O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta (PS), foi eleito, por maioria, presidente do conselho da Área Metropolitana de Lisboa (AML), apesar da oposição expressa dos autarcas eleitos pela CDU.
A candidatura de Basílio Horta ao conselho metropolitano, apresentada pelos eleitos socialistas dos 18 municípios da AML, teve nove votos a favor e nove votos contra, mas na votação ponderada, em que cada câmara representa também o número de eleitores, foi aprovada a eleição do autarca de Sintra.
“O conselho metropolitano terá apenas uma voz, que é a voz que for decidida por todos nós”, afirmou, após a eleição, Basílio Horta.
A candidatura do autarca de Sintra – que sucede no cargo a António Costa, depois deste ter deixado Câmara de Lisboa para assumir a liderança do PS – foi aprovada por 67,13% na votação ponderada, representativa de 1,613 milhões de eleitores, contra 32,87%, correspondente a cerca de 790 mil eleitores da AML.
“O conselho metropolitano tem de ter a consciência da sua força, da sua força social e da sua força política. Representamos uma grande parte da população portuguesa e, nessa perspetiva, temos de ser unidos”, defendeu Basílio Horta, embora preconizando o respeito pelas competências de cada um dos municípios.
O autarca salientou que a área metropolitana deve percorrer o caminho de uma descentralização de competências que, à semelhança de outros países, permita discutir com as instâncias europeias a aplicação de fundos comunitários.
O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, explicou que os autarcas da CDU não apoiavam a proposta por entenderem que o PS sempre defendeu que a presidência do conselho metropolitano devia ser ocupada pelo presidente “da capital do país”.
Apesar de não concordar com a anterior metodologia socialista, Carlos Humberto notou que aquele argumento apenas visava “afastar a CDU da presidência” da AML e notou que o autarca de Sintra “não tem sido coincidente com as posições” do conselho metropolitano, nomeadamente em relação ao regime das 35 horas semanais na administração local.
Basílio Horta esclareceu que sempre respeitou as deliberações da AML, sobre a descentralização, e que o seu município sempre adotou as 35 horas, “mesmo quando a lei exigia 40”, e que só assinou o acordo de entidade empregadora pública (ACEEP) com banco de horas e adaptabilidade porque essa condicionante está na lei.
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), que substituiu António Costa na autarquia mas manifestou-se indisponível para presidir ao conselho, considerou que a solução “mantém os equilíbrios de poder” e, apesar de eventuais divergências ideológicas, pode assegurar “os consensos e os pontos de convergência” na AML.
“O conselho metropolitano precisa de estabilidade, precisa de alguém que possa gerar consensos, e que nos possa ajudar nos tempos difíceis”, afirmou, na apresentação da candidatura, Susana Amadora, presidente da Câmara de Odivelas, notando que Basílio Horta pode ajudar na “afirmação” dos territórios da AML.
