatos têm de ser mais abertos. E volta a insistir na ideia de uma candidatura para além das forças políticas.

Tenho uma candidatura suprapartidária, não estou limitado ao espectro político no encontro de soluções que o presidente deve ajudar a encontrar em termos do que é a governação.

E por quê? Por que um candidato que tenha sido líder partidário não poderá ter essa independência, do seu ponto de vista?

Porque naturalmente tem um conjunto de ligações anteriores que o condicionam não só em termos ideológicos, como até em termos de conhecimentos, de interesses partilhados, de vida partilhada. E não me parece que seja bom para a democracia.

Na resposta, João Cotrim Figueiredo aponta o dedo a elementos associados a José Sócrates e que fazem parte da candidatura de Henrique Covey Melo. O candidato diz ainda que ter passado partidário não é cadastro e proclama independência.

Eu tenho uma abrangência muito maior do que o partido de onde sou oriundo. Não vai dizer agora que é cadastro ter passado partidário. A independência em relação às máquinas partidárias também se vê nas pessoas que nos rodeiam. Eu não tenho ninguém na minha candidatura que tenha um passado partidário como o senhor tem na sua de pessoas que foram altos dirigentes do PSD, por exemplo. Para já não falar de outras estruturas dentro da sua candidatura que foram, por exemplo, responsáveis pela máquina de propaganda de José Sócrates. Isso pra mim é bastante mais preocupante do que ter parecido a um partido.

A referência a Luís Bernardo, antigo assessor de imprensa de José Sócrates. Outro dos temas em destaque neste debate prende-se com a notícia do DN sobre as 22 escutas omitidas e em que participou António Costa. Os dois candidatos concordam que a Justiça tem que dar explicações. Cotrim Figueiredo diz que o setor não pode fugir ao escrutínio e pede explicações à PGR.

Porque neste caso estamos a falar do mais grave das omissões, que é uma escuta, e não sei se outro tipo de vigilâncias ao primeiro-ministro, em conversas com outros arguidos, outros que acabaram por ser arguidos na operação Influencer, durante anos. Falamos em 22 escutas, é a informação que temos até agora. Suspeito que haja outras formas de vigilância aqui. Portanto, isto é muito grave e a Procuradoria-Geral da República tem que vir dar explicações rapidamente. A Justiça em Portugal não pode estar acima da crítica e não pode estar acima do escrutínio, tem que se explicar.

João Cotrim Figueiredo, que defende ainda que seja revisitado o funcionamento do sistema judicial e dos conselhos superiores do Ministério Público. Já para Henrique Covey Melo, esta notícia reflete também um problema grave na Justiça portuguesa.

Se isso é verdade, e se escutaram durante anos

O primeiro-ministro tem segredos de Estado, transmite segredos de Estado e fala sobre coisas que não podem ser escutadas, a não ser que haja verdadeiramente autorização do Supremo Tribunal de Justiça. Acho que estamos perante um problema grave.

Mas acha que a Justiça tem que dar uma explicação sobre isso?

Claro que tem que dar, senão que justiça é essa? Então a Justiça não cumpre a justiça?

Alguns dos destaques do debate entre Henrique Covey Melo e João Cotrim Figueiredo, na última noite na RTP, foi o terceiro de 28 debates. As eleições presidenciais acontecem no dia 18 de janeiro. Seguimos precisamente com a Operação Influencer. Foram omitidas 22 escutas com o ex-primeiro-ministro António Costa, identificadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal. É uma notícia avançada esta quinta-feira pelo DN. Nas conversas omitidas, quer ao Supremo Tribunal de Justiça, quer ao Tribunal Central de Instrução Criminal, participavam três dos protagonistas do processo, João Galamba e Diogo Lacerda Machado e ainda João Pedro Matos Fernandes, ex-ministro do Ambiente, que não é arguido nesta investigação. Algumas das conversas ocorreram há cinco anos. Para serem consideradas, deveriam ter sido comunicadas pela Procuradoria-Geral da República ao presidente do Supremo Tribunal, o que não terá acontecido. As defesas foram esta quinta-feira notificadas de que o Tribunal de Instrução Criminal considera que, tendo em conta o tempo que decorreu, já não tem competências para agir. No Parlamento, foram votadas várias propostas esta quinta-feira pro Orçamento do Estado para o próximo ano. Nota para o chumbo do aumento das pensões e a aprovação da descida do IRS para certos escalões. No dossiê das pensões, foram chumbadas todas as propostas de aumento, à exceção da que foi proposta pelo governo, de inscrever o bónus no Orçamento, mas com condições. Depende da evolução da execução orçamental e das tendências de receita e de despesa. PS, CHEGA e PCP tinham outras propostas para aumentar as pensões de forma significativa, mas não passaram. E quanto à descida do IRS, que foi aprovada, vai ser aplicada para trabalhadores com salários entre o segundo e o quinto escalão. Já a tributação sobre grandes fortunas, proposta pelo Livre, foi rejeitada. O Chega, PSD, CDS e a Iniciativa Liberal votaram contra. Já o PS absteve-se. O debate e a votação das propostas de Orçamento do Estado para o próximo ano continua esta sexta-feira na Assembleia da República. O governo está atento às rusgas anti-imigração ilegal nos Estados Unidos, mas defende que os norte-americanos têm o direito de controlar o fluxo migratório. Posição tomada pelo secretário de Estado das Comunidades em visita aos Estados Unidos, surge depois de recentemente uma empresa de um português ter voltado a ser alvo destas rusgas na quinta-feira, uma situação que deixou a comunidade portuguesa da região apreensiva. À Lusa, testemunhas dizem que os agentes separaram os trabalhadores com estatuto regularizado dos restantes, que terão sido levados em carrinhas com vidros escuros. Emídio Sousa diz que o Executivo acompanha de perto estes casos.

