Magistrados
Juízes relativizam resultados de inquérito
Para o magistrado Nuno Matos, o estudo que revela uma perceção negativa da Justiça deve ser enquadrado num contexto em que a instituição está a ser alvo de "muita crítica na opinião pública".
Paulo Lona: "Há críticas que são injustificadas"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público nega qualquer resposta direta ao Manifesto dos 50. Paulo Lona defende ainda que determinadas críticas são injustificadas.
"Joana Marques Vidal marcou os direitos da mulher"
A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, lamenta a morte da antiga Procuradora-Geral da República que descreve como uma mulher de coragem que deixa marcas no Ministério Público.
"Joana Marques Vidal foi muito interventiva"
O antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, refere que Joana Vidal Marques teve "uma grande intervenção na justiça e na sociedade civil".
Joana Marques Vidal deixa uma marca no país
A ex-PGR teve uma carreira muito dedicada aos tribunais de menores. Deixa uma marca na história da magistratura portuguesa. Cuidadosa com as palavras, deixou claro que ninguém está acima da lei.
MP: "Basta de falsidades para descredibilizar"
Num abaixo-assinado que vai ser entregue ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos, mais de 820 magistrados do MP lamentam "preconceitos" no espaço público contra os procuradores.
Rosário Teixeira afasta suspeitas sobre Costa
Em entrevista à SIC, magistrado do Ministério Público defendeu que consciência que investigações podem ter impactos políticos "não deve restringir o Ministério Público de atuar".
Magistrados: não é preciso "pôr ordem na casa"
Em resposta à ministra da Justiça, os magistrados criticam preconceitos associados à justiça bem como associações à antiga PIDE. Ainda assim assumem existir um "problema de comunicação".
10h. SMMP concorda com perfil para PGR
O Sindicato dos Magistrados do MP concorda com perfil traçado para novo PGR pela Ministra da Justiça. Aguiar Branco diz que Passos Coelho tem futuro no PSD e no país.
9h. Polícias. ASPP fala em calamidade
Associação Sindical de Profissionais da Polícia alerta para o estado "calamitoso" de muitas esquadras. Rita Júdice traça o perfil do próximo PGR.
Reforma. Magistrados traçam "linhas vermelhas"
Em reunião com o Ministério, onde a reforma judicial foi tema, o Sindicato dos Magistrados sublinhou a importância da "independência da justiça". As medidas devem ser "pensadas e estruturadas".
Manifesto. "Perigos para independência da Justiça"
Em entrevista, Paulo Lona considera que manifesto revela "tentativa de forçar a produção de legislação" e alerta para os "graves perigos" para a independência da Justiça.
10h. MP. Magistrados contra ataque "à autononomia"
O Presidente do Sindicato fala de um ataque à independência e autonomia do Ministério Público. Ainda neste jornal, diretor executivo demissionário do SNS recusou elaborar plano de verão para a saúde.
9h. Crise na Justiça. Ministra culpa ex-Governo PS
Numa reação ao manifesto que exige uma reforma da Justiça, Rita Júdice diz que os problemas foram deixados pelo antigo Governo. A ministra da Justiça garante que está preocupada com a crise do setor.
2h. SMMP discorda da ida da PGR ao Parlamento
O Sindicato dos Magistrados avisa que seria uma violação da separação de poderes. E ainda, a Ministra da Saúde vai responder às expectativas dos sindicatos na medida do possível.
CMS: pena de avertência para juiz Rui Teixeira
Na base desta punição está a participação do magistrado em duas decisões do TRL no processo de dois jornalistas. A primeira que reverteu a decisão instrutória e a segunda que anulou a absolvição.
10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça
Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
3h.PSD/Porto indica Sérgio Humberto para europeias
Para além de Sérgio Humberto, foi também aprovado o nome de Zita Pereira. E ainda, o Sindicato dos Magistrados defende que não se pode avaliar o Ministério Público por uma decisão
CSM autoriza juíza como chefe de gabinete
Juíza vai chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que também é juíza desembargadora, mas cuja indicação para o Governo não requer autorização do CSM.
Operação Marquês: CSM refuta alegações de Sócrates
Azevedo Mendes explicou que relativamente a esta impugnação e a esta reclamação de Sócrates, o Plenário do CSM decidiu impugna-la por razões procedimentais.
