Bem-vindos ao Sofá do Parlamento. A Região Autónoma da Madeira está há uma semana a viver uma crise política numa fase que é também de pré-campanha para as legislativas. Junta-se a nós esta semana o ex-presidente do PS Madeira e atual deputado do PS. Bem-vindo, Carlos Pereira. No continente, o Partido Socialista defendeu que a maioria tinha estabilidade para continuar a governar, mas na Madeira pede eleições antecipadas. Isto não é uma incoerência?

Bom dia a todos. Em primeiro lugar, permita-me fazer uma nota que me parece muito relevante nesta altura e neste momento, que é o momento em que vive a Madeira e sobretudo em que vivem os madeirenses. Porque é preciso compreender que sendo esta uma região pequena e tendo em conta todo o aparato que envolveu estes últimos acontecimentos, com tensões e com muitas informações, criou naturalmente grande preocupação junto dos madeirenses. Nota-se também alguma vergonha, naturalmente, isso é natural, mas sobretudo nota-se também medo. Medo no futuro, naquilo que poderá vir a acontecer. Isto é algo que não pode ser escamoteado. Há, de facto, um clima tenso na região, os madeirenses estão muito preocupados. E a primeira nota que queria dar é pedir aos políticos, aqueles que têm intervenção nestas matérias, que tenham em consideração isso, porque isso é muito importante para podermos ter um caminho alternativo na Madeira que venha ao encontro daquilo que são os anseios e também os medos dos madeirenses. Dito isto, parece-me que, tendo em conta a sua pergunta, nós estamos perante uma situação que, sendo grave, exige que tenhamos o máximo de recato, moderação e bom senso nas atitudes, e neste caso, atitudes políticas que temos que ter. Nós estamos perante um momento em que, e já foi explicada abundantemente essa matéria, o senhor Presidente da República não pode intervir, do ponto de vista constitucional, não tem condições para intervir, não passaram seis meses desde as últimas eleições, mas ao mesmo tempo, estamos perante um terramoto político que levou a uma espécie de decapitação daquilo que é o maior partido da Madeira, o PSD Madeira, levando inclusive à demissão do seu presidente. E portanto, é preciso que haja soluções e que apareçam soluções. Neste momento, apenas o representante da República e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira podem, de alguma forma, tomar conta, se me permitirem a expressão, da situação e encontrar soluções que eventualmente criem aqui o mínimo de condições para que a vida na Madeira, a vida política, a vida executiva, continue até o senhor Presidente da República poder fazer aquilo que pode fazer, que é eventualmente destituir a Assembleia e convocar eleições.

Nós perdemos a ligação com o deputado Carlos Pereira. Vamos dar seguimento à entrevista agora por telefone. Eu ia lhe perguntar, Carlos Pereira, se Marcelo Rebelo de Sousa não tem aqui legitimidade para deixar que a maioria que existe na Assembleia Legislativa da Madeira possa cumprir o mandato, ou seja, tendo tido as eleições há tão pouco tempo, não há condições para que esse mandato possa ser cumprido.

A questão que se coloca agora é uma questão muito difícil e exige que todos aqueles que têm que ter intervenção nesta matéria, nomeadamente os atores políticos, façam-no com o bom senso e a credibilidade que se exige. O que levou a que o PS tomasse a posição que tomou tem a ver com aquilo que foi a posição do senhor Presidente da República aquando a demissão do senhor Primeiro-Ministro António Costa. Nessa altura foi proposta uma alternativa de governo, porque o PS tinha uma maioria absoluta na Assembleia da República, e o senhor Presidente da República, tendo em conta o contexto e a sua avaliação da situação, considerou que não havia condições para que isso fosse dessa forma e decidiu convocar eleições, destituir a assembleia depois da aprovação do orçamento. Ora, o que o PS tem vindo a dizer, e tem a ver com o racional que me parece razoável, é que o senhor Presidente da República deve usar o mesmo critério, tendo em conta que parece muito importante que haja coerência nas decisões dos atores políticos, designadamente de um ator político como é o senhor Presidente da República. E portanto, no contexto em que estamos, em que se verifica a situação que estamos a verificar, em que aliás o senhor Presidente do Governo já se demitiu, inclusive já apresentou a demissão ao senhor representante da República, o que o Partido Socialista tem dito, que me parece racionalmente válido, é que o senhor Presidente da República tome a mesma decisão.

