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Está no ar mais um episódio do "O Bom, o Mau e o Vilão" da Rádio Observador, que também pode ouvir em podcast. Olá, Miguel Pinheiro, bom dia.
Bom dia.
Bom dia, Miguel. O teu bom é a ministra do Trabalho.
Sim, ontem finalmente acertou no tom. Rosário Palma Ramalho esteve reunida com os patrões e com a UGT, como lhe compete, e no final anunciou nova reunião, desta vez na Concertação Social, como também lhe compete. E além disso, disse duas coisas: a primeira foi lembrar que as negociações sobre o novo pacote laboral já decorrem desde 24 de julho do ano passado. É bom ir lembrando isto, vai lembrando que tem havido conversas, que as conversas não começaram ontem. Está muito bem. E a segunda coisa que fez foi alertar que se não houver acordo com os parceiros sociais, o governo pode sempre avançar com a nova legislação apenas no Parlamento. E está tudo certíssimo, de facto, pode. Não havendo acordo, o governo pode seguir em frente, tendo havido conversas longas durante meses. Nada o impede. Só convém, claro, a ministra não se esquecer de que mesmo no Parlamento, precisa do apoio de outros partidos, porque a AD não tem maioria absoluta. A democracia é assim e quem vai pra ministro tem que saber lidar com o que há. Eu adoraria ir pro governo e mandar sozinho, gente Coreia do Norte, adorava. Mas não é assim. Isto é difícil, ir reformando e modernizando um país é difícil, e temos que ter a capacidade de ir fazendo as coisas e acima de tudo, não queimar etapas. Não queimar etapas em política é muito importante.
Certo. Por outro lado, quem está do outro lado a negociar com o governo também tem que ter a noção que não é só a oposição apenas que faz travar as coisas. Porque senão era fácil a UGT ou os patrões bastava dizer: "Não, nós não assinamos nada", e nada se mudava.
Claro. E acho que a UGT tem que ter a noção de que a figura que a CGTP tem feito nas últimas décadas, que é raramente chegar a acordo seja com que governo for, não é propriamente a coisa pela qual a UGT quererá ficar conhecida, acho eu.
Miguel, o teu mau precisava de mais tempo.
É, um pouquinho mais de tempo. Porque a nova advogada de José Sócrates, Sara Leitão Moreira, apresentou como prometido, um requerimento à juíza da Operação Marquês pra pedir mais tempo pra consultar o processo. Tinham lhe sido dados 10 dias, mas a advogada veio argumentar que precisa de mais. Aliás, precisa de muito mais. Eu vou citá-la: "Um prazo perfeito", o perfeito está entre aspas, portanto, "um prazo perfeito implicaria uma análise em jeito de dedicação exclusiva, com a duração de um ano e dois meses." Portanto, um ano e dois meses. Como Sara Leitão Moreira é a terceira advogada de Sócrates no processo, isso implica que só por causa dos dois advogados substitutos, teríamos tido de acrescentar dois anos e quatro meses ao julgamento, e mais advogados houvesse. A cada novo advogado, eu imagino que ao fim de um ano e dois meses esgotada por ler o processo, renunciaria, viria um novo advogado que precisaria de mais um ano e dois meses. As defesas de Sócrates usam, de facto, todos os argumentos de que se lembram. Ontem a advogada acrescentou mais dois. Primeiro afirmou que, vou citar: "Pouco ou nada dormiu desde que lhe foi concedido o prazo pra consulta do processo." E o segundo argumento foi o de que reside num município que passou pela situação de calamidade devido ao mau tempo e que isso repercutiu de forma negativa no seu trabalho. Vamos ver.
Segue-se o argumento: o cão comeu o processo.
Quer dizer, toda a gente tem-
Contratempos?
Não, mas todos temos empatia pelo que aconteceu nas zonas do país afetadas, mas eu acho que até pelo respeito que todos temos pelo que aconteceu, acho que não devemos usar estes argumentos. Acho eu. Enfim, de qualquer forma, a juíza não aceitou nada disto, manteve o prazo de 10 dias.
Miguel, quem é o teu vilão?
O meu vilão são os críticos sem memória. Esta história não é unidimensional. E, portanto, tenho duas coisas a dizer sobre isto. Ambas relevantes, claro. Mas vou dar mais ênfase a uma, porque é a que me irritou.
