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Benfica

Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma proposta para perdoar uma dívida de 1,8 milhões ao Benfica, além de um pedido para legalizar edifícios construídos sem respeitarem as condições legais.

O Estádio da Luz é o único edifício detido pelo Benfica que está devidamente legalizado pela Câmara Municipal de Lisboa

Jamie McDonald/Getty Images

Em causa está a Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU), que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) impõe a obras de ampliação de edifícios ou de suas fracões. A autarquia, em reunião de câmara, aprovou esta quarta-feira uma proposta para isentar o clube dos cerca de 1,8 milhões de euros que devia à câmara no âmbito desta taxa.

Porquê? Não se sabe. O que é conhecido, escreveu o Público, após consultar o processo, é que várias infraestruturas pertencentes ao Benfica estão em situação ilegal. São pelo menos sete: dois espaços comerciais, um equipamento desportivo, um balneário, duas bilheteiras e “o edifício que alberga as piscinas, o pavilhão e o museu”. Ao todo, este edifício cobre uma área de 18 mil metros quadrados.

O problema estará no facto de as construções não terem respeitado as condições do alvará de loteamento que, em 2004, a autarquia emitiu para autorizar estas obras. Ou seja, todos os edifícios foram construídos com características que não estavam previstas — e para as quais uma “alteração de licença de operação de loteamento” também só foi aprovada esta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. Apenas o Estádio da Luz estará legalmente licenciado.

O pedido que deu origem a esta alteração de licença, aliás, foi enviado pela Benfica Estádio, empresa detentora dos terrenos onde se erguerem os edifícios, em Abril de 2014. Logo, dez anos após a emissão da licença original. Além de legalizar os edifícios já existentes, o pedido visa igualmente uma autorização para construir novas infraestruturas, num total de de 38 mil novos metros quadrados.

A proposta, aprovada em reunião de câmara da autarquia, recebeu os votos contra do PSD, CDS-PP, PCP, a par do voto desfavorável de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, noticiou o jornal Público.

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