Propinas
BE propõe passe gratuito jovens até aos 25 anos
BE propõe reduzir propinas no valor de 150 euros e o valor dos passes, alargar a gratuitidade da utilização dos transportes públicos para jovens até aos 25 anos e reforço dos psicólogos nas escolas.
Mais de 100 estudantes protestam contra propinas
Os estudantes entoaram palavras de ordem sobre as propinas — "Propinas e Bolonha, é tudo uma vergonha" , mas houve também espaço para criticar a falta de ação social e pouco investimento no ensino.
Ensino de Português no Estrangeiro sem propina
A partir do próximo ano letivo, a propina para o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) vais ser eliminada. O Governo também vai ajustar horários e expandir a oferta para novos países.
Ministro anuncia que propinas não vão aumentar
"Não vai haver aumento de propinas este ano, no próximo ano letivo", afirmou o ministro Fernando Alexandre.
Descongelamento de propinas preocupa estudantes
Ministro da educação tem evitado responder se descongelamento das propinas fará parte do Orçamento de Estado. Valor das propinas está congelado desde 2021, aquando a pandemia de Covid-19.
PCP insiste no fim das propinas
Partido vai entregar projeto-lei que inclui apoio a professores colocados a mais de 50 quilómetros de casa, fim das propinas e refeições gratuitas durante a escolaridade obrigatória.
15h. Governo admite aumento da despesa de 17%
Os dados constam no Quadro Plurianual de Despesas Públicas. O aumento de 17 por cento, no próximo ano, equivale a quase mais 52 mil milhões euros. Ainda, o BE diz que o Governo quer aumentar propinas.
Bloco de Esquerda propõe fim das propinas
A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, propôs o fim da cobrança de propinas no ensino superior, cursos técnicos superiores, licenciaturas e mestrados integrados.
13h. Governo não promete descongelar propinas
O ministro da Educação e do Ensino Superior, Fernando Alexandre, não confirma nem desmente descongelamento de propinas e remete uma resposta para o Orçamento do Estado.
Descongelar propinas? Ministro não adianta nada
Questionado se o descongelamento das propinas é ou não uma hipótese, Fernando Alexandre reiterou que as medidas serão apresentadas "nos timings de divulgação do Orçamento".
Propinas. Nega das Finanças surpreende estudantes
Dos mais de 91 mil jovens que se candidataram ao prémio salarial, muitos viram o pedido ser recusado. Alguns reclamaram da decisão e aguardam o resultado da nova análise. Governo não adianta números.
Estudantes dos Politécnicos pedem revisão da bolsa
Para a federação, "a realidade perpetua um ciclo de desigualdades", penalizando os alunos de contextos mais desfavorecidos e impedindo o ensino superior de cumprir a sua função de "elevador social".
75 mil pedidos de propina pagos custam 68 milhões
Autoridade Tributária validou 79 mil pedidos que recebeu do Ministério da Educação, mas mais de 4 mil não tinham IBAN válido (ainda podem corrigir). Pagamentos já ultrapassam os 68 milhões de euros.
Quantos jovens receberam o dinheiro das propinas?
O Governo aprovou 96589 pedidos, mas também indeferiu um número significativo: 78470. A parte do ministério da Educação está feita, agora cabe à AT confirmar se os candidatos cumprem outras condições.
Validados 96 mil pedidos para receber propinas
Pedidos validados pelo Ministério da Educação foram enviados para a Autoridade Tributária, que também faz uma triagem. Pagamentos já começaram a chegar e vão continuar nos próximos dias.
20h. Governo não se demite em caso de chumbo do OE
A Aliança Democrática tem feito aproximações informais a dirigentes do PS para viabilizar o orçamento. Ainda neste jornal, propinas do ensino superior vão manter-se inalteradas no próximo ano.
Propinas podem ser pedidas até esta sexta-feira
Mais de 168 mil já pediram o prémio. Governo lembra que jovens excluídos por entregarem IRS com os pais podem em junho apresentar uma declaração de substituição individual para se tornarem elegíveis.
Propinas. Mais de 161 mil jovens pediram reembolso
A devolução é feita anualmente à semelhança do que aconteceu com o pagamento das propinas: no caso das licenciaturas são 697 euros por ano e nos mestrados são 1.500 euros.
Devolução das propinas é uma mentira bem contada
António Costa calha estar na posição de ter anunciado ao País um sistema que visa estimular os jovens a não emigrarem, mas que consiste em tirar do bolso dos pais o que Costa vai dar aos seus filhos.
Propinas: PS acha "inaceitável" jovens excluídos
O PS acha "inaceitável" que os jovens vejam os seus direitos limitados por conta de uma "interpretação administrativa". Pedem esclarecimentos ao Ministério das Finanças e relembram proposta inicial.
