Tarde de sexta-feira na Rádio Observador. O governo quer fundir o primeiro e o segundo ciclo de escolaridade. No entanto, ainda não tem uma estratégia definida e isto já está a causar algumas questões de alarme dentro dos professores. Temem estes docentes que esta mudança seja uma forma apressada de resolver falta de docentes, ao que consta em mais um artigo publicado no site do Observador. Ao telefone tenho comigo o ex-ministro da Educação, professor João Costa. Mais uma vez, muito obrigado por esta entrevista à Rádio Observador. Sabemos que este debate e esta possível mudança já não é antiga, tem um debate de quase duas décadas e o ministro da Educação disse há cerca de meses no Parlamento que esta possível mudança poderia estar incluída numa reorganização da matriz pedagógica. Pergunto-lhe se neste momento, tendo em conta aquilo que é o sistema de educação em Portugal, se esta mudança faz sentido.

Boa tarde. Como dizia, este é um debate já muito antigo. A organização de ciclos que nós temos, de certa forma reflete o que foi o alargamento progressivo da escolaridade obrigatória. Ainda antes do 25 de Abril, era até ao terceiro ano, depois passou para o quarto, depois passou para o sexto e fez-se aquilo que era na altura chamado o ciclo preparatório, que era uma preparação para o que vinha depois. Se faz sentido ou não, depende muito das soluções que vão ser encontradas. Eu acho que o governo ainda não lançou muitas pistas sobre a operacionalização concreta e isto terá que ter, obviamente, um debate alargado. Acho que há também aqui uma preocupação, ou deve haver uma preocupação de olhar para outros sistemas educativos. Esta partição em três ciclos não é muito comum na educação básica. A maior parte dos países, por exemplo, na Europa, têm dois ciclos apenas e penso que será para aí que o governo quer caminhar, mas há muita coisa que tem de ser discutida, como pelo visto o senhor ministro disse, a dimensão pedagógica, ou seja, estamos a falar da monodocência, ter só um professor é uma coisa muito importante nos primeiros anos.

Em janeiro também o ministro enunciou a reorganização, neste caso, da matriz curricular.

Sim. Eu ia aí. Portanto, saber até que idade é que os alunos ficam com apenas um professor, se passam de um professor para três ou quatro ou para cinco ou seis, quando é que vai ser a partição entre os dois ciclos, se é na passagem do quinto para o sexto, se é do sexto para o sétimo. Tudo isso é que vai enformar este debate. Senão estamos um bocadinho no vazio e eu só consigo responder à pergunta se é uma medida necessária ou não, em função dos termos em que a medida for definida. O que me parece é que isto tem que ter um debate grande e tem obviamente implicações também na forma da organização das escolas. Nós neste momento temos uma enorme capilaridade das escolas de primeiro ciclo. Elas estão em todos os concelhos, em quase todos os bairros, tirando aquelas que ficaram muito pequenas e tiveram de ser fechadas, mas as escolas de segundo ciclo estão mais organizadas com as do terceiro ciclo. Portanto, isto tem implicações na rede escolar de cada município, tem implicação nos grupos de recrutamento dos professores, porque nós temos grupos de recrutamento específicos do segundo ciclo. É preciso também para os professores saberem o que é que se espera deles e que reorganizações é que são necessárias.

Mas seria então uma medida, tendo em conta novamente esta ideia por parte dos sindicatos e também consultado pelo Observador aqui neste artigo assinado pela jornalista Mariana Marques Tiago, foi também consultada a Confederação Nacional de Associações de Pais. Esta medida, concretamente como agora estávamos a enunciá-la, com esse um professor por cada turma, neste caso até ao sexto ano, a mudança seria, segundo este artigo, a junção do quinto e do sexto ano para o primeiro ciclo, se realmente apenas serviria mais para mitigar a ausência de docentes em algumas escolas do país.

