Dos nove processos disciplinares instaurados aos sete guardas, um chefe e um diretor em Vale de Deus, na sequência da fuga dos prisioneiros, dois destes processos foram arquivados. Houve também duas suspensões e cinco multas aplicadas. O que acha desta decisão da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais?

Primeiro, vamos recorrer, como é óbvio, mas é uma pequena vitória para os guardas, porque pediam a suspensão de todos. Neste momento, como o velho ditado português diz: "A montanha pariu um rato". Ou seja, o próprio serviço de auditoria e inspeção, que são o carrasco do Corpo da Guarda Prisional, vinham com tanta sede de crucificar o Corpo da Guarda Prisional, que depois viu-se que nada daquilo era tão grave. A acusação que eles tinham iniciado, que tinham tantas provas, os próprios serviços de auditoria, porque já vinham para pôr suspensão. Depois, demonstra que continua numa perseguição ao Corpo da Guarda Prisional, quando eles sabem que nós não temos culpa nenhuma, porque a própria fundamentação da acusação é muito fraca, não tem bases para manter o que eles têm lá. É óbvio que, como dissemos desde o primeiro dia, sabemos onde isto vai terminar: em tribunal. Não irá ficar por aqui no recurso, porque agora temos o recurso hierárquico para o próprio senhor diretor-geral, que foi ele que aceitou a proposta dos serviços de auditoria. Por isso, o único desfecho disto será em tribunal, com a impugnação das sentenças, e depois alguém terá que ser responsabilizado a nível político no sentido de assumir as responsabilidades da perseguição que fizeram ao Corpo da Guarda Prisional. Eu posso lhe dar um exemplo: faz amanhã um ano que Vale de Deus aconteceu. Naquele dia da fuga, tínhamos 35 guardas de serviço. Hoje, em Vale de Deus, estão 30 guardas de serviço, com todas as atividades que estão a decorrer, que é as visitas, os pátios, os refeitórios, as aberturas e fechos, e ainda foi autorizada a entrada de uma médica e de uma dentista para atender reclusos. Ou seja, a Direção-Geral está a brincar com isto, a Direção-Geral está a brincar com o Corpo da Guarda Prisional e com a segurança das cadeias. É pena a senhora ministra não ter mão pesada para a própria Direção-Geral, porque Vale de Deus foi há um ano, mas não aprendemos nada e, pelo contrário, está muito pior do que estava há um ano atrás. O sistema prisional português está muito pior do que estava há um ano atrás, mas muito mesmo. Por primeiro motivo, que neste momento há menos 46 guardas ao serviço. Reformaram-se 46 guardas só este ano. Já não falo nos últimos meses do ano passado, que se reformaram uma média de sete, oito. Estamos a falar que temos menos 60 guardas no sistema prisional do que tínhamos o ano passado. Os senhores diretores das cadeias continuam a fazer mais atividades com reclusos do que faziam o ano passado. Ou seja, não aprendemos nada. Eu acho que o que estão à procura é que morra um guarda prisional dentro dos estabelecimentos prisionais para que de uma vez por todas se faça alguma coisa pelo sistema prisional. É lamentável que passado um ano, saiam as decisões que são ridículas. Nós achamos que é ridícula esta decisão, porque é só para empatar, é só porque fazia um ano e tinham que pôr qualquer coisa cá fora. E agora deparamo-nos que um ano depois, em Vale de Deus, com menos guardas, ainda tem mais atividades para reclusos. Por isso é lamentável. Continuo a achar que é lamentável e lamento muito que ninguém olhe para isto em condições, que ninguém olhe para o sistema prisional com olhos de ver e com uma visão para o futuro, porque nós caminhamos para um fosso de onde nunca mais irá sair o sistema prisional. E muito provavelmente seremos qualificados como o pior sistema prisional da Europa.

Fala aqui numa perseguição ao corpo prisional. Considera que os serviços de auditoria estão a tentar desviar a atenção do real problema? E se sim, qual é este real problema?

