Tribunal Constitucional
10h. Almirante acusado de validar "atos ilegais"
Almirante Gouveia e Melo é acusado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul de validar "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do NRP Mondego. Ainda, pedidos de apoio à CVP cresceram mais de 50%.
TC angolano nega impugnação do congresso do MPLA
O plenário de juízes considerou não existirem provas dos prejuízos que poderiam advir da deliberação do Comité Central do MPLA. Um militante alegou "vícios" na convocatória do congresso do partido.
00h. Sporting: Quarta derrota consecutiva
O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu na Bélgica. O treinador João Pereira assume a responsabilidade pela má fase que os leões estão a passar.
21h.Macron duvida da aprovação da moção de censura
O Presidente francês refere que a prioridade do país é garantir estabilidade. Ainda, Tribunal Constitucional chumba tentativas de Henrique Granadeiro evitar o julgamento no âmbito da Operação Marquês.
00h. Benfica vence Arouca por duas bolas a zero
O clube da luz somou o sétimo triunfo seguido no campeonato. Com este resultado sobe ao segundo lugar, com 28 pontos, a cinco do líder, apesar de ainda ter um jogo da oitava jornada em atraso.
19h. Salário políticos. Ventura desafia Marcelo
O líder do Chega diz que está em causa o fundamento de aumentar os salários dos políticos, mas não acabar com as outras medidas da "Troika" que ainda estão em vigor.
Chega quer envio de reposição de salários para TC
André Ventura criticou Marcelo Rebelo de Sousa por não ter dito que o que pensava da reposição dos salários durante o debate orçamental. E desafia a enviar a medida para o Tribunal Constitucional.
17h. Aprovada proposta sobre violência doméstica
O Governo vai ter de fazer um guia de direitos e recursos para vítimas de violência doméstica. Ainda, o Tribunal Constitucional da Roménia ordena a recontagem dos votos das presidenciais.
TC incompetente para apreciar recurso do Chega
Acórdão do Tribunal Constitucional é a segunda decisão da Justiça sobre a tentativa do Chega de antecipar a discussão da moção de censura apresentada pelo partido no parlamento regional.
Morreu Pedro Machete
Ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional morreu este sábado, vítima de doença prolongada. Filho do ex-ministro Rui Machete, o seu último posto foi no Supremo Tribunal Administrativo.
Autarca de Gaia recorre da perda de mandato
O autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão de perda de mandato. O recurso, que será entregue até quinta-feira, suspende a decisão judicial.
Polícias querem discutir direito à greve
Estrutura sindical decidiu "acolher desafio" de juristas no congresso para promover debate sobre direito à greve e vai sensibilizar o "Tribunal Constitucional e os partidos políticos" nesse sentido.
Defesa quer nulidade de caso investigado na Europa
Defesa alega que o Ministério Público não pode julgar um crime que foi investigado pela Procuradoria Europeia. Caso terá causado um prejuízo ao Estado português de 80 milhões.
Podemos recorre ao Constitucional sobre resultados
"Apresentamos a nossa contagem paralela", disse Dinis Tivane, do Podemos, defendendo "a vitória com 53,30%" de Venâncio Mondlane, com base no apuramento de cerca de 70% das atas e editais originais.
O TC e mais um prego para o caixão da democracia
A pouco e pouco a esquerda vai conseguindo matar todos os espaços de autonomia que existem na sociedade e que servem de limite ao poder. E infelizmente vai sempre encontrando idiotas úteis.
O caso Vaz Tomé: ver para não crer
É importante que se diga que Maria João Vaz Tomé foi discriminada por um suposto delito de opinião, por excesso de idoneidade moral e de competência científica.
A morte da Constituição ou a sua letra morta
Dia 18 de outubro de 2024, fez-se história. Os deputados do PS e do Bloco discriminaram em razão de convicções políticas, violaram a Constituição, e depois bateram palmas.
Juristas Católicos repudiam rejeição de juíza
A rejeição de Maria Vaz Tomé para juíza do Tribunal Constitucional foi repudiada pela Associação dos Juristas Católicos. Juristas referem-se ao acontecimento como uma "ditadura do pensamento único".
Nova juíza no Tribunal Constitucional? "Náusea"
O PSD propôs Maria João Vaz Tomé para juíza do Tribunal Constitucional. Acabou chumbada, com direito a aplausos pela reprovação parlamentar. A análise de Nuno Gonçalo Poças.
Náusea
O assunto já morreu, em bom rigor. Mas não deixa de ser fascinante observar este pequeno pormenor da vida institucional do Estado português e ver nele todo um retrato.
