IMT
IMT. Jovens donos de imóveis em ruína sem isenção
Autoridade Tributária considera que "o destino dos imóveis em ruína não deixa de ser a habitação", daí os proprietários não poderem beneficiar da isenção de IMT na compra da primeira casa.
Motoristas protestam no parlamento
Motoristas e parceiros TVDE defendem criação de um valor mínimo por quilómetro, obrigatoriedade de exames e selo holográfico do IMT. Vão reunir-se dia 11 com o grupo parlamentar do PSD.
Só 3,2% das casas renovadas isentas de IMT
Apenas 34 dos 1.063 apartamentos e moradias serão isentos de IMT, por não ultrapassarem o valor estipulado de 316 722 euros. Imóveis isentos são T0 ou T1.
TVDE querem medidas para combater fraudes
Uma associação de TVDE defendeu no Parlamento a criação de uma tutela para regular a situação, um selo holográfico e a realização de exames de condução no IMT para certificação.
IMT defende mais qualificação e investimento
A velocidade média dos transportes públicos está a baixar, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, pelo congestionamento, com a capital a ter a 8ª pior velocidade a nível europeu.
Menos impostos na habitação chegam ao comprador?
Jovens até aos 35 anos não pagam IMT nem imposto de selo, mas não é garantido que consigam sentir o alívio. Quanto ao IVA da construção, é preciso ler as letras pequeninas
Isenção do IMT é uma "medida paradigmática"
Pinto Luz classifica a isenção do IMT e Imposto de Selo como "fulcral para a emancipação dos jovens" e afirma ser preciso garantir uma "mobilidade social saudável". Medida entra em vigor esta quinta.
Habitação. "É fundamental apostar na oferta"
Margarida Balseiro Lopes afirma que o Governo está focado em "remover um obstáculo" e aumentar a oferta de habitação. A ministra da Juventude explica que o Estado quer garantir crédito para os jovens.
8h. Lisboa. Abriu 1º centro de atendimento clínico
A Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência levanta dúvidas sobre eficácia do serviço e a falta de recursos. Neste jornal, Sarmento abre a porta a eleições antecipadas.
Arquitetos: Isenção de IMT "não é suficiente"
Bastonário da Ordem considera que a medida "por si só não é suficiente", defendendo a adoção de propostas de "fiscalidade verde inclusiva" que proporcionem maior discriminação positiva.
IMT. Jovens estão a adiar escrituras da casa
O bastonário da ON admite que estes adiamentos se vão intensificar, tendo em conta que o benefício fiscal está previsto começar a ser aplicado a partir do dia 1 de agosto.
Marcelo promulga garantia pública para os jovens
O decreto-lei foi aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros e a expectativa é que entre em vigor em 1 de agosto. Jovens vão poder pedir garantia do Estado para comprar casa.
Aprovada isenção de IMT e de IS para jovens
A isenção parcial abrange imóveis desde um valor mínimo de 316 mil euros e até aos 633 mil euros. Para combater redução da receita das autarquias o Governo irá criar um plano de compensação.
Redução de IMT na compra de casa promulgado
O corte de IMT e de Imposto do Selo na compra de habitação por pessoas até aos 35 anos já foi promulgado pelo PR. Deve entrar em Agosto e já está a começar a provocar o adiamento de escrituras.
2h. Governo garante continuar com as reformas
O ministro da presidência revelou também que em breve vai apresentar um plano contra a corrupção. E ainda, foi aprovada a proposta do Governo para isentar de IMT a compra de casas pelos jovens.
1h. Saco Azul. Luís Filipe Vieira vai a julgamento
Luís Filipe Vieira é suspeito de ter lesado o clube em mais de dois milhões de euros num alegado esquema de emissão de faturas fictícias. E ainda, a Seleção Portuguesa chega amanhã à Alemanha.
23h.Governo aprova isenção de IMT a compra de casa
Aprovada proposta do Governo para isentar de IMT a compra de casas pelos jovens. Ainda, Sindicatos da PSP e da GNR pediu uma nova reunião à MAI para discutir o subsídio de risco.
IMT reforça serviços e investe na modernização
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes está a apostar na "capacitação em termos de recursos humanos e tecnológicos", que inclui a contratação de uma centena de trabalhadores em diferentes áreas.
Jovens isentos de IMT em venda e divórcio
A proposta de alteração da lei atual, aprovada em Conselhos de Ministros, irá abranger mais casos excecionais na isenção de IMT. A medida destina-se a jovens até 35 anos na compra do primeiro imóvel.
Fim do IMT: "Violação da autonomia do poder local"
O presidente da câmara de Loures critica a intenção do Governo de pôr fim ao IMT sem falar com as autarquias. Ricardo Leão deixa também um recado a Pinto Luz sobre os terrenos do aeroporto da Portela.
