Agora são 8 horas. O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal nega as acusações de Luís Montenegro sobre o caso Pino Viva e afirma que os procuradores nunca obrigaram os envolvidos a divulgar documentos. É a resposta de Rui Cardoso, depois de Luís Montenegro afirmar que a averiguação preventiva se transformou num autêntico inquérito criminal, com base em suspeições e em insinuações. Em entrevista à RTP, o diretor do DCIAP garante que não houve inversão do ônus da prova e assegura que Luís Montenegro não recebeu tratamento diferenciado por ser primeiro-ministro.

Não houve qualquer inversão do ônus da prova. Inversão do ônus da prova-

Significa que alguém tem que provar que é inocente, não é?

Não foi nada disso que aconteceu. Convidamos pessoas a fornecer elementos, elementos documentais, extratos bancários, se nos quiser dar, eu não estou a obrigá-lo. Ninguém foi obrigado a nada.

Garantia deixada por Rui Cardoso, o diretor do DCIAP, que reforça que o arquivamento desta averiguação preventiva só foi decretado por falta de indícios que apontem para ilícitos por parte de Luís Montenegro. Como destacamos, o primeiro-ministro critica a atuação da Justiça, neste caso, Luís Montenegro considera que a averiguação preventiva foi mais longe do que o habitual. A reação ao arquivamento da averiguação preventiva surgiu num discurso ao país a partir de Bruxelas. O primeiro-ministro faz a defesa da honra e reitera também a ideia de idoneidade.

O Ministério Público promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal. Tal foi o alcance das diligências efetuadas e os elementos probatórios apreciados. Invoco a minha qualidade de advogado com prática forense para poder atestar que, em certo sentido, se foi mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ônus da prova e alguns elementos solicitados e disponibilizados talvez esbarrassem no critério de um juiz de instrução acaso carecessem da sua autorização.

Nesta declaração, Luís Montenegro sugere mesmo que o jornalismo e o poder judicial não se souberam autorregular. E na análise, o redator principal do Observador, o Luís Rosa, defende que devia ser conhecido o despacho de arquivamento da averiguação preventiva. No comunicado, o DCIAP lembra que desde sempre que a Procuradoria-Geral da República impediu o acesso à informação das averiguações preventivas, por serem confidenciais. No entanto, Luís Rosa considera que pelo menos o despacho devia ser conhecido.

Se nós devíamos ter acesso à averiguação preventiva, eu sou a favor da transparência. E acho que sim, porque isso permitiria um escrutínio também mais transparente do Ministério Público. Não estou a pôr aqui em questão a decisão da procuradora Inês Bonina, como eu acabei de elogiar. Acho que ela é uma ótima procuradora e, portanto, tenho a certeza que a sua decisão foi fundamentada. Agora, acho que era importante, pelo menos, que o despacho fosse conhecido. Acho que era possível existir uma interpretação legal que, em nome da transparência ou até da paz social, que se conhecesse o despacho. Não é a averiguação preventiva toda, mas o despacho.

Análise do redator principal do Observador, Luís Rosa, na história do dia de hoje. Este é o tema que faz manchete também a esta hora no site do Observador. Os polícias fazem esta manhã um plenário no aeroporto de Lisboa, acusam o governo de desvalorizar a classe e de não resolver os problemas dos agentes que trabalham no serviço de controle de fronteiras aéreas. E isto numa semana marcada por longas horas de espera neste serviço, sendo que o plenário pode levar a mais atrasos. A Nadine Soares está a acompanhar este protesto, esta iniciativa convocada pela Associação Sindical dos Profissionais de Polícia. Nadine, quais são as reivindicações que estão, de facto, em cima da mesa?

E já arrancou a esta hora o plenário dos polícias. Antes deste arranque de protesto do plenário, onde estes profissionais vão se reunir no sentido de exigir melhores condições para os polícias que estão nas fronteiras aéreas. Paulo Santos, dirigente sindical, admite que já está a ser aplicado um regime simplificado no controle, isto é, para ajudar a escoar os passageiros que chegam para passar a fronteira.

A utilização do regime simplificado, que eu diria que é a porta aberta, tem se feito várias vezes, sendo ele um regime excepcional, para poder funcionar o aeroporto, está-se a aplicar esse regime. Estivemos aqui em novembro num outro plenário e muitos dos profissionais diziam que era errado criticarmos, por um lado, o anterior governo acerca das portas escancaradas, mas neste momento está-se a recorrer ao regime simplificado, que é um pouquinho isso das portas abertas, para que o aeroporto possa funcionar. Por isso nós temos alertado, a bem da segurança nacional, a bem do interesse coletivo, é importante que os polícias possam desenvolver a sua missão com as condições estruturais necessárias, com os recursos necessários.

