Foram chumbados esta quinta-feira os três projetos de lei – do PS, BE e Verdes – sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Mesmo com liberdade de voto, só sete deputados do PSD votaram a favor. Do CDS, nenhum se levantou na hora do “sim”.

Mas a margem foi ténue. Apenas 28 votos separaram o “sim” e o “não”: 91 deputados votaram a favor do projeto de lei socialista, enquanto 119 votaram contra, o que faz com que perto de 40% do Parlamento se tenha mostrado hoje a favor da alteração legislativa. Uma percentagem significativa que, no entanto, esbarrou na parede da maioria PSD/CDS. A abstenção também teve um número redondo: dez deputados preferiram não se pronunciar nem a favor nem contra a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças.

Em cima da mesa estavam três diplomas sobre o mesmo tema (do PS, BE e PEV), pelo que as votações foram semelhantes. O chumbo foi claro para os três, mas foi, no entanto, o projeto de lei socialista que, mesmo assim, viu mais cabeças levantarem-se pelo ‘sim’, com um total de 91 votos a favor e dez abstenções (o do Bloco teve 89 votos favoráveis e 12 abstenções).

As bancadas do Bloco de Esquerda, Verdes e do PCP, que pela primeira vez passou da abstenção para o sim, mantiveram-se firmes nas três votações, votando sempre a favor. O mesmo aconteceu na bancada do CDS, mas em sentido inverso, com os 24 deputados a votarem sempre contra. Os centristas não tinham disciplina de voto mas foram consensuais. Ainda assim, dois deputados, Teresa Caeiro e João Rebelo, deram indicação à Presidente da Assembleia, no final do escrutínio, de que apresentariam uma declaração de voto para justificar o sentido da sua votação.

Mas era na bancada do PSD, onde havia liberdade de voto, que a esquerda depositava mais esperanças de que mais cabeças se levantassem na altura do ‘sim’. Durante a discussão dos diplomas no Parlamento, na quarta-feira, a deputada bloquista Cecília Honório tinha mesmo apelado à consciência de cada um, já que um voto a mais e um voto a menos fazia a diferença.

Mas só sete deputados do PSD votaram a favor do projeto socialista: a vice-presidente do partido Teresa Leal Coelho, o líder da JSD Simão Cristóvão, assim como Sérgio Azevedo, Francisca Almeida, Gabriel Goucha, Cristóvão Norte e Joana Barata Lopes. A estes juntaram-se seis abstenções na bancada social-democrata: João Prata, Ângela Guerra, Odete Silva, Paula Cardoso, Pedro Saraiva, Vasco Cunha e Maria José Castelo Branco.

No lado do PS também houve oscilações. O projeto socialista, que tinha pela primeira vez o apoio da direção da bancada, viu três deputados posicionarem-se contra: António Cardoso, António Braga e João Portugal; assim como quatro socialistas absterem-se da votação. Foi o caso de Renato Sampaio, Miguel Laranjeiro, José Junqueiro e Isabel Oneto. Os mesmos tinham tido votação semelhante aquando da discussão do projeto de lei sobre a coadoção por casais do mesmo sexo, votada e chumbada em março.

É assim a quarta vez na legislatura que o tema é chumbado pelo Parlamento. Desta vez com uma margem de apenas 28 votos a impedir a aprovação da alteração legislativa. Em falta estiveram dez deputados, dois do Bloco de Esquerda por motivos de saúde e viagem, três do PSD e cinco do PS.