E na edição de hoje do Semáforo Político vamos sinalizar com cores a relação do Presidente da República com a família política do próprio Marcelo Rebelo de Sousa. Isto também a propósito de um artigo do Observador que dá conta desse incômodo entre os social-democratas e também pela cumplicidade entre o chefe de Estado e o primeiro-ministro. É nosso convidado o antigo vice-presidente do PSD, Marco António Costa, vai escolher cores de semáforo para sinalizar estes assuntos. Também aqui em estúdio está o Bruno Vieira Amaral e a Vanessa Cruz, que modera este Semáforo Político.

E não será certamente verde a cor de semáforo escolhida pelos dirigentes sociais-democratas ouvidos pelo Observador. Dizem que é incompreensível a estratégia do Presidente da República, que está a ser visto dentro do PSD como estando cada vez mais desligado do partido e cada vez mais próximo do centro-esquerda. O exemplo mais recente foi o caso Endesa. Marcelo pôs-se ao lado de António Costa no polémico despacho emitido pelo primeiro-ministro, mas também tivemos respaldo nos caos das urgências ou, por exemplo, nos problemas do SIRESP. Marco António Costa, feito este contexto, esta contextualização e dando-lhe as boas-vindas, tem também esta percepção de que o presidente está demasiado próximo do chefe de governo? É que recentemente até o próprio Marcelo Rebelo de Sousa disse que a missão presidencial é picar balões. Estará a picar demasiado para esvaziar polêmicas? Que cor de semáforo é que escolhe para a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa?

Antes de mais, muito boa tarde e obrigado pelo convite. Eu escolheria, obviamente, e respondendo diretamente à sua pergunta, o amarelo, por uma razão muito simples: é que a relação entre presidente e qualquer partido deve ser uma relação cautelosa. E o amarelo também significa isso, significa avançar com cautela. E, portanto, aquilo que me parece evidente é que o senhor Presidente da República deve exercer com total liberdade o seu mandato e a sua magistratura de influência. E nem o PSD, na sua história, viveu em algum momento dependente de quem era presidente para poder fazer o seu caminho político e seguramente o doutor Luís Montenegro também não o fará. Conheço-o o suficiente para saber que é um homem que independente dessas circunstâncias e portanto atuará de acordo com a sua consciência, de acordo com aquela que é a sua leitura do interesse nacional. E obviamente, o PSD que foi e é um partido institucionalista, novamente pela mão do doutor Luís Montenegro, seguramente não deixará de respeitar aquele que é o espaço e a ação do senhor presidente da República como um papel institucional próprio de órgão de soberania e atuará o próprio PSD de acordo com a sua leitura do interesse nacional. Julgo que essas declarações, se me permite, podem espelhar a opinião de alguns dirigentes a título individual. Não acredito, muito francamente, daquilo que conheço do doutor Luís Montenegro, nunca falei com ele sobre isto, não tenho nenhum tipo de conversas com os dirigentes atuais sobre esta matéria, mas não acredito que esse assunto mereça ou o apoio ou o repúdio dele, porque tal como eu relatei ao longo dos anos que trabalhamos em órgãos políticos lado a lado, a filosofia foi sempre respeitar a autonomia dos presidentes da República e os partidos atuarem de acordo com os seus deveres e com as suas responsabilidades perante a democracia. Portanto, acho que há naturalmente essa especulação, parece-me óbvia e natural. Há sentimentos que são expressados por alguns dos dirigentes do PSD, ou pessoas que se dão a coberto do anonimato dos dirigentes do PSD, mas a verdade é que manda as boas regras da democracia, que haja uma completa separação entre os partidos e o senhor presidente da República.

Mas além da questão das boas regras da democracia, além do politicamente correto, há um sentimento no PSD de que o Presidente da República tem se mostrado demasiado próximo do governo, a suportar, a apoiar muitas decisões deste governo?