Algo que pode pôr em causa a segurança nacional, é o que diz o sindicalista Paulo Santos, que critica ainda a gestão da ANA Aeroportos e acusa a empresa de estar a fazer pressão sobre o próprio governo, isto na gestão de recursos.

Não acho, eu tenho a certeza do que estou a dizer, porque efetivamente, no dia a dia, a pressão que é exercida nos polícias. Tenho dito isto várias vezes, estejam atentos a um acordo que foi celebrado entre a ANA Aeroportos e o próprio governo português, em que diz mais ou menos isto: é necessário ser criada uma task force, diminuir os tempos de permanência dos passageiros nos aviões e caso isto corra mal, temos que indenizar a ANA Aeroportos. Então eu pergunto, quer isto corra bem, quer isto corra mal, quem é que sai prejudicado? É a ANA Aeroportos ou é o horário público? Temos que pensar sinceramente se temos conhecimento e se estamos munidos destas informações, porque aqui os polícias também ficam um pouco no meio destes impactos que nos parecem perigosos.

Crítica deixada por Paulo Santos aos jornalistas no aeroporto de Lisboa sobre o reforço de 80 polícias da PSP durante o Natal e Ano Novo, anunciado pelo governo. O sindicato alerta que não é suficiente e avisa que os constrangimentos são registados todos os dias, não só na época festiva. Os polícias estão agora reunidos em plenário aqui dentro do aeroporto. Pedem melhores condições, um reforço dos polícias aqui no aeroporto. Devem prestar declarações aos jornalistas mais tarde, por volta das 10h. E a Nadine Soares vai continuar aí no aeroporto de Lisboa, quando já começou o plenário da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. Milhares de agricultores vão estar hoje nas ruas de Bruxelas em protesto contra as alterações da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum. A Confederação de Agricultores Portugueses alerta para uma proposta que prejudica Portugal. E já há registro de alguns momentos de tensão entre agricultores e polícia nas ruas de Bruxelas. As associações contestam a redução do orçamento previsto para o setor e, por isso, juntam-se hoje ao protesto na capital da Bélgica. Em declarações esta manhã à Rádio Observador, o secretário-geral da CAP, Luís Mira, prevê também uma distorção da concorrência entre Estados-membros, caso esta proposta da Comissão Europeia seja aprovada.

É uma proposta, não é uma decisão final da Comissão Europeia, que faz uma redução de 20% no orçamento da Política Agrícola Comum, enquanto o orçamento global da União Europeia aumenta 40%. Portanto, isto não é aceitável. A segunda questão tem a ver com a destruição da arquitetura da Política Agrícola Comum. Dá aos países a possibilidade de serem eles a fazer a divisão do orçamento. Essa é outra das questões que prejudicará muito os agricultores portugueses, porque haverá Estados-membros que têm mais capacidade financeira de colocar dinheiro do orçamento de Estado do que nós. Isso é uma distorção da concorrência.

Luís Mira, da CAP, apela, por isso, ao primeiro-ministro para que rejeite esta proposta para a Política Agrícola Comum no Conselho Europeu. Faz o mesmo apelo aos parlamentares portugueses em Estrasburgo. Outra das questões em cima da mesa é o acordo comercial com o Mercosul. Este é um tema que divide as várias associações de agricultores europeias. A assinatura do acordo com os países da América Latina está marcada para depois de amanhã, sábado, no Brasil. Os líderes da União Europeia reúnem-se hoje, também em Bruxelas, para discutir o apoio financeiro à Ucrânia para 2026 e 2027. A reunião é vista como decisiva, mas espera-se um dia tenso e de muita discórdia entre Estados-membros. Em cima da mesa está a possibilidade de um empréstimo com base nos ativos russos congelados, mas, para já, não há consenso. Bélgica, Hungria e Eslováquia estão contra a solução. Nos últimos dias, a primeira-ministra italiana avisou que é preciso salvaguardar a legalidade da medida. Na análise, esta manhã, Bruno Cardoso Reis lamenta que a proteção da Ucrânia esteja mais uma vez a ser deixada para segundo plano.

Aparentemente, há muita gente na Europa que está mais preocupada em defender os direitos de um país que viola de forma grosseira a lei internacional e, portanto, usar a lei para defender os direitos da Rússia a continuar a agredir sem ter consequências, nomeadamente em termos dos seus bens para um outro país, do que propriamente preocupada em resolver esta questão, que é preciso continuar realmente a apoiar a Ucrânia. Não porque nós gostemos mais ou menos da Ucrânia, ou até por a Ucrânia ser uma democracia que quer fazer parte desta comunidade de Estados livres da Europa, mas porque é uma forma de travar esta Rússia cada vez mais agressiva.

