O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, garantiu esta segunda-feira que estará presente no Conselho de Ministros de terça-feira, onde será discutido o Orçamento Retificativo, defendendo ser preciso proteger o crescimento e a confiança na economia.
Paulo Portas – que está em Maputo para se encontrar com o Presidente e alguns membros do Governo moçambicanos e participar na abertura da 50.ª Feira Internacional local – escusou-se a dizer que medidas vai apresentar para o Orçamento Retificativo, mas sublinhou manter a convicção nas políticas que tem defendido.
“O que lhe posso dizer é que estarei amanhã [terça-feira] no Conselho de Ministros, é esse o meu dever — que eu cumpro com gosto — e que tenho defendido que é muito importante que nós tenhamos políticas que protejam o crescimento e a confiança na nossa economia porque é isso que gera esperança nos nossos cidadãos”, afirmou em declarações à agência Lusa.
O vice-primeiro-ministro escusou-a adiantar mais pormenores, alegando que quando está “em representação de Portugal no exterior”, não faz “comentários sobre política interna”.
O Conselho de Ministros reúne-se na terça-feira de forma extraordinária, para discutir o segundo Orçamento Retificativo deste ano e avaliar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional relativa aos cortes salariais no setor público e à Contribuição de Sustentabilidade nas pensões.
Na última reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro pôs em alerta os vários ministros de que teria que haver esforços redobrados para a preparação do Orçamento Retificativo. Mas não falou em Conselho de Ministros extraordinário.
No dia seguinte, sexta-feira, o primeiro-ministro esteve reunido com Paulo Portas, parceiro de coligação, que partiria sábado para Moçambique. Só depois disso chegou aos gabinetes dos ministros a respetiva convocatória para a reunião extraordinária de terça-feira, a tempo do líder do CDS participar. Ainda não se sabe se amanhã irá haver declarações após a reunião. No passado, já houve de tudo: Conselho de Ministros extraordinários sem conferência de imprensa, com uma declaração do ministro Marques Guedes sem direito a perguntas ou uma conferência igual às habituais das quintas-feiras.
No domingo, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que não serão debatidos aumentos de impostos na reunião dos ministros, assegurando que o Orçamento Retificativo não contempla matéria de natureza fiscal. Durante a semana passada, a hipótese de subir a taxa máxima de IVA (de 23% para 24%) esteve em cima da mesa do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e da ministra das Finanças. Paulo Portas terá feito saber que vetava qualquer subida do IVA em defesa da economia.
Ainda assim, Passos Coelho admitiu que serão precisos ajustamentos no orçamento e uma rearrumação da despesa dentro do Estado.
Estas declarações foram proferidas durante a inauguração da Casa do Vinho de Valpaços, depois da insistência dos jornalistas para uma reação do primeiro-ministro às afirmações do social-democrata Luís Marques Mendes, que no seu comentário semanal na SIC, disse que a ministra das Finanças quer aumentar o IVA de 23 para 24% já em outubro.
O chefe do Governo sublinhou que não comenta comentadores políticos e referiu que o Governo não “pré anuncia medidas dessa natureza” e que “ainda não está tomada uma decisão sobre esse assunto”.
“Parece-me que a meta que tínhamos definido de 4% para este ano é alcançável, precisa de alguns ajustamentos dentro do nosso orçamento na medida em que há algumas rubricas que têm um peso maior do que tínhamos previsto em consequência de decisões que não fomos nós que tomamos”, salientou.
Esta segunda-feira são divulgados ainda os números da execução orçamental do último trimestre, o que ajudará a perceber a evolução do esforço do Estado na contenção da despesa pública e eventuais folgas orçamentais.