Combinado.
Pronto. Várias pessoas têm sido contra a nomeação de Luís Neves como ministro da Administração Interna, com o argumento de que é mau pra democracia que uma pessoa saia diretamente pro governo vindo da Polícia Judiciária, onde até investigou políticos, porque isto afeta a percepção de independência do cargo que ocupou. E eu até acho esse argumento muito relevante, atenção. Acho esse argumento relevante e nem sequer gostei da forma como Luís Neves contestou isso ontem, depois da tomada de posse. Ele disse que o diretor nacional da PJ não investiga ninguém e que a organização da Judiciária permite que a informação esteja estanquizada. Ora Ninguém me convence agora que afinal Luís Neves era uma espécie de Rainha de Inglaterra da PJ. Isto costumava-se dizer sobre o Ministério Público, que os procuradores eram uma espécie de Rainha de Inglaterra. Agora na PJ, o director nacional também era uma Rainha de Inglaterra, não sabia de nada, não fazia nada nos processos, zero. Ninguém me convence disso. E portanto, eu acho que há um ponto aqui que deve ser referido e discutido. Sim, senhor. Estou de acordo que há aqui um ponto. Mas mesmo achando isso, ponho os críticos no vilão porque me incomoda um bocadinho o facto de eles se comportarem como se estivessem perante uma originalidade. Agora, de repente, a direita chegou ao poder e começou a dar cabo da separação de poderes. Em Portugal, basta dar um exemplo. António Costa convidou para o governo alguém que veio diretamente do Ministério Público. E na longa carreira que teve no Ministério Público, Francisca Van Dunem contactou diretamente com processos que envolviam políticos e, no entanto, ocupou durante vários anos o lugar de Ministra da Justiça, até chegou a acumular com o Ministério da Administração Interna durante uns tempos. E portanto, quando as coisas acontecem no PS, são normais. Quando acontecem no PSD, são uma ameaça à democracia. Não dá. Além disso, houve o velho argumento de que estas coisas só acontecem em Portugal. Nós somos um país de terceiro mundo, somos um país que ainda não recuperou do peso do Estado novo e, portanto, isto só acontece cá. Miguel Poiares Maduro, por exemplo, ontem, é muito ligeiro. Eu simpatizo muito com Miguel Poiares Maduro, mas houve esta ligeira superioridade de quem trabalha no estrangeiro e que disse ontem na RTP: "Eu devo ser estranho em relação a Portugal, porque ainda por cima este caso foi quase unanimemente elogiado até pelos diferentes partidos da oposição." Disse Miguel Poiares Maduro, lembrando que lá fora, na generalidade dos países, isto não acontece. Mas eu nem vou aos casos famosos do juiz Antonio Di Pietro em Itália, que saiu diretamente da magistratura, onde passaram muitos políticos por ele para a criação de um partido. Nem vou para o caso de George Bush, que foi director da CIA e presidente americano. Basta pegar em dois casos de hoje em dia, de agora, em duas democracias sólidas. No Reino Unido, Charlotte Cadham, que deixou a polícia há pouquíssimo tempo, foi anunciada agora, este mês, como candidata a deputada pelos conservadores, sendo que também há ex-dirigentes policiais no Parlamento pelos trabalhistas e pelos liberal-democratas. E nos Estados Unidos, Dave Sandberg deixou o FBI, onde investigou Donald Trump, para se candidatar agora ao Congresso. Vale a pena discutir tudo isto. Eu acho que existe aqui um ponto, mas as coisas são mais complicadas do que parecem. Portanto, também agora, de repente, comportarmo-nos como se: "Meu Deus, em Portugal, como é possível? Agora a AD, a direita chegou ao poder e acabou-se a separação de poderes." Só não vamos exagerar, é só isso.
Mas isso faz parte daquela troca de fogo entre bancadas, de alguma maneira. Esquecer-se rapidamente daquilo que fizeram.
Pois, mas nós não. Nós aqui estamos para que isso não aconteça. Agora, de qualquer forma, Luís Neves, Rainha de Inglaterra da PJ, também, por amor de Deus, também não vamos por aí.
Vamos ao resumo. O bom desta terça-feira é a Ministra do Trabalho, má a nova advogada do José Sócrates, e o vilão de hoje são os críticos sem memória. Foram as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360 e sempre em podcast.