Magistrados
Aprovadas alterações ao ingresso na magistratura
Os grupos parlamentares foram unânimes em reconhecer a necessidade de aumentar a atratividade do Centro de Estudos Judiciários, sem diminuição da exigência do acesso à magistratura.
Conselho de Ética do CSM com dois novos nomes
Lucília Rosa Mateus Nunes e Paula Lobato Faria foram escolhidas para integrar o Conselho de Ética do Conselho Superior da Magistratura, sendo descritas como "personalidades de reconhecido mérito".
Operação Marquês. "Não há justificação possível"
Ainda sem data para o julgamento, a Op. Marquês deixou de ser urgente, aumentando o risco de prescrição de crimes. O advogado Pedro M. Falcão diz que está em causa a "dignidade da justiça portuguesa".
PGR investiga magistrado que baleou suspeito
A PGR instaurou inquérito ao disparo de um magistrado sobre um suspeito de assalto a uma ourivesaria em Valença, durante operação de prevenção de furtos da GNR.
18h. BE acusa o Governo de ser cúmplice de Israel
Mariana Mortágua, coordenadora do BE, e Paulo Raimundo, Secretário-geral do PCP, participam na manifestação, em Lisboa, que promove a paz no Médio Oriente e a defesa da Palestina como independente.
17h. PGR. "Intervenção positiva para o MP"
Paulo Lona, Presidente do sindicato dos magistrados que representa os procuradores, espera que Amadeu Guerra possa imprimir uma nova política de comunicação ao Ministério Público.
CSM: Número de juízes decresce sem remédio à vista
Saídas de magistrados não são compensadas pelas entradas de novos profissionais. Megaprocessos são problemáticos porque pressupõem magistrados em dedicação exclusiva, durante anos.
Ministra alarga recrutamento de magistrados
Rita Alarcão Júdice referiu estar a trabalhar na alteração dos estatutos dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e da lei de organização do sistema judiciário.
Magistratura: liderança podia ir além dos 70 anos
O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura pediu a revisão dos limites de idade em cargos de liderança de magistraturas, nas quais se inclui a Procuradoria-Geral da República.
Juiz continua a ser investigado por decisão da PGR
MP arquivou suspeitas contra ex-líder da Relação de Lisboa por prescrição. Lucília Gago discordou e diz mesmo que procurador não se pronunciou sobre suspeitas "de eventuais crimes de abuso de poder".
"Lucília Gago podia ter falado mais anteriormente"
À Rádio Observador, Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, considera que Lucília Gago comunicou bem no Parlamento, mas que a intervenção peca por tardia.
13h. Magistrados do MP elogiam Lucília Gago
Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que as declarações de Lucília Gago foram um bom exemplo para a futura Procuradora Geral da República.
O bizarro caso do ex-juiz Hélder Claro
É suspeito de participar em esquemas criminosos e foi afastado da magistratura. Situações que envolvem dinheiro e mulheres. O caso contado por Luís Rosa, redator principal do Observador.
Juízes relativizam resultados de inquérito
Para o magistrado Nuno Matos, o estudo que revela uma perceção negativa da Justiça deve ser enquadrado num contexto em que a instituição está a ser alvo de "muita crítica na opinião pública".
Paulo Lona: "Há críticas que são injustificadas"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público nega qualquer resposta direta ao Manifesto dos 50. Paulo Lona defende ainda que determinadas críticas são injustificadas.
"Joana Marques Vidal marcou os direitos da mulher"
A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, lamenta a morte da antiga Procuradora-Geral da República que descreve como uma mulher de coragem que deixa marcas no Ministério Público.
"Joana Marques Vidal foi muito interventiva"
O antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, refere que Joana Vidal Marques teve "uma grande intervenção na justiça e na sociedade civil".
Joana Marques Vidal deixa uma marca no país
A ex-PGR teve uma carreira muito dedicada aos tribunais de menores. Deixa uma marca na história da magistratura portuguesa. Cuidadosa com as palavras, deixou claro que ninguém está acima da lei.
MP: "Basta de falsidades para descredibilizar"
Num abaixo-assinado que vai ser entregue ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos, mais de 820 magistrados do MP lamentam "preconceitos" no espaço público contra os procuradores.
