O cenário macroeconómico do PS prevê uma redução das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social em quatro pontos (11 para sete por cento) até 2018, procedendo-se em 2019 à reposição até ao valor atual.
“É um estímulo temporário à economia que não terá impacto na sustentabilidade das finanças públicas”, disse à agência Lusa um dos economistas do grupo de trabalhado liderado por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro do Banco de Portugal.
O cenário macroeconómico prevê também uma redução da taxa contributiva para a Segurança Social em quatro pontos, mas com caráter estrutural e apenas para os contratos sem termo.
No caso dos trabalhadores, de fora da redução das contribuições para a Segurança Social ficam os cidadãos com mais de 60 anos, porque estão perto da idade da reforma e assim não serão penalizados na formação das suas pensões futuras.
“Nem as pensões mínimas, nem os atuais pensionistas, serão afetados por esta medida”, refere-se no documento.
O PS pretende compensar a redução de receitas para a Segurança Social após 2016, até 2018, com a aplicação de um imposto sucessório para as heranças de maior valor, “redução da reversão planeada do IRC (e consignação da receita)” e pela criação de um mecanismo de penalização das empresas com rotação excessiva de trabalhadores, dado que geram custos ao sistema de proteção social que não são financiados pelas empresas.
O cenário macroeconómico hoje apresentado pelo PS aposta na necessidade de uma revisão da legislação laboral para combater o emprego precário e defende um alargamento das bases de financiamento do sistema público de Segurança Social.
A equipa liderada por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro do Banco de Portugal, assume como tese central a ideia de que “um país com elevados índices de trabalho precário apresenta invariavelmente baixas taxas de produtividade”.
A lógica é que sem estabilidade laboral nem o empregador nem o empregado assumem uma relação laboral de médio ou longo prazo, o que tem efeitos prejudiciais ao nível dos resultados económicos.
O cenário macroeconómico do PS, intitulado “Uma década para Portugal”, propõe mudanças no sistema de Segurança Social, mas demarca-se das mais recentes projeções feitas pelo Governo.
O Governo, nas suas projeções sobre a evolução do sistema, segundo o PS, usa como fator de cálculo “o atual quadro pós-recessivo” do país, em que o desemprego é historicamente elevado, para depois de concluir que o sistema é insustentável.
No entanto, para o PS, a questão crítica é o número de empregos do país, que tem efeitos diretos no valor global das contribuições para a Segurança Social e nos montantes gastos com subsídios de desemprego.
Em relação à atual realidade do sistema de Segurança Social, o PS considera que há “um défice temporário” e que são precisas soluções para o ultrapassar.
Como já defendeu o secretário-geral do PS, António Costa, na passada sexta-feira, no documento propõe-se um alargamento das fontes de financiamento da Segurança Social.