Mais de 100 mil jovens pediram devolução
A dois meses do final do prazo, os jovens estrangeiros também abrangidos pela medida têm denunciado dificuldades em entregar a candidatura, devido a um "erro" que não os deixa submeter o formulário.
14h. Programa do Governo entregue a 10 de abril
O anúncio foi feito por José Pedro Aguiar-Branco depois da primeira reunião da Conferência de Líderes da nova legislatura. E ainda, mais de 100 mil jovens já pediram a devolução das propinas.
Propinas. Madeira chumba proposta do PCP
O diploma do PCP foi chumbado com os votos do PSD, CDS-PP, PAN, bem como do Chega e da Iniciativa Liberal. Votos favoráveis só do próprio PCP e do Bloco de Esquerda. PS e JPP abstiveram-se.
Há "fila de espera" para "devolução" das propinas
Por se antecipar uma "elevada procura", foi criada uma "sala de espera digital" para prevenir constrangimentos técnicos. Prazo termina no final de maio.
Pedido para "devolução" das propinas até maio
Pedido terá de ser apresentado num formulário eletrónico no Portal ePortugal, já disponível. Pagamento é feito por transferência bancária, através do IBAN registado na Autoridade Tributária.
Docente criticado por defender subida de propinas
“Não é erguendo muros mais altos e barreiras que deixam mais pessoas excluídas do sistema que resolvem os problemas do país”, defendeu a associação académica que criticou Luís Aguiar-Conraria.
Propinas "devolvidas" também a quem estudou fora
Ao contrário do anunciado pelo Governo, portugueses que estudem fora têm direito à "devolução" das propinas desde que venham trabalhar para Portugal. O mesmo para estrangeiros que tirem o curso fora.
Governo cria "prémio" para jovens que não emigrem
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que cria um "prémio salarial" que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.
O que pode ficar no limbo com crise política?
Demissão do primeiro-ministro deixa em risco Orçamento do Estado que trazia mudanças no IRS. Mas também fica em stand by a venda da TAP. O que pode avançar ou ficar pelo caminho com decisão de Costa.
A devolução das propinas
Seria mais importante aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis ou a oferta de quartos em residências universitárias do que propriamente uma resolução relativamente às propinas.
Alunos lusófonos queixam-se do valor da propina
Propina está fixada em cerca de 680 euros para os estudantes nacionais e ronda os 1.316 euros para internacionais. Alguns dos alunos lusófonos "não têm conseguido aguentar" e pedem apoios.
Propinas: amem-nas ou acabem com elas
Na nossa tradição católica, o efeito moralizador e disciplinador de um pagamento visível não se aplica. Não existe pessoa ou instituição que compreenda para que servem as propinas.
Jovens vão aproveitar "interrailzinho" de Costa?
Jovens vão aproveitar bilhetes de comboio dados por Costa para "fugir"? Grupos de trabalho não trabalham, "vão trabalhando". Sobre falta de professores: Ministério da Educação tem "que ir a recurso".
Costa trouxe o Cabaz Juventude?
Na rentrée socialista, Costa chegou com um cabaz de prendas para os jovens. Mas é com medidas destas que se faz de Portugal um país para jovens? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente.
7h. PS já tinha chumbado medidas de Costa na AR
Passes gratuitos, devolução da propina e cheques-livro. PS já tinha chumbado medidas à esquerda e do PSD. E ainda, Passos Coelho de fora da corrida a Belém, mas sombra sobre Montenegro mantém-se.
O socialismo olhou-se ao espelho
Estamos também perante uma proposta que priva a liberdade de cada um, pois um jovem que entenda que não deve frequentar a universidade é discriminado pelo Estado português pela sua escolha.
Propinas: muitas dúvidas e uma certeza
Quanto custa? Qual o universo potencial? E como será feita a devolução? Governo não explica como vai ser implementada uma das medidas que mais eco provocou ao discurso de Costa e remete para o OE.
FAL: medida do Governo não responde aos estudantes
Presidente da FAL diz que "faltam políticas ao nível da ação social e alojamento" e lamenta que medidas não incluam a redução da propina e sejam direcionadas a quem já concluiu o ensino superior.
As promessas de Costa para os jovens
O primeiro-ministro aproveitou a Academia Socialista para anunciar um conjunto de medidas a pensar nos jovens. Desde as viagens em Portugal até ao prémio remuneratório, várias foram as promessas.
9h. Costa. IVA 0? Devolver propinas? "Não chega"
António Costa anuncia prolongamento do IVA 0 e devolução de propinas. Estudantes e consumidores dizem que "não chega". Guterres quer "garantias mútuas" para retomar acordo de cereais no Mar Negro.
7h. IVA zero e propinas. Governo aprova medidas
PM anunciou a devolução das propinas e o prolongamento do IVA zero em bens essenciais. Ainda neste jornal, PS justifica silêncio de Costa no Conselho de Estado.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.