Muito bom dia, senhor Presidente. Começava por lhe perguntar em relação a estas declarações do ministro da Educação esta manhã, que disse que a situação dos alunos sem vaga em Sintra ficou supostamente resolvida na semana passada, ainda antes do início do ano letivo escolar. Queria lhe perguntar, afinal, como é que está esta situação dos alunos sem colocação ainda no Conselho de Sintra?

Olá, viva. Dar conta que no dia 4 de setembro houve uma reunião entre o Ministério da Educação, a Câmara Municipal de Sintra e os diretores dos agrupamentos de escola. Nessa reunião, foi possível, por empenho das senhoras e dos senhores diretores, fazer-se a colocação de dezenas e dezenas de alunos. E ficaram, de facto, alguns alunos por serem colocados, com o compromisso da parte dos senhores diretores, que se arranjaria uma solução para esses alunos. A verdade é que arrancamos o ano letivo e temos a indicação de que ainda há alunos por colocar. Eu quero ser daqui muito claro. Não é possível à Câmara Municipal de Sintra dizer e afirmar quantos alunos ainda não têm turma atribuída. Isto porque as inscrições são feitas através do portal das matrículas, que é uma plataforma gerida pelo Ministério da Educação. Eu desejo, já dei conta dessa disponibilidade, a Câmara Municipal de Sintra gostaria de ter acesso ao portal das matrículas para percebermos no nosso conselho, ao momento, em cada minuto, quantos alunos estão por colocar, até para que a Câmara também se possa envolver na procura de soluções para estes alunos que ainda não têm turma atribuída.

Essa pode ser uma das questões que vai levar esta tarde à reunião com o ministério e com os dirigentes das escolas?

Sim, a Câmara Municipal de Sintra dará conta hoje, na reunião das 14h, desta disponibilidade e deste desejo de podermos ter acesso ao portal das matrículas. Sobretudo nesta circunstância em que a Câmara Municipal de Sintra tem um contrato de delegação de competências com o Ministério da Educação muito abrangente. E, portanto, se a Câmara trata de refeições, trata de instalações, trata de apoio às famílias, parece-me que seria justo que Sintra pudesse ter acesso, de facto, também ao portal das matrículas, para termos esta radiografia ao momento de como está a situação da colocação de alunos nas escolas do Conselho.

Já disse aqui que por causa dessa questão da autarquia não ter acesso ao portal das matrículas, não consegue perceber ao minuto e ao segundo quantos alunos estão ainda por colocar. Mas esses alunos de que há bocado falava, são alunos que chegaram depois?

Sim, nós temos informação de que há muitos alunos, destes alunos não colocados, que são alunos que entretanto apareceram no sistema e que não estariam numa primeira identificação das necessidades. Mas é como digo, eu não tenho a perceção de onde é que são estes alunos, qual a sua origem, qual a sua proveniência. O que eu sei, e é isso que eu quero resolvido, é que estes alunos que não têm turma atribuída tenham possibilidade de arrancar o ano letivo com tranquilidade e também com tranquilidade para as suas famílias.

E essa é a expectativa para esta tarde. Acredita que será possível colocar todos esses alunos ainda durante esta tarde nessa reunião, como aconteceu, por exemplo, ontem em Lisboa, na reunião com os dirigentes das escolas, com os diretores dos agrupamentos e das escolas não agrupadas?

É o nosso desejo e a nossa ambição é que hoje, durante a tarde, consigamos resolver os problemas que ainda temos da falta de colocação de alunos. Eu estou certo que da parte do Ministério da Educação, do senhor ministro, o empenho é total, como também é da parte da Câmara, e o mesmo acontece com as senhoras e os senhores diretores, a quem eu desejo também os votos de um excelente ano letivo, e que estes problemas vão ser ultrapassados com o empenho de todos.

O senhor ministro esta manhã também sinalizou uma relação entre a imigração e esta situação. Disse que, no entanto, é uma situação recorrente, mas que agora se tem verificado, de certa forma, mais pressão. É também essa a perceção que tem da situação no Conselho de Sintra, que há mais pressão sobre as escolas e os restantes serviços, mas em concreto na educação?

O que eu posso dizer é que, à data, o Conselho de Sintra tem 410 mil habitantes e 100 mil são imigrantes. Isto é para ver bem a dimensão do Conselho e a nossa diversidade, ao fim e ao cabo. Eu não sei, sinceramente, se estes alunos que estão por colocar são imigrantes, não são, porque é como digo, a Câmara não tem acesso ao portal de matrículas, nós não sabemos quem são estes alunos. Esta é uma informação que é exclusiva do Ministério da Educação, pela gestão que faz do portal das matrículas.

E em relação aos alunos que ainda estão por colocar, as escolas de Sintra têm capacidade para acolher, para acomodar bem estes alunos com todas as condições. Não há aqui nenhum perigo de sobrelotação das infraestruturas, das escolas ou até mesmo do corpo docente ficarem sobrecarregados.

Eu tenho a certeza de que os diretores dos agrupamentos, que é quem faz esta gestão ao minuto e ao dia, terão o bom senso de não aceitar alunos que estejam para além das capacidades de cada um dos estabelecimentos escolares. Sintra tem uma rede fortíssima de escolas. Temos mais de 125 escolas ao nível dos diferentes níveis de ensino e haveremos de conseguir encontrar a solução, tenho certeza disso, com o empenho de todos. Mas estas questões também têm que ser antecipadas. E o desafio que eu deixo ao Ministério da Educação é que os dados das inscrições dos alunos sejam partilhados com as câmaras municipais. Sintra está desde a primeira hora na procura de soluções. Estamos com investimentos brutais ao nível da requalificação do parque escolar, no apoio às famílias por via do Cheque Família, por exemplo, que são os € 150 que vamos atribuir aos alunos inscritos nas nossas escolas, na componente de apoio à família, e por aí fora. Portanto, total disponibilidade para nos envolvermos e estaríamos muito mais comprometidos se de facto conseguíssemos saber quem são os alunos que estão por colocar ainda.

Acredita, portanto, que esta situação poderia ter sido evitada se as autarquias tivessem acesso, e nomeadamente a Câmara de Sintra, a esse portal das matrículas. Era uma situação que podia já ter ficado resolvida.

Eu tenho sempre esta convicção de que quem está mais próximo consegue responder melhor. Portanto, se as câmaras municipais tiverem acesso a estes dados, eu julgo que poderão dar um contributo essencial para ultrapassarmos este problema, que é o problema que acontece todos os anos de uma forma generalizada pelo país fora, que é alunos por colocar.