Isto não pode abrir aqui um precedente para o que vai acontecer no continente, ou seja, no caso de termos cenários de ingovernabilidade, que andemos de eleições de ano a ano ou de seis em seis meses?

Nós estamos, de facto, numa situação muito complexa no país todo, é no continente, é nos Açores, é na Madeira agora, e portanto, isto é tudo um desafio grande para quem tem as responsabilidades que tem o senhor Presidente da República. E naturalmente, volto a dizer aquilo que disse há bocadinho, a melhor forma de fazer isto com credibilidade e que dê confiança a todos os eleitores, a todo o povo do país, é fazê-lo com a tal coerência que me parece muito importante. Ou seja, é bom que o senhor Presidente da República tenha consciência de todos os desafios que estão em cima da mesa, e com certeza tem, quem sou eu para sequer estar a colocar isso em causa, com certeza que tem consciência de todos os desafios políticos que estão em cima da mesa nos diferentes territórios do país e aquilo que terá que fazer a determinada altura. E é muito importante que possa, de alguma maneira, usar desta coerência para não fragilizar a sua própria imagem, não descredibilizar as intervenções e não tornar frágeis as medidas que toma. Isso parece-me importante e esse é o racional do Partido Socialista e eu acho que isso é muito relevante. Aliás, é por isso

Eu também acho que não faz muito sentido nós, nesta altura, estarmos a exigir do senhor Presidente da República, que tem seis meses em que não pode, de fato, atuar, que atue, porque isso é fazer pequenas reformas na Constituição entre aspas, evidentemente, para cada ocasião. Fazendo isso, fragiliza a posição geral do senhor Presidente da República, e uma posição que tem que ser firme e que tem que ser compreendida.

Só devia tomar posição a partir de 24 de março, que é quando tem esse poder.

É quando tem esse poder e é assim que deve ser do meu ponto de vista, cumprindo a Constituição e não violando a Constituição. Mas ao mesmo tempo, obviamente, acompanhando a situação, percebendo qual é a realidade da Madeira, percebendo como é que os diferentes atores políticos se estão a posicionar, percebendo qual é a dimensão do problema e podendo depois tomar uma decisão que venha ao encontro daquilo que é, de fato, o problema da Madeira e que responda, porque eu acho que isto é o mais importante, aos anseios, aos medos e às expectativas de toda a população. Porque isso é que é muito importante, não é aos anseios e aos medos de um partido que esteja no poder ou de um partido que esteja na oposição. Não, é da população. E o que se exige do senhor Presidente da República é que compreenda o que se está a passar na Madeira e consiga fazer a análise certa e séria para garantir que o caminho que vai definir a partir de 24 de março, com intervenção ou sem intervenção, é o caminho que os madeirenses precisam para estarem melhores. Naturalmente, se me perguntar a minha opinião, eu acho que não é possível, depois dessa altura, não encontrar aqui um momento em que a Madeira tenha que ir a eleições. Honestamente, tendo em conta a situação, tendo em conta o estado em que a região está.

E Paulo Cafôfo é o melhor candidato que o PS pode apresentar, tendo em conta que já falhou uma vez essa eleição?

O Paulo Cafôfo é hoje presidente do PS Madeira, legitimamente eleito, e portanto, é o candidato que o PS tem para apresentar e é um bom candidato para, obviamente, ganhar eleições.

Deixe-me ir ainda aqui aos cenários de governabilidade, agora já com foco maior nas eleições legislativas. Tem sido uma das grandes discussões desta fase de pré-campanha. A seguir às eleições, a Aliança Democrática pode ganhar, ainda que sem maioria, e tendo dito que recusa falar com o Chega, não ter condições para formar governo. Pedro Nuno Santos também já disse que não viabilizaria um governo minoritário de Luís Montenegro. Isto não é um erro que o PS comete? Isto não força o PSD a ter que olhar para o Chega?

Nós temos sido muito claros e muito consistentes na forma como temos abordado o tema das eleições. Nós consideramos, e eu acho que há momentos em que se define o caminho que queremos seguir e como queremos seguir, voltamos à questão da coerência e da consistência para podermos ser levados a sério. E portanto, o PS tem, obviamente, consciência da situação do país, compreende também a necessidade de estabilidade. Sabe que é o único partido, neste momento, que pode criar as condições para evitar que o Chega chegue ao poder. A campanha e a pré-campanha que está em curso e aquilo que estamos a dizer às populações é que nós somos, de fato, o único partido que garante que o Chega não se senta no Conselho de Ministros. Eu acho que isto parece ser muito relevante.

