São 16h . As notícias com João Lourenço.

Muito boa noite. O Irão já recebeu um plano de paz para terminar o conflito com os Estados Unidos da América e com Israel, um documento com 15 pontos, mas apenas 14 são agora revelados. A informação é avançada por vários meios de comunicação social, Agência Reuters, New York Times e Times of Israel. Donald Trump já tinha anunciado na segunda-feira aos jornalistas que este plano estava a ser elaborado. Agora, o canal israelita Channel 12 revelou 14 dos 15 pontos deste plano de paz. Ricardo Lopes.

Dos 14 pontos divulgados sobre o plano norte-americano, há 11 exigências e apenas três cedências. Comecemos pelas exigências, que se centram quase todas no armamento e na capacidade nuclear do Irão. São oito os tópicos sobre este aspecto, entre eles, o Irão deve desmantelar todas as capacidades nucleares e comprometer-se a nunca prosseguir com o desenvolvimento de armas nucleares. Têm de dar garantias de que não haverá enriquecimento de urânio e o estoque de urânio enriquecido tem de ser entregue à Agência Internacional de Energia Atômica. As instalações nucleares devem ser todas desmanteladas, exigem que o organismo de vigilância nuclear das Nações Unidas receba total acesso dentro do Irão. Além disso, o programa de mísseis do Irão tem de ser limitado, tanto em alcance como em quantidade, e qualquer uso futuro de mísseis ficará restrito à autodefesa. Ainda nas exigências, o Irão deve abandonar as relações com o Hamas e com o Hezbollah, e já no que diz respeito ao estreito de Ormuz, os Estados Unidos reiteram que tem de permanecer aberto e a funcionar como um corredor marítimo livre. Depois, há apenas três cedências. Vão ser levantadas todas as sanções impostas pela comunidade internacional. Os Estados Unidos garantem que vão ajudar o Irão a desenvolver um programa nuclear civil e, por fim, os norte-americanos garantem acabar com o mecanismo conhecido como mecanismo de reversão automática, que basicamente permite a reimposição imediata das sanções, caso o Irão não cumpra o acordo.

Jornalista Ricardo Lopes, com o resumo do plano que pode amenizar o conflito no Médio Oriente. Perante esta tentativa de acordo de paz, Israel não vai fazer parte de negociações com o Irão e garante que vai continuar as operações militares com os Estados Unidos, depois das Forças de Defesa de Israel avisarem que os planos no Irão e no Líbano permanecem inalterados. O embaixador israelita na ONU, Danny Danon, afirmou que Israel não vai participar em nenhuma das negociações entre Estados Unidos e o Irão, previstas já para esta semana no Paquistão. Isto é escrito pela Associated Press, que diz ainda que o embaixador de Israel na ONU acusou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Teerão de ter dito que o Irão não tinha mísseis com alcance superior a 2 mil km e de seguida, ter lançado um míssil que percorreu quase 4 mil km. Na análise ao plano de paz enviado pelos Estados Unidos ao Irão, Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, considera que a situação no Irão está pior agora do que há um mês e, por isso, apesar de Donald Trump cantar vitória, há mais derrotas do que conquistas depois deste conflito.

Donald Trump vai clamar vitória e a sua vitória é abrir novamente o estreito de Ormuz. No entanto, há um mês tínhamos uma liderança que, mesmo que fanática, era uma liderança minimamente previsível no Irão e, portanto, estávamos melhor há um mês do que estamos agora. Em relação ao estreito de Ormuz, o estreito de Ormuz estava aberto e o comércio global e as cadeias de valor estavam a funcionar na perfeição, que é melhor do que agora. E do ponto de vista da ameaça existencial, o programa nuclear iraniano continua em força, com cerca de metade daquele que é a sua capacidade nuclear ainda em localização desconhecida. Não sei se estaríamos melhor há um mês, mas estamos, no mínimo, na mesma em relação a esse programa nuclear. E, portanto, Donald Trump vai clamar vitória, mas devemos relembrar que este foi um problema também causado pela administração norte-americana.

Análise de Bernardo Valente, ouvido pelo jornalista Miguel Cordeiro, já disponível em podcast no site do Observador. E o Papa Leão XIV volta a apelar à paz. O sumo pontífice afirma que os responsáveis dos países envolvidos devem calar as armas e começar o diálogo.

Venho renovar o apelo ao cessar-fogo para trabalhar pela paz, não com armas, mas com o diálogo, para procurar realmente uma solução para todos. Agora, o ódio está a aumentar, a violência está a piorar e mais de um milhão de pessoas estão a ser deslocadas. Tantos mortos. Queremos rezar pela paz, mas convido todas as autoridades a trabalhar com diálogo para resolver os problemas.