Funicular dos Guindais espera permissão para abrir
"A empreitada está concluída. Aguarda-se a autorização prévia do IMT para a reabertura", disse fonte oficial da STCP Serviços. Funicular que liga a Batalha e a Ribeira está encerrado desde novembro.
Controlo apertado a benefícios automáticos no IMT
Entre as medidas de combate à fraude e evasão fiscais para 2024, o plano da AT inclui ainda o reforço do controlo sobre as declarações em falta relativamente ao IUC, IMT e Imposto do Selo.
Alsa Todi multada diz que não infringiu lei
Empresa espera reaver o dinheiro das multas e considera que os motoristas que contratou em Cabo Verde cumprem todos os requisitos exigidos pela legislação portuguesa, mas o IMT tem outro entendimento.
CML apresenta isenção de IMT para jovens em 2024
A proposta chumbada pela oposição volta a ser apresentada pela autarquia e à medida de isenção junta-se o aumento da devolução do IRS aos munícipes que será de 4,5%.
BE quer receita do IMT a ir para fundo autárquico
A ideia de Mariana Mortágua é "separar a receita autárquica da especulação" e que a receita do IMT possa ser redistribuída com critérios de coesão territorial.
Moedas ataca PS. "Querem fazer da CML um fantoche"
O presidente da Câmara de Lisboa sugere que os socialistas em Lisboa querem meter pela "goela" do executivo as propostas para a Habitação apresentadas pelo Governo. "É absolutamente inaceitável", diz.
IMT deixa de ter de licenciar ambulâncias
Ambulâncias deixarão de estar obrigadas ao licenciamento do Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Decreto-lei pretende simplificar o processo de autorização para o transporte de doentes.
14h. Moedas vota a favor da insenção do IMT
É o imposto aplicado às transações de imóveis, uma proposta que já foi chumbada uma vez. Ainda, o presidente da CM Porto diz que "o Plano para a Habitação é prova do centralismo absoluto do Governo".
13h. Moedas vai voltar a propor isenção do IMT
Autarca de Lisboa anuncia novas medidas para o setor da habitação, revela que isenção do IMT vai voltar à reunião de Câmara. E, no Porto, Rui Moreira acusa Governo de "centralismo absoluto".
Dístico azul é obrigatório nos carros elétricos?
Título de artigo partilhado no Facebook sugere que os carros elétricos estão obrigados a ter um dístico azul. O dístico existe e é necessário em várias ocasiões, mas não é rigorosamente obrigatório.
Receitas próprias das câmaras aumentaram em 2021
O ano de 2021 foi um "bom ano de coleta fiscal", tendo sido globalmente cobrados pelas câmaras mais 359,9 milhões de euros (+10,4%) de impostos diretos do que no ano anterior.
João Caetano designado presidente do IMT
João Caetano sucede Eduardo Feio de forma "provisória". Ministério das Infraestruturas e Habitação avança que no prazo de 90 dias será aberto um concurso para a designação definitiva.
IMPT lança campanha sobre transportes públicos
Instituto da Mobilidade e dos Transportes diz que se "tornou clara a necessidade de alterar o paradigma da mobilidade" e por isso organizou campanha para apelar à utilização dos transportes públicos.
IMT: Agente da PSP entre os 38 detidos
Um polícia foi detido no âmbito da Operação Hydra "suspeito de atuar como angariador de clientes para o esquema fraudulento" que visou centros de inspeção automóvel e o IMT.
Receita do IMT aumenta 62,1% em março
Em março, verificou-se um aumento de 138,2 milhões de euros face ao período homólogo. A receita do IMT chegou aos 461,9 milhões de euros no final do primeiro trimestre deste ano.
Cartas: "bastava uma circular do IMT para alertar"
O vice presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel, António Reis, defende uma campanha para alertar condutores com carta caducada.
Mais de 44 mil condutores têm carta caducada
Carta caducada deve-se sobretudo à pandemia e à prorrogação dos prazos. Há "uma falha enorme do Estado em não avisar as pessoas", defende especialista. Multas podem chegar a 600 euros.
Receita do IMT com valor recorde de 1.355 milhões
Receita do Imposto Municipal sobre Transmissões registou em 2021 um aumento de 37,8% face a 2020, atingindo 1.354,5 milhões de euros, o valor mais elevado desde que o IMT substituiu a Sisa, em 2004.
Ex-combatentes já podem pedir passe gratuito
Os portadores do Cartão do Antigo Combatente ou de viúvo/viúva de ex-combatente devem preencher o requerimento online e entregá-lo juntamente com cartão de cidadão e comprovativo de morada fiscal.
GNR usa carro com matrícula cancelada?
Publicações afirmam que GNR está a usar BMW descaracterizado. Mas não é bem assim. Carro é de facto da GNR, mas tem uma matrícula suplementar e é usado para "missões operacionais específicas".
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