Rosário Teixeira afasta suspeitas sobre Costa
Em entrevista à SIC, magistrado do Ministério Público defendeu que consciência que investigações podem ter impactos políticos "não deve restringir o Ministério Público de atuar".
Magistrados: não é preciso "pôr ordem na casa"
Em resposta à ministra da Justiça, os magistrados criticam preconceitos associados à justiça bem como associações à antiga PIDE. Ainda assim assumem existir um "problema de comunicação".
10h. SMMP concorda com perfil para PGR
O Sindicato dos Magistrados do MP concorda com perfil traçado para novo PGR pela Ministra da Justiça. Aguiar Branco diz que Passos Coelho tem futuro no PSD e no país.
9h. Polícias. ASPP fala em calamidade
Associação Sindical de Profissionais da Polícia alerta para o estado "calamitoso" de muitas esquadras. Rita Júdice traça o perfil do próximo PGR.
Reforma. Magistrados traçam "linhas vermelhas"
Em reunião com o Ministério, onde a reforma judicial foi tema, o Sindicato dos Magistrados sublinhou a importância da "independência da justiça". As medidas devem ser "pensadas e estruturadas".
Manifesto. "Perigos para independência da Justiça"
Em entrevista, Paulo Lona considera que manifesto revela "tentativa de forçar a produção de legislação" e alerta para os "graves perigos" para a independência da Justiça.
10h. MP. Magistrados contra ataque "à autononomia"
O Presidente do Sindicato fala de um ataque à independência e autonomia do Ministério Público. Ainda neste jornal, diretor executivo demissionário do SNS recusou elaborar plano de verão para a saúde.
9h. Crise na Justiça. Ministra culpa ex-Governo PS
Numa reação ao manifesto que exige uma reforma da Justiça, Rita Júdice diz que os problemas foram deixados pelo antigo Governo. A ministra da Justiça garante que está preocupada com a crise do setor.
2h. SMMP discorda da ida da PGR ao Parlamento
O Sindicato dos Magistrados avisa que seria uma violação da separação de poderes. E ainda, a Ministra da Saúde vai responder às expectativas dos sindicatos na medida do possível.
CMS: pena de avertência para juiz Rui Teixeira
Na base desta punição está a participação do magistrado em duas decisões do TRL no processo de dois jornalistas. A primeira que reverteu a decisão instrutória e a segunda que anulou a absolvição.
10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça
Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
3h.PSD/Porto indica Sérgio Humberto para europeias
Para além de Sérgio Humberto, foi também aprovado o nome de Zita Pereira. E ainda, o Sindicato dos Magistrados defende que não se pode avaliar o Ministério Público por uma decisão
CSM autoriza juíza como chefe de gabinete
Juíza vai chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que também é juíza desembargadora, mas cuja indicação para o Governo não requer autorização do CSM.
Operação Marquês: CSM refuta alegações de Sócrates
Azevedo Mendes explicou que relativamente a esta impugnação e a esta reclamação de Sócrates, o Plenário do CSM decidiu impugna-la por razões procedimentais.
Magistratura alerta para falta de juízes
Agora não há um grande excesso de pendências, mas não há recursos humanos suficientes para enfrentar os processos: "A greve dos funcionários judiciais não explica tudo".
12h. Sócrates pede nova impugnação de juizes
Em declarações aos jornalistas, o antigo primeiro-ministro não poupou críticas às decisões da justiça. Ainda neste jornal, PCP não comenta declarações de Pedro Nuno Santos sobre a polémica do IRS.
Juíza tomou posse como SE sem autorização do CSM
"É uma questão sensível". O presidente do STJ é crítico da circulação de juízes entre a justiça e a política, mas a proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais ainda não está em vigor.
Sousa Lameira concorre à presidência do Supremo
Juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, explicou que não apresentou "formalmente" candidatura porque ainda está "a enviar o programa [eleitoral]".
"Novo Ministro da Justiça deve ter peso político"
O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "é importante o próximo Governo ter estabilidade". Paulo Lona alerta para falta de atratividade das carreiras.
Lista única nas eleições para sindicato do MP
Lista única presidida por Paulo Lona candidata-se às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para defender os magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna.
Justiça. É "gravíssima" a falta de profissionais
Paulo Lona, atual Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e concorrente a presidente sindical ,identifica os principais problemas a resolver no setor da justiça.
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