Outra notícia a marcar a atualidade a esta hora: o Ministério Público decidiu abrir um inquérito ao desaparecimento de obras de arte do Estado. No total, há mais de uma centena de obras de arte contemporânea com paradeiro incerto. É o que resulta de um levantamento feito pela Direção-Geral do Patrimônio Cultural e que foi remetido para a Procuradoria-Geral da República. O ministério já adiantou que a investigação está em segredo de justiça. Integram esta coleção de arte contemporânea mais de mil artigos. Entre as obras desaparecidas contam-se gravuras, desenhos, pinturas, esculturas de autores como, por exemplo, José de Guimarães, Malangatana, Júlio Pomar ou ainda Graça Morais. Em direto conosco neste jornal está agora o professor João Paulo Queirós, é presidente da direção da Sociedade Nacional de Belas Artes. É também docente na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Muito boa tarde, João Paulo Queirós. Obrigado por se juntar a nós aqui na Rádio Observador. Começo por lhe pedir ajuda para perceber qual a importância dessas obras que continuam desaparecidas. Têm um grande valor para o patrimônio cultural nacional?

Boa tarde. Estas obras fazem parte das aquisições pela Secretaria de Estado da Cultura nos anos 80, finais dos anos 80, anos 90 e talvez o começo do século XXI. Todos os anos havia uma verba do orçamento de Estado para aquisição de obras e trata-se das obras adquiridas nesse contexto. Elas são importantes, mas não estamos a falar de obras muito antigas e de autores insubstituíveis. Claro que todas as obras são insubstituíveis, mas estamos a falar às vezes de fotografias, de gravuras, de obras de arte contemporânea. Por exemplo, o Júlio Pomar é um autor notável e notório que terá sido muito valorizado entretanto, desde que a obra foi adquirida até hoje. E haverá outros exemplos, o Pedro Cabrita Reis, eu não sei exatamente o nome da coleção. Eu recordo-me de ter visto as exposições onde muitas destas obras foram adquiridas e são exatamente um espelho da atividade expositiva em Portugal durante esse período, durante essas décadas. Eu creio que, no fundo, esta notícia do inquérito é uma boa notícia, no sentido em que é bom que se apure onde é que as obras estão, porque elas não desaparecem, não se evaporam. Às vezes há situações até incompreensíveis dentro da logística dos ministérios. Pode haver uma arrecadação, pode haver um edifício que já não é usado e lá esteja uma. Enfim, não podemos acreditar apenas no desaparecimento malicioso das obras.

Está a falar inclusive de edifícios do Estado onde haja obras com esse paradeiro incerto, mas que afinal não foram roubadas e que estão simplesmente num lugar onde ainda não foram procuradas?

Eu acho que é possível que isso suceda, portanto, a Secretaria de Estado da Cultura indo, a mudar de sede, de local tantas vezes. Às tantas pode-se descobrir que a obra X afinal está em gabinetes ou está simplesmente arrecadada e não ficou inventariada e depois as pessoas vão saindo dos gabinetes consoante os diversos governos. Às vezes não passam a totalidade da informação e pode haver assim um mistério destes que, com o inquérito, eu acho que há todas as possibilidades de se vir a recuperar estas obras. Eu tenho essa boa fé. Não acredito que exista aqui um espírito maléfico a colecionar as obras da Secretaria de Estado da Cultura. Não me parece que seja, para mim, não sei.

E João Paulo Queirós, enquanto presidente da Sociedade Nacional de Belas Artes, um especialista nesta matéria e uma pessoa atenta também a este tipo de obras, como é que reagiu perante essas notícias do desaparecimento? Como é que um país lida também com esta perda do patrimônio e da história do país?

É um sinal de um aumento da transparência, que é muito importante existir no nosso patrimônio e no nosso patrimônio imóvel. Por exemplo, nós quando vemos as transmissões das comunicações ao país, das entidades, dos nossos ministros, nós reparamos que nas paredes das casas oficiais e das divisões estão o chamado patrimônio imóvel, que é um patrimônio que é pedido de empréstimo aos museus. Pode ser à Secretaria de Estado de Cultura, podem ser obras dessas que estamos a falar, e que vai ficando nas paredes de um mandato para outro, depois vem outro partido, depois vem outro ministro e às tantas aquilo vai se perdendo o paradeiro. Quer dizer, até nós, na nossa vida particular, isso nos acontece, quanto mais ao nível dos ministérios. É muito importante que haja mais transparência. É muito importante que se faça, de fato, o levantamento e o rastreio. O professor Urbano Saraiva, nos anos 60, uma vez fez uma visita à Escola Superior de Belas Artes e reparou que havia lá muitas pinturas de alunos, de provas de tese, que estavam mal arrecadadas, apanharam umidade. Mandou vir duas caminhonetes e distribuiu-as pelas escolas secundárias e pelos palácios oficiais das unidades do exército do país inteiro. Ainda hoje eu as encontro em algumas escolas secundárias, nas salas dos professores, em messes de oficiais. Às vezes, por acaso, lá passo por uma. E sei a história, mas eu talvez seja o único que sei a história. Na unidade militar já ninguém sabe de onde é que aquilo veio. Na escola secundária, já ninguém se lembra de onde é que aquilo veio. Não sei se me faço entender. Ou seja, há muito patrimônio imóvel. Não é apenas a coleção de arte contemporânea da Secretaria de Estado da Cultura, também é o patrimônio imóvel dos próprios museus, que está emprestado há 30, 40, 50 anos e às tantas já não sabe onde é que está. Ou até estes exemplos que eu acabei de referir. Portanto, essas situações infelizmente eram tradicionais, as pessoas iam colocando e fazendo decorações com as pinturas do Estado, nos edifícios do Estado e nos seus gabinetes E depois torna-se um pouquinho difícil de sistematizar. Mas eu creio que hoje em dia, com um bom inventário, um bom inquérito e uma folha de Excel, nem que seja com paciência, consegue-se chegar à origem das coisas.

João Paulo Queiroz, só mesmo para terminar, há pouco utilizava a expressão transparência. A partir de agora e também com esta notícia de hoje deste inquérito por parte do Ministério Público ao desaparecimento das obras de arte do Estado, poderemos estar aqui perante também um novo momento para que haja uma maior conservação, preservação, mais atenção a estas obras que fazem parte do patrimônio do país?

Sim, no sentido de valorizar aquilo que temos e que é de todos. Portanto, essas obras que fazem parte e que se calhar foram compradas por 50 e hoje o seu valor de mercado já é 200. Porque os artistas ou faleceram ou já estão mais valorizados ou são compras acertadas, com certeza. Portanto, é um patrimônio valioso. É um patrimônio que importa dar continuidade. Quer dizer, que o Estado continue a investir na aquisição de obras de arte. Que isto não desmobilize essa iniciativa e esse hábito, que é um bom hábito, todos os países prosseguem. E que se é verdade que nos anos 80 não existiam museus de arte contemporânea com uma expressão a nível de bons pólos e boas capacidades de arrecadar as obras, hoje em dia já existem. Creio que estamos agora em melhores condições para tomarmos melhor conta daquilo que nós todos somos, que afinal é a arte.

Muito obrigado, João Paulo Queiroz, é o presidente da direção da Sociedade Nacional de Belas Artes, é também docente na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, conosco neste jornal "O Observador", depois dessa notícia conhecida de que o Ministério Público decidiu abrir um inquérito ao desaparecimento dessas obras de arte do Estado português. No total, mais de uma centena de obras de arte contemporânea com paradeiro incerto.