Vai haver, pelo menos, três debates na televisão entre António José Seguro e António Costa. O regulamento das eleições primárias no PS para a escolha do candidato a primeiro-ministro, que se realizam dia 28 de setembro, foi distribuído à comissão política na terça-feira e o artigo 11 diz expressamente que estão previstos três frente a frente.

“Sem prejuízo de quaisquer iniciativas de debate que venham a ser livremente acordadas pelas candidaturas, a Comissão Eleitoral assegura junto dos meios de comunicação nacional a realização de, pelo menos, três debates públicos televisivos entre os candidatos, durante o período destinado à campanha eleitoral”, lê-se no regulamento enviado pelo coordenador da comissão eleitoral, Jorge Coelho, esta semana e que tinha sido aprovado na reunião de dia 26 de junho.

A questão dos debates tem sido um dos pontos de frição entre as duas candidaturas. António José Seguro já havia desafiado Costa para debates. Este tinha recusado numa primeira fase, pedido o fim de ataques pessoais por parte de apoiantes de Seguro e dizendo estar disposto a debater, mas apenas durante o período de campanha oficial. A discussão nos últimos dias manteve-se entre as acusações da primeira parte de que Costa estaria “a fugir ao debate e ao esclarecimento” e a resposta da outra parte de que ainda é cedo para esse confronto.

Tendo havido convites das três televisões generalistas para debates, como Seguro revelou, parece certo que agora esses duelos vão ter lugar. A campanha termina dois dias antes da data da eleição, mas o regulamento não diz claramente em que dia começa o período oficial de campanha.

O regulamento do PS introduz também outra novidade em relação ao que tinha ficado inicialmente acordado. Diz respeito a quem pode ou não votar nas primárias. No artigo 3º, ficou expresso que “não podem ainda participar nas eleições os cidadãos eleitores que se encontram na condição de expulsos do PS”. Esta norma destina-se aos vários militantes que ao longo dos últimos anos foram afastados por violação dos estatutos. Os casos mais mediáticos foram os de Narciso Miranda e Fátima Felgueiras.

Na sequência das últimas eleições autárquicas, houve expulsão de militantes que apoiaram listas de independentes contra os candidatos do seu próprio partido como, por exemplo, em Marco de Canaveses. Depois das autárquicas de 2009, também sido expulsos militantes de Coimbra, Porto e Bragança pelo mesmo motivo.

A inscrição como simpatizante obedece à assinatura de um compromisso individual de concordância com a Declaração de Princípios do Partido Socialista e de “não filiação noutro partido político”.

Militantes e simpatizantes do PS podem inscrever-se para votar nas primárias até 12 de setembro.

Quanto ao orçamento de campanha, será definido pelo secretariado do PS até 15 de julho.