O líder do Partido Socialista, António Costa, defendeu, esta quinta-feira à noite, que os salários dos funcionários públicos que ganham acima de 1.500 euros deverão ser repostos na totalidade a partir de 2016 pois essa é a leitura que se faz da decisão do Tribunal Constitucional (TC).
“Acho difícil uma leitura que não seja a reposição dos salários em 2016”, referiu o socialista no programa da SIC Notícias, Quadratura do Circulo. “É difícil que a leitura do TC não leve à conclusão que deve haver uma reposição integral tão rápida quanto possível, se não imediata [dos salários]”, reiterou Costa, admitindo contudo que essa missão “não é fácil”. Ainda assim, continuou, “o primeiro-ministro tem de perceber” que tem a “obrigação (…) de cumprir com a decisão do TC”.
Estas declarações surgem depois de, esta quinta-feira, o assunto ter dominado a discussão do Orçamento do Estado para 2015. Primeiro Passos Coelho chegou a falar, genericamente, de uma reposição integral dos salários em 2016, mas minutos mais tarde voltou à posição conhecida do Governo dizendo que, caso seja reeleito, em 2016 os funcionários públicos recuperarão mais 20% do salário – ficando por devolver 60% dos cortes decretados ainda por José Sócrates em 2011.
O último acórdão do Tribunal Constitucional permitiu apenas a manutenção de parte desse corte no próximo ano, mas determinou que a partir de 2016 terminava o “período de exceção”, e que novos cortes “careciam de outro fundamento.