Leão XIV volta a lembrar as vítimas deste conflito e também os milhões de pessoas que tiveram de sair dos territórios atingidos. No Parlamento, esta quarta-feira, conhecida a data das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, o dia concreto vai ser conhecido após nova reunião da Confederação de Líderes Parlamentares. Este sufrágio tem sido adiado devido à falta de consenso para a nova composição do Tribunal Constitucional. As eleições chegaram a ser marcadas para dia 1 de abril, mas na data limite para a apresentação de listas, a 16 de março, o PS pediu novo adiamento Os socialistas afirmam que não foi possível encontrar uma solução adequada para a nova equipa de juízes no Palácio Ratton. Dos três juízes que têm ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em cima da mesa a possibilidade de o Chega, agora segunda maior força parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição. Esta terça-feira, André Ventura afirmou que o processo de escolha dos três juízes para o Palácio Ratton está fechado e que o PS fica de fora. A vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Mariana Vieira da Silva, já veio dizer que um afastamento do Partido Socialista da escolha de juízes para o Tribunal Constitucional veio mudar a relação com o PSD, aqui incluído o apoio para a aprovação do Orçamento do Estado. E o ministro das Finanças diz que o excedente orçamental de 2025 é uma boa surpresa e uma boa notícia para o país. O excedente orçamental do ano passado, que vai ser divulgado na quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, na apresentação do Conselho Estratégico do Banco Português de Fomento, Joaquim Miranda Sarmento falou numa boa notícia e referiu que o cenário da dívida pública na próxima década é positivo.

Quinta-feira conheceremos o número final de 25, que não será, obviamente, tão elevado, mas será muito acima daquilo que eram as previsões das entidades e daquilo que era a expectativa. E uma dívida pública que já está abaixo dos 90%, foi outro marco muito importante. Está muito próximo da média da zona euro. Se continuarmos neste caminho, nós chegaremos ao final da década próximo dos 75%.

Joaquim Miranda Sarmento explica que, se por um lado, o excedente de 2025 torna a margem menos estreita, por outro lado, os dois eventos que aconteceram no primeiro trimestre deste ano, as tempestades e a guerra no Irão, voltaram a tornar a margem mais estreita.

Nós temos 2,5 mil milhões de euros de empréstimos PRTR para executar. Estamos a falar de 0,8% do PIB. Portanto, se retirarmos 0,8 aquele 0,1, o nosso superávit continua a ser em torno de 1% do PIB. Naturalmente, o impacto das tempestades em perda de receita fiscal e contributiva, em apoios às famílias e às empresas e em custos de reconstrução, tem um impacto muito significativo. Veremos o conflito no Irão, que impacto terá. Dependerá muito, naturalmente, da dimensão e da extensão no tempo.

O responsável das finanças portuguesas, na apresentação do Conselho Estratégico do Banco Português do Fomento. O governo já previa um excedente de 0,3% do PIB para o ano passado, mas o ministro já tinha dito que o excedente vai ser acima do que era esperado. E o ministro da Educação, Fernando Alexandre, tem esta quarta-feira nova reunião com os sindicatos dos professores. Em causa está o processo de revisão do Estatuto da Carreira do Docente. O tema dois do protocolo negocial vai estar em cima da mesa, ou seja, as matérias relativas à habilitação para a docência, recrutamento e admissão. O último dia de reuniões ficou marcado pela expulsão do STOP da mesa das negociações, devido a um protesto que estava a ser realizado à porta do ministério. Também a FENPROF abandonou as negociações com o secretário de Estado da Educação, devido ao tratamento que o Executivo deu ao STOP. Esta quarta-feira, para além de Fernando Alexandre, vão estar também presentes o secretário de Estado-adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo. E a Câmara de Oeiras refutou suspeitas e acusações do Ministério Público contra Isaltino Morais e 22 responsáveis municipais. Em comunicado, a autarquia refere que as refeições de trabalho foram realizadas em estrito cumprimento das normas legais. Isaltino Morais e outros 22 membros da Câmara de Oeiras foram esta terça-feira acusados de desviar 150 mil € em mais de 1400 refeições. É uma notícia avançada pela CNN Portugal, que conta que o Ministério Público acusou formalmente os suspeitos por crimes de abuso de poder, por gastos que classifica como desvio flagrante, abuso de funções e grave violação de deveres. Os factos remontam ao período entre 2017 e 2024 e fala-se de valores gastos em refeições num total de 150 mil €, com base na investigação da Unidade de Combate à Corrupção da PJ. O investigador do Ministério Público considera que Isaltino Morais se apropriou de dinheiro pertencente ao erário público e beneficiou, com isso, vereadores, o presidente da Assembleia Municipal de Oeiras e outros funcionários da autarquia. E o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu escolhem esta quarta-feira a sede da nova autoridade aduaneira da União Europeia. A cidade do Porto pode bem ser a eleita. O processo arranca às 8h, hora de Lisboa, com as duas instituições a votarem até haver duas listas com duas cidades favoritas para os estados-membros e os eurodeputados. As duas listas confidenciais de finalistas são votadas conjuntamente no edifício do Conselho, bem perto das 11h. Para além da cidade do Porto, a cidade Invicta, são candidatas as cidades de Bucareste, Haia, Liège, na Bélgica, Lille, na França, Málaga, em Espanha, Roma, Varsóvia e também Zagreb. Tudo dito neste noticiário das 4h. A informação na Rádio Observador regressa às 5h.