Eu acho que existe na sociedade portuguesa, não é no PSD, existe na sociedade portuguesa uma leitura ampla dessa sociedade de que o senhor Presidente da República fala todos os dias e permanentemente intervém. Umas vezes para criticar o governo, mas a esmagadora maioria para respaldar o governo. Mas isso é uma constatação de facto. Não se trata de uma análise política, é uma constatação de facto. Ora, se o presidente da República tivesse um perfil mais discreto, mais sóbrio, porventura falaria menos vezes, porventura esse juízo de avaliação da sociedade portuguesa seria outro. Agora, o estilo foi escolhido pelo senhor presidente da República, temos que o respeitar. Ele foi eleito de forma categórica pelos portugueses, tem altos níveis de popularidade, é alguém que sempre nos habituou a um estilo muito livre de atuação, quer a título pessoal, quer a título político. E, portanto, eu julgo que o senhor presidente da República encontrará nos momentos que considerar necessários, o caminho para fazer valer a sua força institucional como órgão de soberania quando o país precisar da sua intervenção de forma mais assertiva e mais interventiva. Por exemplo, a mim preocupa-me muito como é que se vai resolver este diferendo que se vive hoje com Endesa. Não pela circunstância da questão política em si, mas pelo efeito negativo que se possa ter nos interesses dos portugueses, por aquilo que possa revelar As declarações do presidente da Endesa de um possível crescimento ou um ainda maior crescimento daquilo que é a factura da energia para os portugueses. Portanto, o Sr. Presidente da República terá que ter consciência que cada vez mais os portugueses olham para ele preocupados com o papel que ele possa exercer de salvaguarda do interesse de equilíbrio institucional entre órgãos de soberania e, acima de tudo, de exigir a um governo de maioria um respeito impecável por aqueles que são os seus deveres institucionais e democráticos.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa acabou por puxar as orelhas ao presidente da Endesa pelas declarações que proferiu, mas ao mesmo tempo acabou também por se colocar ao lado do governo dizendo que era natural o despacho do primeiro-ministro. Marco António Costa, acha que essa interpretação por parte do presidente, esse respaldo que foi feito, colhe, faz sentido?

A minha opinião pessoal é que eu discordo da opinião do Sr. Presidente, discordo do despacho e do teor do despacho, porque dá a impressão que é um despacho persecutório. Se não é, gera negativamente na opinião pública essa ideia, volta à velha ideia de quem se mete com o PS leva e julgo que esse não é o caminho adequado para a democracia, muito menos de um governo que neste momento está suportado num partido com uma maioria absolutíssima. E portanto, em certa medida, eu julgo que de uma forma geral, a sociedade portuguesa aquilo que esperaria é que o Sr. Presidente da República pudesse, por um lado, tentar ajudar a esclarecer os portugueses ou levar a que as entidades reguladoras esclarecessem os portugueses de forma mais cabal e o governo sobre o que efetivamente está a passar quanto à fatura da energia relativamente a este acordo entre o governo português e o governo espanhol. E, por outro lado, ainda que respeitando o espaço de decisão política do Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Primeiro-Ministro tem toda a legitimidade para fazer os despachos que entender. Tem é que o fazer de uma forma, em certa medida, que cumpra o princípio da igualdade, isto é, tem que tratar todos os operadores da mesma maneira, não pode tratar um de uma maneira e outro de outra. Porque a pergunta que se coloca é: havendo outros operadores a vender a energia para o Estado, qual é o tratamento que vão ter? Essa é a questão que os portugueses colocam. Então as faturas dos outros não vão ser controladas por quê? Obviamente que são e não são controladas por um secretário de Estado. Serão seguramente controladas pelos serviços do Estado que adquirem esses serviços de energia. Mas deixa esta perplexidade na opinião pública portuguesa, na minha opinião.

Portanto, esperava que Marcelo Rebelo de Sousa puxasse também as orelhas ao primeiro-ministro?

Não, eu acho que nós não temos que ver a vida política portuguesa nesta relação de subjugação infantil. Temos que ver nesta relação de exigência democrática. O Sr. Presidente da República deverá sempre, na minha opinião, ter uma intervenção que contribua para repor a normalidade de funcionamento das instituições e simultaneamente ajudar a que não se gere na sociedade portuguesa um sentimento de desconfiança relativamente à ação das instituições. Ora, quando se vê o primeiro-ministro e o governo a fazer um despacho ad hominem para uma empresa em concreto, fica a dúvida: e os outros todos que têm também faturas para receber, como é que vão ser tratados? Vão ser esquecidos? Seja neste setor, seja noutros. Dá a impressão que até aqui, supostamente, haveria uma falta de controle naquilo que é o pagamento por parte do Estado das suas despesas. Ora, isso não é verdade. Seguramente o Estado tem os seus mecanismos, mas este despacho, ao ser feito da maneira que foi, cria esta sensação aos portugueses. Admito eu, pelo menos cria-me a mim.

Mas não estando o Presidente da República limitado pela necessidade de lutar pela reeleição, estando no segundo mandato e sabendo nós historicamente que no segundo mandato os presidentes gozam de uma maior liberdade e são mais até interventivos, não seria de esperar que neste segundo mandato Marcelo Rebelo de Sousa mostrasse uma outra atitude, até porque também corresponde este período a uma maioria absoluta do PS.

