Em declarações à agência Lusa na capital da Colômbia, Bogotá, onde iniciou na terça-feira uma visita de três dias, o ministro reagia ao alerta para uma eventual instabilidade na “família militar”, devido à sobrevalorização de critérios financeiros que podem originar falta de capacidade militar, lançado, no passado domingo, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Carlos Jerónimo.
“Partilho essas observações” do CEME, disse, referindo que o “esforço” do Governo, nos últimos três anos, no âmbito da Reforma 20-20, é precisamente para “poder ter capacidade financeira no reequilíbrio das contas públicas” para as Forças Armadas poderem “voltar a ter uma capacidade operacional acrescida” e de se fazer “o desenvolvimento e a modernização do equipamento militar”.
Trata-se da “primeira vez que acontece um ciclo completo de revisão de tudo o que tem a ver com as leis da Defesa Nacional”, o qual vai terminar no final deste ano, com a revisão da lei da programação militar, e que permitiu “fazer ajustamentos” para que “se gaste menos com pessoal e mais com capacidade operacional” e seja possível “reequipar novamente e modernizar as Forças Armadas”, frisou.
Segundo Aguiar-Branco, com a lei da programação militar serão definidos os programas nos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Força Aérea e Exército), o que irá acontecer porque, nos últimos três anos, foi possível fazer “o reequilíbrio das contas públicas, definir rácios para pessoal, operação e manutenção e investimento”, para que “minimizemos as restrições que tivemos”.
No passado domingo, no seu discurso nas comemorações do Dia do Exército, em Beja, o CEME assumiu o compromisso de “pugnar pela estabilidade das condições estatutárias” do Exército, pela “busca de soluções para desbloquear as promoções e o congelamento da progressão nas carreiras e ultrapassar os constrangimentos orçamentais que afetam o treino operacional e a participação em exercícios internacionais”.
Em reação, Aguiar-Branco disse que as Forças Armadas “têm respondido a todas as missões a que são chamadas” e “respeitado todos os compromissos internacionais, dentro de um quadro mais exigente, definindo prioridades, racionalizando, mas conseguindo fazer tudo isso com segurança”.
O treino e a participação em missões internacionais dos três ramos das Forças Armadas são “um objetivo do Governo, que tem sido assegurado e só vai ser reforçado agora, porque, com a reforma 20-20, temos maior capacidade operacional”, explicou.
Aguiar-Branco disse também que o Governo PSD/CDS-PP “herdou” a situação de congelamento das promoções do anterior Governo PS, a qual “descongelou desde o início” e, por isso, “as promoções têm acontecido com a normalidade que devem acontecer”.
Por Luís Miguel Lourenço, da agência Lusa