Isso não pode ser nunca a razão para uma mudança dessas. Ou seja, a mudança tem que ser, em primeiro lugar, por razões pedagógicas e para a melhoria das aprendizagens dos alunos. Eu tenho dúvidas sobre um professor único até o sexto ano. Por quê? Porque a partir de uma determinada altura, os conteúdos das disciplinas já vão assumindo um grau de complexidade e de especificidade que não são compatíveis com o professor generalista. Portanto, eu acho que o mais interessante será ir fazendo, mesmo que seja só um ciclo, uma transição gradual da monodocência para um conjunto mais alargado de professores, mas que seja ainda restrito. Agora, como digo, isso vai depender muito das decisões, isso se faz a partir de que ano? Do quinto, do sexto, só do sétimo? Depende muito daquilo que se pretenda, ou seja, nós não podemos começar a casa pelo telhado. Temos que em primeiro lugar definir os objetivos, o que é que se pretende para cada um dos ciclos e depois em função disso, desenhar que matrizes é que vamos ter, de que professores é que precisamos E nunca fazer isto em função dos recursos humanos, fazer sempre isto em função daquilo que se pretende para as crianças que vão estar nestes processos de aprendizagem. Volto ao mesmo, se é bom ou mau, depende da concretização e das formas de organização que vão ser pensadas. Repare, a formação de professores, este debate é tão antigo que a formação de professores, há várias décadas, já reflete isto. Ou seja, os professores são formados até ao sexto ano nas escolas superiores de educação e os do terceiro ciclo e secundário pelas universidades. E já há muitos professores que são formados para o primeiro e segundo ciclo nas escolas superiores de educação. Agora, depois em termos de aptidões, vocação, como eu dizia, da especificidade de algumas disciplinas, tem que ser mesmo avaliado, porque nós, nalguns casos, embora estejamos a falar de formações muito iniciais, já há alguns conhecimentos bastante especializados que não podem ser assegurados por um superprofessor que domina tudo ao mesmo tempo.

Então faço-lhe uma outra questão, até porque já referiu que devido à ausência ainda de métodos concretos para esta possível mudança, ou seja, não conseguiríamos ainda determinar se seria uma boa ou má ideia, o artigo consultou, mais uma vez, a presidente da Confederação das Associações de Pais, Mariana Carvalho, até porque uma das ideias do governo era implementar esta alteração a partir de setembro de 2027. Pergunto-lhe se esta data indicativa é demasiado curta para uma mudança tão significativa.

Depende do calendário de debate público e de consultas públicas que o governo vai implementar. Não faço a mínima ideia, estou mesmo a dizer-lhe sem fazer uma ideia. Poderá ser que o governo já tenha muito trabalho de base sobre isto ou já propostas muito concretas para apresentar e lançar um debate público. Eu gosto sempre de fazer a experimentação antes de aplicar, se será de pilotar isto com alguma rede de escolas. Eu iria para uma medida mais cautelosa de eventualmente fazer aqui uma pilotagem com algumas escolas antes de generalizar. Acho que seria mais avisado. Agora depende muito do trabalho que já esteja a ser feito nos bastidores.

E para terminar, pergunto-lhe, até porque já falou desse debate prolongado, para além de associações de pais, de professores, neste caso, os sindicatos dos docentes, que outras entidades é que o governo deve ouvir da sociedade civil?

Olhe, eu dou-lhe um exemplo de um documento que nós fizemos a propósito do currículo, que é hoje a base do currículo nacional, que é o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, que reuniu bastante consenso. E é muito difícil encontrar consensos na educação, como sabe. E esse consenso foi conseguido porque nós na altura alargámos muito o debate. A sociedade civil participou, os professores participaram, pedimos parecer a todos os conselhos pedagógicos do país, os pais, as famílias participaram, participaram escolas públicas, escolas privadas, especialistas da academia. E portanto, quanto mais alargado for o debate, melhor é o resultado e sobretudo, mais se consegue um consenso alargado, porque é importante, é muito difícil na educação, as pessoas têm todas imensas opiniões e visões, todas elas muitas vezes bem sustentadas, mas que são a partir de ângulos diferentes. Portanto, quanto mais tranquilo e alargado for o debate, isso requer tempo. Requer tempo, requer sessões de divulgação, sessões de esclarecimento, sessões de diálogo. Ouvir os alunos também, foi uma coisa que nós fizemos, e ouvir os alunos é muito importante, porque eles têm um olhar sobre o que se passa na escola que nenhum de nós adultos tem. Nós sabemos que há anos muito críticos em termos de sucesso das aprendizagens, que são as transições. Transição do quarto para o quinto, a transição do sexto para o sétimo, do nono para o décimo. E portanto, também tem de se olhar de uma forma aqui um bocadinho mais metodologicamente mais robusta, olhar para os indicadores de quais são as disciplinas onde os alunos mais tropeçam nestas transições, qual é a função do diretor de turma nestes anos de transição, porque é isso tudo que vai enformar bem esta discussão.

Professor João Costa, antigo ministro da Educação, nestas primeiras ideias, já não são certamente as primeiras, como já referimos este debate já leva quase duas décadas.

Antes que tudo, que corra bem e que corra bem para todos.

Exato. Duas décadas que já leva este debate e que vai certamente continuar, até porque o governo quer fundir o primeiro e o segundo ciclo. Senhor professor, mais uma vez, muito obrigado.