O que nós desejamos e aquilo que o Sr. Presidente está disponível para dar é distância da nossa insatisfação ou da nossa satisfação. E, portanto, em certa medida, aquilo que me pergunta, eu já respondi anteriormente quando disse que discordava da abordagem do Sr. Presidente e justifiquei o porquê dessa discordância, mas compreendo que o estilo que o Sr. Presidente adotou seja no caminho. Agora, há uma questão que também é muito importante. Aquilo que também se revela relevante é, adivinhando-se com este crescimento da inflação, sem dúvida, futuramente, uma crise social. E eu digo futuramente porque acho que o que se está a viver são alguns sinais dessa crise social, porque objetivamente os portugueses estão a ficar cada vez com menor rendimento disponível para poder prover às suas necessidades familiares e pessoais. O Sr. Presidente da República vai ter aqui um papel muito importante de regulação da relação da sociedade portuguesa e dos agentes políticos com essa sociedade para resolver problemas de coesão social. E, portanto, porventura o Sr. Presidente considera que o estilo que adotou é um estilo adequado a garantir essa relação institucional. Tem havido momentos em que o Sr. Presidente tem atuado de forma exigente Fê-lo em vários momentos no passado, ainda recentemente, ainda que de forma discreta, a propósito da questão do despacho do ministro Pedro Nuno Santos e depois da revogação desse despacho. A intervenção do senhor Presidente não tendo sido uma intervenção muito eloquente do ponto de vista da sua dimensão e da sua profundidade, mas foi suficientemente clara para responsabilizar o primeiro-ministro por aquilo que estava a passar.

Mas em poucos meses deste novo governo, já foram vários, e citamos aqui esses exemplos, em que Marcelo Rebelo de Sousa se colocou mesmo ao lado do governo, um governo que agora tem maioria absoluta. O presidente Marco António Costa também tem hoje uma entrevista na CNN. Já são conhecidos alguns excertos e fala precisamente essa relação com a direita. Diz que a direita cometeu um erro que ele nunca percebeu, e vou citar aqui: "É que os sucessivos líderes de direita, em vez de colarem em mim, Marcelo Rebelo de Sousa, descolaram ostensivamente de mim. E quem é que colava a mim? O primeiro-ministro e o PS." Compreende estas declarações do chefe de Estado? Quem é que se está, afinal, a colar a quem?

Eu compreendo essas declarações numa lógica do senhor Presidente da República influenciar os partidos. Ora, julgo que não é isso que se deseja. E só para concluir a anterior análise, só dizer que eu espero, e assim desejo, que o PSD mantenha uma atitude de independência relativamente ao presidente e o senhor Presidente mantenha um caminho de independência absoluta relativamente aos partidos. Isso leva-me a esta questão, que é: não vejo nem necessidade de andar os partidos colados ao senhor Presidente, nem do senhor Presidente se sentir obrigado a prestar qualquer tipo de apoio ou de ter muleta de qualquer partido em qualquer circunstância. Se o senhor primeiro-ministro se socorre do senhor Presidente e na aparência lhe segue aquilo que é a indicação política do caminho que o senhor Presidente tem feito, enfim, é uma opção do senhor primeiro-ministro. Sobre esta questão que me coloca, julgo que me falou também, já agora, se me permite, da questão dos enfermeiros. Julgo que essa questão também já me foi suscitada, já na sua pergunta.

Não era dos enfermeiros, era mesmo sobre a relação com a direita. A direita cometeu erros que são elencados por Marcelo Rebelo de Sousa.

O PSD não pode chegar ao poder dependurado no casaco do senhor Presidente da República, tem que chegar com propostas, com iniciativas e com ideias. O papel do senhor Presidente é diferente daquele do PSD. O PSD, se não tiver uma proposta de governação para o país, que não é o seu papel de Presidente da República, se o PSD não for capaz de marcar uma posição de distanciamento relativamente à governação do PS, criticando o que está mal, obviamente reconhecendo o que é feito de bom, o PSD não cumpre o seu caminho e o seu dever de alternativa democrática e de polo de agregação daquilo que é o eleitorado de centro-direita e, no caso do PSD, até de algum centro-esquerda.

Mas não há um distanciamento excessivo entre a direita, nomeadamente o PSD e o Presidente da República, sendo este um Presidente da República oriundo da área de centro-direita?

Eu julgo que não. Julgo que tem a ver mais com o estilo do que propriamente com o conteúdo.