Mas pode fazê-lo ao viabilizar um governo minoritário de Luís Montenegro.

Mas, por outro lado, permita-me também dizer isto, ainda há uma outra questão que é: é também o único partido que pode, numa situação de não, eventualmente, ter uma maioria absoluta, avançar com relativa tranquilidade para um modelo que já foi testado em 2015, portanto não é nada de novo, não é nenhuma experimentação e que até correu bem, como todos sabemos. Foi, aliás, o governo mais estável de António Costa foi de fato da geringonça e esse modelo está testado e é possível garantir estabilidade. Nós temos aqui cenários que do nosso ponto de vista são muito consistentes, que aliás são aqueles que têm vindo a ser divulgados e que me parece a mim que é nesses que nós temos que, de alguma forma, nos concentrar.

Sobre isso, o Bloco de Esquerda tem pressionado Pedro Nuno Santos para uma aproximação prévia às eleições. O PS deve ou não dar esse sinal ao Bloco?

O PS tem feito aquilo que normalmente faz quando se apresenta às eleições. O PS apresenta-se às eleições para ganhar e para ser governo. Essa é sempre a postura e é isso que tem feito e não me parece que deva de mudar de postura nesta fase. Nós estamos a apresentar medidas, soluções e estratégias políticas que têm a ver com o objetivo de governarmos, e esse é sempre o nosso sentido da campanha e pré-campanha que estamos a fazer, e vamos fazê-lo sempre. Naturalmente que numa fase de resultados eleitorais concretizados, ou seja, depois das eleições, os cenários se apresentarão, veremos em que ponto é que estamos e nessa altura, obviamente, conversaremos com os partidos políticos que naturalmente estão mais próximos daquilo que é a nossa perspectiva de governação.

Pedro Nuno Santos vai estrear-se neste papel de candidato a primeiro-ministro. Não teme que estejam demasiado presentes na cabeça dos portugueses os erros que cometeu no governo?

Eu acho que, falando de forma muito clara, transparente e até direta, aqueles que foram os erros cometidos por Pedro Nuno Santos, ele próprio assumiu-os e tirou consequências disso mesmo. E isso foi com uma grande dignidade e com grande sentido de responsabilidade. Fê-lo, conforme é do conhecimento de todos. Fê-lo, assumiu e foram esses os erros. E portanto, penso que essa fase está completamente ultrapassada. Ficou marcas que são muito significativas da forma como Pedro Nuno Santos esteve no governo, que ultrapassam esses erros. Eu estou a lembrar-me daquilo que foi feito no quadro da habitação, as propostas que estão hoje em curso e que significam a criação, por exemplo, de um grande parque público de habitação, é responsabilidade do Pedro Nuno Santos, tal como as propostas que fez no quadro daquilo que foi a ferrovia e que é a ferrovia, e que, por exemplo, o concurso da alta velocidade já está lançado, um grande projeto para Portugal estruturante e que também foi da responsabilidade do Pedro Nuno Santos, que aliás escolheu a ferrovia como um aspecto central para o desenvolvimento do país e para a coesão do país, e do meu ponto de vista, muito bem. Era preciso, de alguma forma, ultrapassar os anos de desinvestimento que foi feito na ferrovia, com prejuízo para o país, com prejuízo para as questões ambientais, e que hoje em dia estão na ordem do dia e que foram, de alguma forma, responsabilidade do Pedro Nuno Santos.

Falou da habitação, que foi alvo até de uma manifestação ainda neste fim de semana. Temos também a saúde com alguns problemas, a educação também. Como é que o PS pode dizer que melhor que o PS, só o PS? Não revela aqui uma falta de adesão à realidade, tendo em conta estes problemas?