Pensamento único
Recusar a eleição duma juíza para o TC por ter declarado, na linha da jurisprudência desse Tribunal, que a vida intrauterina goza de proteção constitucional é um inaceitável desprezo pela Constituição
STA e TC: Marcelo condecora presidentes cessantes
Ambos os presidentes cessante foram condecorados com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo. Dulce Neto foi a primeira mulher a presidir ao Supremo Tribunal Administrativo.
16h. Caso das gémeas está suspenso até dezembro
As audições vão parar durante o período orçamental. É o que indica a Mesa de Coordenadores depois de na semana passada não ter chegado a um consenso sobre o tema.
Candidata do PSD falha eleição ao TC
Maria João Vaz Tomé ficou longe dos dois terços de votos que são precisos para ser eleita juíza do Tribunal Constitucional. PSD apela ao PS que reverta o seu sentido de voto contra a candidata.
15h. Acordo nos salários na função pública
A frente comum lamente que o aumento proposto pelo Governo para a função pública não dê resposta à inflação. Ainda neste noticiário, André Ventura diz que está escolhida a oposição em Portugal.
13h. Maria João Vaz Tome falha eleição para TC
A candidata indicada pelo PSD ficou longe dos dois terços de votos necessários para ser eleita. Ainda, Mariana Mortágua diz que Pedro Nuno viabilizou programa de direita e acusa PS de incoerência.
PS vai chumbar candidata do PSD ao TC
"Já foi dada indicação aos deputados socialistas para que não votem nessa candidatura", referiu um membro da direção do grupo parlamentar do PS. Partido crítica posições da candidata sobre o aborto.
BE pede voto contra eleição da candidata do PSD
Eleição da nova juíza do TC está marcada para sexta-feira e requer uma maioria de dois terços dos deputados. BE partilhou opinião de Maria João Vaz Tomé sobre IGV e apelou ao voto contra.
18h. O líder do Hamas, Yahya Sinwar, morreu
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, já marcou uma declaração, depois de algumas horas de incerteza.
Aborto e habitação. BE e PS questionam candidata
Maria João Vaz Tomé, candidata ao Tribunal Constitucional, foi confrontada com várias questões na sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, nomeadamente o aborto e propriedade privada.
17h. OE. PM apela bom senso da oposição
Luís Montenegro alerta para os riscos de um eventual chumbo do documento. Ainda neste noticiário, as críticas ao líder do PS deixadas na rádio Observador pelo ex-deputado do PSD, André Coelho Lima.
16h. Zelensky: "a guerra pode acabar para o ano".
Zelensky explica ainda que o número também inclui pessoal técnico que não estará na linha da frente.
TC invalida eleição de órgãos do Chega
O Tribunal Constitucional deu razão a uma militante que contestou a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do Chega. Entretanto, em janeiro deste ano, já houve nova eleição de quadros.
15h. O líder do Hamas pode ter morrido
Nesta fase, a identidade não pode ser confirmada”, lê-se numa publicação na rede social X das Forças de Defesa de Israel.
TC: coima à EDP e Sonae não é inconstitucional
O Tribunal Constitucional já tinha antes avaliado este processo, sobre outros aspetos, tendo igualmente decidido que não eram questões de constitucionalidade.
Constitucional legaliza partido de Chivukuvuku
O projeto político de Abel Chivukuku, PRA-JA Servir Angola, recebeu a aprovação do Tribunal Constitucional angolano para que se possa transformar em partido político, depois de ser rejeitado em 2020.
Banca. MP quer inconstitucionalidade de imposto
O pedido do Ministério Público vem na sequência de três decisões do Tribunal Constitucional nesse sentido. Este ano, o imposto deverá render aos cofres públicos 38,4 milhões de euros.
PSD indica Maria João Vaz Tomé para TC
Eleição do novo juiz para o Tribunal Constitucional está marcada para 18 de outubro e eleição de candidata social-democrata vai exigir acordo com o Partido Socialista.
Eutanásia. "Manifesto quer reeditar o debate"
José Manuel Pureza ex-deputado do Bloco de Esquerda acusa a direita conservadora de querer voltar atrás no processo de legislação da eutanásia com um manifesto pela revogação da lei.
"Eutanásia não deve ser valorada como está na lei"
Rui Gomes da Silva é um dos subscritores do "Manifesto para a Revogação da Lei da Eutanásia". O ex-ministro do PSD defende que a lei deve ser repensada. Apela a que o debate volte ao parlamento.
Declaração de interesses
Não costumo ler as crónicas de Susana Peralta, mas raramente tenho lido nos últimos tempos uma posição tão disparatada sobre um assunto da nossa vida pública.
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