Naturalmente que temos que compreender que situações de ilegalidade têm que ser corrigidas da mesma forma no nosso país e temos que respeitar os Estados Unidos nesta vontade de ter a situação dos imigrantes e dos que escolhem os Estados Unidos para viver, regularizadas. Esperemos que estas rusgas não afetem muito os nossos imigrantes, nem as nossas empresas, mas temos que compreender que um país soberano, que é os Estados Unidos, que tem direito a controlar a sua imigração.

O governo português assegura que existem planos para apoiar os cidadãos portugueses que possam vir a ser afetados por estas detenções e deportações promovidas por Donald Trump. Ainda sobre esta entrevista do secretário de Estado à Agência Lusa, diz que está a rever o regime jurídico do ensino do português no estrangeiro. Fala numa ferramenta fundamental para manter a portugalidade viva. Ainda assim, até lá, o ministro diz: "Fala em português em casa".

Este regime jurídico já não é atualizado há 19 anos, se a memória não me falha. Portanto, eu estou a ultimar esse projeto de revisão do regime jurídico para tornar o ensino do português mais atrativo. O apelo permanente às nossas comunidades que falem português em casa é a maior e melhor ferramenta que nós temos de aprendizagem da língua, é falarmos em casa o português. E muitas vezes a segunda e terceira geração, à medida que se vão casando com os nativos, perdem um bocadinho esta ligação. Mas eu costumo dizer que pode ser uma ferramenta importante até para o futuro. Ter competências a mais nunca é problema, ter competências a menos é que pode ser um problema.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. António Costa está muito confiante de que a União Europeia tenha já no próximo mês uma decisão relativamente às soluções apresentadas para a Ucrânia. Em entrevista à CNN, agravada antes da polêmica em torno da Operação Influencer voltar à tona, o presidente do Conselho Europeu falou sobre vários temas relacionados com a União Europeia. A guerra na Ucrânia e a busca pela paz foram os mais centrais. Nesta entrevista, Costa diz que a decisão de assegurar o financiamento da Ucrânia em outubro foi crucial e explica as possibilidades relativamente às soluções de paz apresentadas.

Em outubro, nós tomamos a decisão política fundamental, que foi a decisão política de assegurar o financiamento das necessidades da Ucrânia, inclusive as necessidades militares da Ucrânia, para os próximos dois anos. Naquelas três propostas que foram apresentadas, se adotamos uma, a combinação de algumas delas ou a sequência.

Mas então está confiante, depreendo das suas palavras que em dezembro teremos-

Estou muito confiante que em dezembro teremos uma decisão final sobre esta matéria.

Além da Ucrânia, outros temas foram discutidos nesta entrevista, como o alargamento de Estados-membros na União Europeia. A crise da habitação foi também um dos temas relevantes, no qual António Costa considerou que a fragilidade da classe média é o que leva ao crescimento de extremismos políticos. Agora mesmo pela atualidade internacional, Israel só vai abrir a passagem de Rafah quando todos os reféns forem devolvidos. É o que garante o primeiro-ministro israelita em entrevista ao canal Abu Ali Express de Israel. Netanyahu revela que o processo de devolução de todos os reféns está quase concluído, mas só depois disso é que Israel vai abrir a passagem de Rafah. Nesta entrevista, o líder do governo israelita deixou também um recado ao Egito, dizendo que quando a passagem for reaberta, ficará muito feliz em ver o Egito permitir que qualquer habitante de Gaza que queira sair tenha essa oportunidade. E acrescenta que o plano de 20 pontos proposto pelos Estados Unidos para Gaza prevê precisamente essa possibilidade, sem que isso signifique a expulsão de qualquer habitante de Gaza. Sublinhar ainda que Rafah faz fronteira entre a faixa de Gaza e o Egito. Fim deste jornal. Das 14h, a informação regressa com a síntese das 14h30. Até já.