Magistratura alerta para falta de juízes
Agora não há um grande excesso de pendências, mas não há recursos humanos suficientes para enfrentar os processos: "A greve dos funcionários judiciais não explica tudo".
12h. Sócrates pede nova impugnação de juizes
Em declarações aos jornalistas, o antigo primeiro-ministro não poupou críticas às decisões da justiça. Ainda neste jornal, PCP não comenta declarações de Pedro Nuno Santos sobre a polémica do IRS.
Juíza tomou posse como SE sem autorização do CSM
"É uma questão sensível". O presidente do STJ é crítico da circulação de juízes entre a justiça e a política, mas a proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais ainda não está em vigor.
Sousa Lameira concorre à presidência do Supremo
Juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, explicou que não apresentou "formalmente" candidatura porque ainda está "a enviar o programa [eleitoral]".
"Novo Ministro da Justiça deve ter peso político"
O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "é importante o próximo Governo ter estabilidade". Paulo Lona alerta para falta de atratividade das carreiras.
Lista única nas eleições para sindicato do MP
Lista única presidida por Paulo Lona candidata-se às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para defender os magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna.
Justiça. É "gravíssima" a falta de profissionais
Paulo Lona, atual Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e concorrente a presidente sindical ,identifica os principais problemas a resolver no setor da justiça.
Magistradas de carreira minoria no Supremo
Associação das Juízas Portuguesas alerta que mulheres são apenas 21 dos 64 juízes conselheiros e algumas delas não provêm da carreira judicial. Tarefas extra são obstáculo, diz presidente.
CSM adia decisão sobre turnos de juízes
As regras de atribuição de inquéritos aos juízes de instrução criminal também vão ser revistas, após o processo da Madeira em que os arguidos estiveram detidos 21 dias para serem interrogados.
Magistrados do MP com nível preocupante de stresse
Magistrados do Ministério Público em elevado potencial de risco de entrarem em 'burnout'. Revelam valores "muito preocupantes" no nível de stresse e trabalham, em média, 45,7 horas por semana.
Congresso de Magistrados começa esta quinta-feira
O congresso inicia-se esta quinta-feira em Ponta Delgada, Açores e vai discutir temas como o burnout entre magistrados, a proximidade dos cidadãos e o uso da inteligência artificial.
Procuradora recusa dualidade de critérios da PGR
A procuradora-geral adjunta Ana Carla Almeida recusa dualidade de critérios da Procuradora-Geral da República, que autorizou que participasse numa conferência, mas recusou presença noutra iniciativa.
Juízes preocupados com demora nos interrogatórios
O Conselho Superior da Magistratura disse que "está preocupado" com a demora nos primeiros interrogatórios judiciais, admitiu estudar "soluções práticas" e sugeriu mudanças na lei.
Escolha de PGR “não precisa de ser tão sigilosa”
Adão Carvalho afirmou não compreender o secretismo em torno da nomeação do Procurador-Geral da República e lembrou que “este ano é o ano da escolha” de quem irá substituir Lucília Gago no cargo.
CSM aprova código de conduta para os juízes
Projeto de código de conduta aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura visa regular o recebimento de ofertas e conflitos de interesse em relação aos juízes.
Magistrado defende "reflexão e autocrítica" do MP
Cluny defende que Ministério Público deve fazer auto-refelexão e autocrítica mas também o poder político deve "avaliar em que medida as leis que produziram poderá ter contribuído" para erros do MP.
Sindicato critica artigo de opinião de magistrada
A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes, sem se referir a Operação Influencer, questionou como foi possível chegar até "à tomada de decisões que provocaram uma uma monumental crise política".
Sindicato defende que PGR não tem de se explicar
O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que não compete à procuradora-geral da República, Lucília Gago, dar explicações sobre a Operação Influencer.
Como é que crise política afeta a Justiça?
"Não compromete princípio de separação de poderes", diz Adão Carvalho, do Sindicato do MP. António Marçal, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, alerta que "há melhorias a introduzir".
CSM "chumba" estatuto dos oficiais de justiça
Conselho Superior de Magistratura diz que parecer aprovado por unanumidade "reflete um conjunto de preocupações há muito manifestadas pelo Conselho em anteriores pareceres" sobre o estatuto.
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