O historiador Bruno Cardoso Reis no Gabinete de Guerra desta manhã. Ele teme que Volodymyr Zelensky, que vai estar no arranque dos trabalhos, vá assistir a um novo impasse. A cimeira, em que participa Luís Montenegro, pode arrastar-se até ao fim de semana. Donald Trump afirma que os Estados Unidos voltaram a ganhar o respeito da comunidade internacional no último ano. O presidente dos Estados Unidos considera que o país está muito melhor desde que voltou à Casa Branca. Donald Trump fez esta madrugada um balanço do primeiro ano do segundo mandato, num discurso a partir da Sala Oval, na Casa Branca. Havia a expectativa para perceber se o presidente dos Estados Unidos falaria sobre a crescente tensão com a Venezuela, depois de ter já classificado o regime de Caracas como terrorista, mas a Venezuela foi ignorada no discurso. Trump preferiu focar-se em críticas a Joe Biden e ao Partido Democrata. O presidente norte-americano afirma que inverteu as políticas do antecessor ao melhorar as fronteiras, baixar os preços dos bens essenciais e devolver a segurança ao povo norte-americano.

Nós colocamos a América em primeiro e estamos a tornar a América grande outra vez. É muito simples, estamos a tornar a América grande outra vez. Hoje, 11 meses depois, a nossa fronteira está segura, a inflação parou, os salários subiram, os preços caíram, o nosso país está mais forte. A América é respeitada e está de volta, mais forte do que nunca.

Donald Trump num discurso de cerca de 20 minutos ao país, a partir da Casa Branca. Entretanto, e ainda sobre a Venezuela, a China veio demonstrar publicamente o apoio ao governo de Nicolás Maduro, face à tensão com os Estados Unidos. O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros afirma que Pequim se opõe a todas as formas de intimidação unilateral e que apoia os países que defendem a soberania e a dignidade. São 08h12. Já a seguir, Momentos de Glória. Primeiro, Carla, que outras notícias estão em destaque? Houve menos portugueses a emigrar em 2024. Ao todo, foram 65 mil, menos 5 mil do que em 2023. A maior descida verificou-se na imigração para o Reino Unido, sobretudo por causa das regras do Brexit. É o que indicam dados do Observatório da Imigração divulgados esta manhã. A PSP e a GNR começam hoje as habituais operações de Natal e Ano Novo. Vai haver um reforço do policiamento, sobretudo nas estradas, mas como é habitual, as autoridades vão também fazer ações de prevenção de criminalidade em zonas residenciais e comerciais. O Benfica venceu o Farense por 2x0, no Algarve, e segue em frente na Taça de Portugal. O Sporting joga hoje nos Açores frente ao Santa Clara. Já o Futebol Clube do Porto recebe o Famalicão. Dois jogos com relato e comentário em direto aqui na Rádio Observador. E agora vamos até Góis, no distrito de Coimbra. Vamos falar de uma árvore de Natal especial. Alguém quer adivinhar por que é especial? É grande. É grande.

É natural?

É artificial, é de inteligência artificial. Também não é possível.

É grande, tem oito metros e é feita de crochê. Oito metros em croché. É verdade. Pode ser visitada no Largo Francisco Inácio Dias Nogueira, Vila de Góis, agora durante estes dias todos. Oito metros feitos à mão, em croché. Quantas pessoas estiveram envolvidas nesta arte? Poucas, cerca de 350.

E deve ter uma armadura, imagino eu, para ter a forma da árvore.

E pessoas muito variadas, dos cinco aos 90 anos, e nós falámos com a Maria Cruz. É uma das protagonistas, uma das autoras desta árvore.

O mais interessante pra mim é que eu faço isso de coração e de vontade mesmo de fazer à volta de 20 km, seguramente, de Mir, Penacova, até aqui, pra estar na companhia de pessoas que neste momento me estão a reerguer.

O que é que fizeste tu?

Não, porque 20 km aquelas estradinhas, eu penso bem que eu-

Pois é. Esta senhora Maria Cruz é reformada, pertence ao Clube das Malhas e dos Lavores, e é assim que passa o tempo a conviver. Há outra participante que também diz que é muito importante esta iniciativa.

Quando fui convidada, abracei-a de bom grado, porque realmente é uma maneira da gente estar com as pessoas, conviver com elas, fazemos um lanchinho, é conforme nos apetece.

Um lanchinho e muito croché. Todas as quintas-feiras aqui estão estas mulheres, que se encontram na Biblioteca Municipal de Góis. Este ano fizeram uma árvore de Natal de oito metros em croché. Pessoas dos cinco aos 90 anos. Dos cinco aos 90, impressionante.

Fantástico.