Não é falta de adesão à realidade, porque vou lhe dar um exemplo da habitação que referiu. O problema da habitação é um problema sério, nós reconhecemos isso. Temos consciência disso e, aliás, o Pedro Nuno Santos tem dito isso mesmo. Tem dito que de facto o caminho está a ser traçado, há coisas em curso, há muitas matérias em curso, há muitos meios envolvidos para resolver o problema da habitação, mas há muito a fazer. Mas o problema da habitação não é um problema exclusivo do país, não é um problema exclusivo de Portugal. Aliás, se olharmos para a Europa, para grande parte dos países da Europa, talvez excetuando aqueles que têm um parque público de habitação maior e mais robusto, que responde mais às necessidades, percebemos que os problemas são semelhantes. E portanto, isto não é um problema exclusivo do país. Nós temos que acelerar mais as medidas, ser mais eficazes naquilo que são as medidas que introduzimos, mas não é um problema do país. E portanto, não é um problema consequência da governação do Partido Socialista. Aliás, foi o Partido Socialista, em primeiro lugar, que desde 2016 colocou a habitação na ordem do dia. Hoje falamos todos da habitação, os partidos todos colocam nos seus programas de governo o problema da habitação, mas quem colocou em primeiro lugar como sendo um problema que pode ser ultrapassado foi o Partido Socialista em 2016. E portanto, parece-me que isso é bastante claro. No que diz respeito à saúde, é uma questão também que deve ser analisada. Mas quando olhamos para as alternativas da saúde, e eu estive a ver, por exemplo, o programa económico e o cenário macroeconómico, o programa económico da AD, e quando olhamos para aquilo que são as soluções que a AD tem para a saúde, o que percebemos é algo que nos deixa inquietos e até preocupados, porque o que a AD propõe no quadro da saúde é desistir do investimento que tem que ser feito no Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, nós temos investido como nunca investimos no Serviço Nacional de Saúde, temos essa consciência. E se me disser assim: "Mas isto está tudo pior do que estava." Mas nós vamos analisar aquilo que são os factos, aquilo que são o número de consultas, o número de cirurgias, enfim, e percebemos que não está pior, está melhor, mas obviamente temos mais procura, temos mais necessidades que temos que saber resolver. Ora, o programa do Partido Social-Democrata, ou melhor, da AD, é entregar essas soluções ao privado e, de alguma forma, desinvestir no Serviço Nacional de Saúde. Ora, isso não é a nossa linha de intervenção. A linha de intervenção da AD é uma linha de intervenção que esquece e ignora a importância de um Serviço Nacional de Saúde robusto, forte e a responder às necessidades, porque isso, naturalmente, salvaguarda não só os portugueses mais desfavorecidos, mas os portugueses em geral, que têm sempre um suporte para aquilo que é das coisas mais importantes na vida, que é a questão da saúde. Nós temos visões diferentes.

E defende esse rumo do PS. Eu peço desculpa, porque estamos a ficar sem tempo. Nós temos sempre aqui uma pergunta final a que chamamos defesa da honra.

Ceda a palavra para que efeito?

Para a defesa da honra, senhor presidente.

E eu ia aproveitar para lhe perguntar, o Carlos Pereira foi três vezes eleito deputado pelo círculo eleitoral da Madeira, desta vez será candidato por Lisboa. Não o incomoda este paraquedismo, utilizando a expressão que é comum nesta questão das listas de deputados?

Não, porque neste caso em particular, não me parece que estejamos a falar de paraquedismo. Por uma razão simples: eu fui, de facto, disse bem, três vezes cabeça de lista pelo Funchal, pela Madeira, escolhido pelo meu partido, PS Madeira, e é bom que este pormenor tirem atenção, porque ele é um pormenor relevante. As listas do PS Madeira é escolha exclusiva do PS Madeira. Não é uma escolha como se passa no plano nacional, em que, por exemplo, o secretário-geral do partido tem uma cota nos diferentes círculos. No caso da Madeira e dos Açores, não há cota, quem decide é mesmo os órgãos regionais, decorrente da autonomia. Ora, o PS Madeira e o seu líder em particular achou que gostaria de fazer uma remodelação na lista e não contar comigo para esse impacto. É absolutamente legítimo, está no seu direito, aliás, eu disse isso várias vezes, não tenho nada a opor nessa matéria, mas o secretário-geral do Partido Socialista considerou que poderia ser útil aquilo que é a minha experiência, o meu contributo, aquilo que tenho feito na Assembleia da República, não necessariamente em prol da Madeira, mas em prol do país em geral, e convidou-me para pertencer à lista. E portanto, aceitei com total naturalidade e não me parece que estejamos perante um paraquedismo.

Muito obrigado, Carlos Pereira, pela sua disponibilidade.

Eu é que agradeço. Muito obrigado.