Ou será acertos de contas ainda de Marcelo Rebelo de Sousa em relação ao seu partido, ao PSD?

Não, de forma alguma. Não considero que o senhor Presidente tenha esse comportamento. Acho que o senhor Presidente está a exercer o seu cargo da forma que considera adequada, na leitura que faz do interesse nacional e guiando-se por aquilo que é o seu dever de órgão de soberania do topo, se me permite, institucional da nossa democracia. Portanto, tem que interpretar que os votos que teve não foi nem do PSD, nem do PS, foi de portugueses oriundos de vários espaços políticos e, portanto, tem que também saber interpretar essa realidade. Eu volto a repetir, eu acho um erro absoluto qualquer tentativa de o PSD se subjugar ou subjugar a sua estratégia àquilo que é o caminho que o senhor Presidente faz. Não tem que haver nem choques, nem tem que haver braço dado. Tem que haver, acima de tudo, uma compreensão mútua daquele que é o papel institucional do PSD, que é preparar um programa alternativa à governação do PS, fazer o seu papel de oposição ao Partido Socialista, uma oposição construtiva, responsável, obviamente, e o senhor Presidente, de cima dos partidos, exercer aquele que é o seu papel de supervisionar o bom funcionamento do sistema democrático português e do sistema político português. Portanto, esses são os papéis. Não há conflitos, nem há braços dados, há um dever de cada um cumprir o seu papel institucional. Esta foi sempre a cultura do PSD. Sempre. Se nós nos identificamos mais com um estilo presidencialista mais discreto, talvez. Eu pessoalmente talvez, mas reconheço que o senhor Presidente da República tem feito um caminho que tem merecido da parte dos portugueses um amplo consenso e um amplo apoio

E, portanto, o PSD não estará incômodo. É ou não evidente? As fontes com quem o Observador falou dão conta desse incômodo, mas o Marco António Costa acha que não é bem assim?

Se o Observador falou com fontes e eles manifestaram esse incômodo, essas pessoas têm esse incômodo. Eu discordo disso. A minha visão, e julgo que a visão de muitos dos dirigentes com quem trabalhei, com quem me cruzei e aquela que foi sempre a visão estratégica e institucional do Partido Social-Democrata, foi estar acima desses estados de alma e ter noção que o senhor Presidente da República não tem nenhum tipo de ligação umbilical ao PSD. Eu fui o dirigente e o porta-voz do partido que anunciou o apoio do PSD ao senhor professor Marcelo Rebelo de Sousa na sua primeira candidatura a Belém. E ficou claro na declaração que fiz, que era uma candidatura de um cidadão que tinha o apoio do PSD, mas que isso não fazia nenhum tipo de ligação, nem nenhum tipo de condicionamento na relação institucional futura. O exercício do poder presidencial é unipessoal, cabe numa esfera própria do senhor presidente e o PSD, enquanto partido, tem um papel próprio. Não deve estar preocupado em andar de braço dado com o Presidente da República, nem andar de costas voltadas. Tem que ter um respeito impecável e institucional pelo senhor Presidente da República. Tem que exigir esse respeito impecável e institucional de todos os órgãos de soberania e todos os outros agentes políticos, e deve fazer o seu caminho construindo as soluções que considerar adequadas para o interesse nacional nas políticas setoriais que podem ajudar os portugueses em áreas como a saúde, em áreas como a área social. Ainda há pouco citei aquilo que se avizinha. Hoje é evidente uma crise gravíssima na área da saúde. Avizinha-se, infelizmente, uma crise gravíssima na área social, fruto da pressão inflacionista que se está a verificar do lado da oferta. E, portanto, é necessário que cada agente político, numa democracia, saiba o papel que tem para exercer. Esta é a visão que eu tenho. Admito que haja outras pessoas no PSD, e eu falo por mim, não falo pelo PSD. Falo por mim e por aquilo que é a visão que aprendi ao longo de muitos anos no Partido Social-Democrata, com vários dirigentes, vários presidentes. Muitas das pessoas que hoje exercem funções de alto nível no PSD comigo comungaram desse espaço de decisão e de trabalho político ao mais alto nível no PSD. Entre outros, o próprio doutor Luís Montenegro falará por si, eu estou a falar por mim.

Fica clara essa visão, Marco António Costa. Muito obrigada por ter estado no Semáforo Político. Olhámos aqui para esta relação do Presidente da República com a família política do próprio Marcelo Rebelo de Sousa, o PSD, e contamos aqui com este antigo vice-presidente do partido.