O processo eleitoral para as primárias no PS começa à meia-noite desta terça-feira, mas ainda não se sabe quanto vai o partido gastar nem como serão fiscalizadas as contas das candidaturas. O presidente da Comissão eleitoral, Jorge Coelho, esclareceu hoje que no que toca ao orçamento para a campanha, a competência do valor cabe ao secretariado nacional e que a comissão eleitoral apenas está a conversas com a Entidade das Contas do Tribunal Constitucional para saber como é possível fiscalizar.

Na prática, o regulamento eleitoral – a “Bíblia” desta comissão eleitoral como Jorge Coelho fez questão de frisar esta tarde num encontro com jornalistas – diz apenas que o partido estabelecerá um orçamento para a campanha, nada diz sobre a fiscalização. Por isso, Jorge Coelho diz que uma vez que é um processo novo em Portugal, está a conversar com a Entidade das Contas para saber como fazer. Na prática, explica, se os candidatos apenas optarem por usar o dinheiro que o PS disponibilizará, não é preciso outra fiscalização “uma vez que o PS já é fiscalizado por natureza”. Mas que agora a questão “tem de ser colocada aos candidatos” para se saber se estes vão recorrer a outras verbas.

Sem querer avançar números e repetindo que isso compete à direção do partido, Coelho admite que estas eleições terão custos: “A democracia tem custos. Custe o que custar e vai custar algum dinheiro”. Entre o dinheiro a gastar estão já gastos com cartazes, com a elaboração do site de divulgação para militantes e simpatizantes que ficará ativo a partir da meia-noite (www.psprimarias2014.pt), ou pela contratação da empresa Novabase que ficará a cargo de toda a informática e de auditar todo o processo, garantiu Jorge Coelho.

A partir da meia-noite, como fez questão de frisar, quem quiser poderá inscrever-se como simpatizante para poder votar, para isso terá de assinar uma declaração em como não pertence a outro partido e ainda em como está de acordo com os princípios do PS. Esta ultima é uma declaração simplificada (de 400 palavras) da declaração geral do PS.

No encontro com jornalistas que fez esta segunda-feira na sede do PS, Jorge Coelho garantiu a independência desta comissão: “Vão sempre existir queixas. Temos de encarar com sentido de bom senso. Não vamos pactuar com nada. Venha de onde vier”.

Quem quiser tem até ao dia 15 de Agosto para se candidatar. Só depois disso acontecerão os três debates. Até lá, o partido vai realizar dois tempos de antena.
Para os simpatizantes, estes têm até ao dia 12 de setembro para se inscreverem ou presencialmente ou pela internet. O PS vai ter 800 locais de voto para estas eleições.
Até ao momento estão inscritos 94 mil militantes.

O Observador questionou na semana que passou as duas candidaturas sobre os gastos já feitos em campanha eleitoral e ainda sobre qual o teto que defendem para esta campanha. As duas candidaturas remeteram para o orçamento que irão entregar à comissão eleitoral sem dizerem qualquer valor ou qualquer justificação para os gastos já feitos.

Quando foi lançada a ideia das eleições primárias, o Observador questionou a Entidade das Contas sobre a inscrição que eventualmente seria pedida a militantes e simpatizantes (no caso de ter de ser feito um pagamento simbólico como em outros países). Na altura, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) garantiu que iria estar de olho em tudo o que envolve dinheiro e contas dos partidos. “Qualquer contributo é um donativo, não interessa o montante. E tem que ser registado”, afirmou ao Observador a presidente da ECFP, Margarida Salema. Mas a questão agora é diferente, uma vez que está em causa, por exemplo, outro tipo de financiamento (externo) às candidaturas.