Completamente. O real problema é que os serviços de auditoria e inspeção nunca inspecionaram as cadeias para ver o funcionamento real das cadeias, porque se as tivessem inspecionado, tinham detectado a tempo, antes da fuga, que não havia elementos suficientes para garantir a segurança do estabelecimento prisional, como não há hoje. Se o senhor perguntar ao serviço de auditoria e de inspeção, desde a fuga até hoje, quantas vezes foram inspecionar as cadeias portuguesas, que é uma das obrigações que eles têm. Na Lei Orgânica dos Serviços Prisionais, é bem claro que os serviços de auditoria são obrigados, com regularidade, a efetuar inspeções aos estabelecimentos prisionais. É só o senhor perguntar e eles nunca foram fazer inspeção nenhuma a nenhuma cadeia. Eles não sabem como é que funcionam as cadeias em Portugal. Simplesmente, a única coisa quando acontecem problemas é punir guardas prisionais. Eu tenho agora um caso do EPL, em que o guarda está a separar dois reclusos que estão à porrada, é obrigado a usar os meios coercitivos, ou seja, o bastão, para se defender e apanhou 90 dias de suspensão. O que é que é isto? Isto é uma perseguição completa ao Corpo da Guarda Prisional. Eu, no espaço de sete, oito meses, levei sete processos disciplinares por dizer as verdades, por divulgar à opinião pública o que são os sistemas prisionais, o que é um sistema prisional. Isto é o quê? É perseguição, pura perseguição. É perseguição cerrada ao Corpo da Guarda Prisional. Só que o que vai acontecer aqui é que nós vamos nos cansar e vamos parar o sistema prisional e depois quero ver como é que vai ser. Nós vamos nos cansar de ser perseguidos, vamos nos cansar de ser maltratados. Nós temos um dever, que é o sentimento de responsabilidade e o sentimento de Estado. E é por isso que o sistema prisional funciona, porque o Corpo da Guarda Prisional é responsável e tem o sentido de Estado, porque senão já tinha parado. Nós não temos guardas suficientes para fazer funcionar nenhuma cadeia em Portugal neste momento. Funcionam todas no limite dos limites. Temos cadeias à noite que só têm um guarda, dois guardas Por isso aí se vê. E os serviços de auditoria e inspeção nunca foram perceber porque é que isto acontece. Os serviços de auditoria e inspeção só ouvem as queixas contra os diretores quando o sindicato as faz, porque de resto nem sequer levantam processos a diretores, a não ser que seja por queixas do sindicato. Por isso aí se vê, é uma perseguição cerrada ao corpo da guarda prisional, sem qualquer dúvida.

A Direção-Geral não quis avançar à comunicação social quanto tempo de suspensão foi aplicado e também quais foram os valores das multas. Consegue avançar esses dados?

As suspensões são 20 dias. 20 dias pro chefe, 20 dias pro guarda que estava no CCTV. O guarda que estava no CCTV tinha que assegurar mais de 100 câmaras ao mesmo tempo. O chefe tinha que coordenar 34 elementos pra 35 postos. Por isso aí já se vê as suspensões, por isso que eles não conseguem mais do que isso, porque sabem que não têm razão. As multas variam entre os € 100 e os € 400.

Nenhum destes para o diretor?

Nenhum destes para o diretor. É mais uma curiosidade, não é?

O caso do diretor foi arquivado. O processo, na verdade.

Sim, aí se vê a perseguição ao corpo da guarda prisional. Aí se vê a perseguição. Quem é o responsável máximo da cadeia? Ainda hoje a senhora ministra, numa entrevista que deu ao público, diz que não ia tirar poderes aos diretores, mas os diretores estão impunes. Neste momento, são os todos-poderosos do sistema prisional português. Estão impunes. O corpo da guarda prisional é que é crucificado. Sabe o que é que provocou esta decisão? Uma revolta no corpo da guarda prisional. Eu quero ver como é que vai funcionar para a semana, se no dia 11 o governo não responder positivamente às reivindicações do corpo da guarda prisional.

Estão a pensar em fazer greve?

Diga?

Estão a pensar em fazer uma greve?

Se não responderem positivamente às nossas reivindicações, estamos a pensar fazer uma greve que talvez o sistema prisional não vá aguentar.

E que greve é que estamos a falar?

Não posso divulgá-la, como é óbvio. Só dia 11, se acontecer, e depois terei que reunir a minha direção para aprovar as medidas. Aqui no corpo da guarda prisional não são os todos-poderosos dos diretores, é uma direção que decide o futuro e é em conjunto, por isso não poderei divulgar os dados que temos e o que temos programado, como é óbvio.

Mas podemos falar numa greve de paragem total?

Sim, muito provavelmente.

Ok.

Aliás, basta ver que temos greves locais que estão a parar o sistema. Basta só ver por aí. Greves ao trabalho suplementar, porque hoje em dia, se não houver trabalho suplementar, as cadeias não aguentam. Porque o trabalho suplementar, infelizmente, que devia ser uma coisa por lei, que diz a lei que o trabalho suplementar deve acontecer esporadicamente, nos serviços prisionais acontece todos os dias. Se não houver trabalho suplementar, não há guardas pra fazer funcionar as cadeias, por exemplo. É um exemplo que eu lhe estou a dar, o trabalho suplementar, que o Estado português há anos que explora o corpo da guarda prisional através de horas não remuneradas. Se calhar, uma greve ao trabalho suplementar acaba com essa exploração